Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005706-2
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.005706-2
- Número Único
- 0028568-70.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10445DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça10458DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 03/07/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 03/07/2015
- Origem
-
-
0028568-70.2010.8.18.0140
Usucapiao em Terras Particulares
7ª Vara Cível - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 72 |
15/03/2019 13:28 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (7ª Vara Cível). |
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| 71 |
15/03/2019 13:27 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/03/2019 |
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| 70 |
01/02/2019 14:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
|
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| 69 |
25/01/2019 16:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
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| 68 |
25/01/2019 16:47 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 0061/2019 |
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| 67 |
14/01/2019 15:44 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0061/2019. |
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| 66 |
14/01/2019 15:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 65 |
14/01/2019 09:32 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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| 64 |
13/12/2018 12:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 63 |
29/11/2018 12:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 62 |
29/11/2018 08:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com certidão de acordão publicada |
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| 61 |
29/11/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018. |
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| 60 |
28/11/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 35, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 59 |
27/11/2018 12:58 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
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| 58 |
08/11/2018 15:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 57 |
08/11/2018 10:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
Movimento excluído em 08/11/2018 10:46 |
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| 55 |
07/11/2018 11:30 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 54 |
05/11/2018 12:00 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-11-2018. |
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| 53 |
25/10/2018 08:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 52 |
25/10/2018 08:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 06.11.2018 |
||
| 51 |
24/10/2018 12:42 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 10 |
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| 50 |
23/10/2018 13:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 49 |
23/10/2018 12:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 23/10/2018 08:32 |
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| 47 |
17/10/2018 09:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
16/10/2018 20:51 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 45 |
16/10/2018 20:50 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) manifestação protocolo nº 9932/2018 |
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| 44 |
11/10/2018 17:36 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Manifestação Nº 09932/2018. |
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| 43 |
11/10/2018 17:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 42 |
10/10/2018 10:39 6 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao João Paulo Nogueira Filho. |
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| 41 |
04/10/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/10/2018. |
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| 40 |
03/10/2018 16:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 39 |
03/10/2018 13:56 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 35, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 38 |
03/10/2018 12:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 37 |
03/10/2018 12:10 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar |
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| 36 |
26/09/2018 14:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 35 |
24/09/2018 19:01 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 34 |
24/09/2018 19:01 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 9583/2018 |
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| 33 |
24/09/2018 14:09 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 32 |
24/09/2018 14:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 31 |
12/09/2018 09:56 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
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| 30 |
06/09/2018 13:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
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| 29 |
18/07/2018 09:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 28 |
18/07/2018 07:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 27 |
18/07/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018. |
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| 26 |
17/07/2018 13:34 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 39, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 25 |
17/07/2018 09:34 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Apelação conhecida e, no mérito, julgada improcedente, consoante parecer ministerial superior. |
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| 24 |
04/07/2018 10:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 23 |
04/07/2018 09:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 22 |
04/07/2018 08:59 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE HOMERO BENTES LOPES e não-provido |
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| 21 |
29/06/2018 12:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 20 |
28/06/2018 12:38 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara Especializada Cível do dia 03-07-2018 |
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| 19 |
21/06/2018 09:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira. |
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| 18 |
21/06/2018 09:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 03/07/2018 |
||
| 17 |
21/06/2018 08:04 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/07/2018, Ordem: 14 |
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| 16 |
19/06/2018 12:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 15 |
25/08/2015 10:18 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 14 |
21/08/2015 13:43 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 13 |
21/08/2015 13:43 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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|
| 12 |
08/07/2015 09:36 10 anos atrás |
Remessa |
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| 11 |
08/07/2015 09:35 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 10 |
07/07/2015 14:43 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
