Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.005720-7

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005720-7
Número Único
0005720-48.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/07/2015 12:13

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MARCOS WILLAM DA SILVA NASCIMENTO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/09/2016 14:19

Partes

Embargante
  • MARCOS WILLAM DA SILVA NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 09/05/2018 13:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Ofício nº 243/2018, com recibo.

    Documento não disponível
90 08/05/2018 13:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFICIO Nº 243/2018.

    Documento não disponível
89 22/01/2018 11:48
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

AUTOS CONTENDO 391/FLS.

    Documento não disponível
88 22/01/2018 11:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

MEMORANDO N°11/2017/GP.

    Documento não disponível
87 12/12/2017 11:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
86 13/11/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

DIGITALIZAÇÃO/ SEJU/STJ
Autos com 388 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
85 13/11/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

84 09/11/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

83 09/11/2017 08:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
82 06/11/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

81 06/11/2017 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 386 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
80 06/11/2017 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

79 06/11/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

78 27/10/2017 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 26/10/2017 13:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 385 FLS

    Documento não disponível
76 26/10/2017 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
75 06/10/2017 08:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
74 02/10/2017 15:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
73 02/10/2017 14:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 373 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
72 02/10/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
71 26/09/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 364 folhas numeradas e rubricadas.

26/09/2017 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 364 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 26/09/2017 09:57
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

69 26/09/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

68 26/09/2017 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

67 26/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
66 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 57, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 25/09/2017 10:48
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

64 11/07/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

63 07/07/2017 16:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 360 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
62 07/07/2017 16:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
61 23/05/2017 15:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
60 17/05/2017 17:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 342/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
59 17/05/2017 17:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 26/04/2017 10:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
57 04/04/2017 15:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
56 24/03/2017 09:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

55 24/03/2017 08:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

54 24/03/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
53 23/03/2017 14:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 52, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 22/03/2017 13:53
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 21/03/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

50 21/03/2017 10:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 17/03/2017 14:29
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
48 15/03/2017 11:43
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 15/03/2017 10:37
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
46 13/03/2017 12:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

45 13/03/2017 09:55
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/03/2017, Ordem: 4

44 08/02/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 08/02/2017 07:31
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
42 12/01/2017 08:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

41 11/01/2017 16:29
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 317/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

40 11/01/2017 16:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
39 20/09/2016 11:00
8 anos atrás

Remessa

COM 