07/07/2015 10:11 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
|
| 8 |
06/07/2015 12:37 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira |
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| 7 |
06/07/2015 08:43 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
06/07/2015 08:42 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 5 |
03/07/2015 10:10 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
03/07/2015 10:05 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
03/07/2015 09:30 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
03/07/2015 09:29 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
03/07/2015 09:28 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 72 |
15/03/2019 13:28 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (7ª Vara Cível). |
|
| 71 |
15/03/2019 13:27 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/03/2019 |
|
| 70 |
01/02/2019 14:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
|
| 69 |
25/01/2019 16:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
|
| 68 |
25/01/2019 16:47 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 0061/2019 |
|
| 67 |
14/01/2019 15:44 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0061/2019. |
|
| 66 |
14/01/2019 15:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 65 |
14/01/2019 09:32 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
| 64 |
13/12/2018 12:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 63 |
29/11/2018 12:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 62 |
29/11/2018 08:22 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com certidão de acordão publicada |
|
| 61 |
29/11/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018. |
|
| 60 |
28/11/2018 13:19 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 35, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 59 |
27/11/2018 12:58 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
|
| 58 |
08/11/2018 15:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
| 57 |
08/11/2018 10:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
Movimento excluído em 08/11/2018 10:46 |
||
| 54 |
05/11/2018 12:00 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-11-2018. |
|
| 53 |
25/10/2018 08:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 52 |
25/10/2018 08:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 06.11.2018 |
|
| 51 |
24/10/2018 12:42 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 10 |
|
| 50 |
23/10/2018 13:29 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 49 |
23/10/2018 12:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
|
|
> Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 23/10/2018 08:32 |
||
| 47 |
17/10/2018 09:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 46 |
16/10/2018 20:51 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 43 |
11/10/2018 17:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 42 |
10/10/2018 10:39 6 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao João Paulo Nogueira Filho. |
|
| 41 |
04/10/2018 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 04/10/2018. |
|
| 40 |
03/10/2018 16:03 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 39 |
03/10/2018 13:56 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 35, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 38 |
03/10/2018 12:10 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 37 |
03/10/2018 12:10 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar |
|
| 36 |
26/09/2018 14:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
| 35 |
24/09/2018 19:01 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 34 |
24/09/2018 19:01 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 9583/2018 |
|
| 32 |
24/09/2018 14:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 31 |
12/09/2018 09:56 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
|
| 30 |
06/09/2018 13:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 29 |
18/07/2018 09:58 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 28 |
18/07/2018 07:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 27 |
18/07/2018 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018. |
|
| 26 |
17/07/2018 13:34 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 39, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 25 |
17/07/2018 09:34 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Apelação conhecida e, no mérito, julgada improcedente, consoante parecer ministerial superior. |
|
| 24 |
04/07/2018 10:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
| 23 |
04/07/2018 09:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 22 |
04/07/2018 08:59 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE HOMERO BENTES LOPES e não-provido |
|
| 21 |
29/06/2018 12:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 20 |
28/06/2018 12:38 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Da Defensoria Pública da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara Especializada Cível do dia 03-07-2018 |
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| 19 |
21/06/2018 09:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira. |
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21/06/2018 09:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 03/07/2018 |
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| 17 |
21/06/2018 08:04 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/07/2018, Ordem: 14 |
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| 16 |
19/06/2018 12:20 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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25/08/2015 10:18 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 14 |
21/08/2015 13:43 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 13 |
21/08/2015 13:43 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 12 |
08/07/2015 09:36 10 anos atrás |
> Remessa |
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08/07/2015 09:35 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 10 |
07/07/2015 14:43 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
07/07/2015 10:11 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 8 |
06/07/2015 12:37 10 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira |
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| 7 |
06/07/2015 08:43 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
06/07/2015 08:42 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 5 |
03/07/2015 10:10 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
03/07/2015 10:05 10 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
03/07/2015 09:30 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 2 |
03/07/2015 09:29 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
03/07/2015 09:28 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 55 |
07/11/2018 11:30 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 45 |
16/10/2018 20:50 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) manifestação protocolo nº 9932/2018 |
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| 44 |
11/10/2018 17:36 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Manifestação Nº 09932/2018. |
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| 33 |
24/09/2018 14:09 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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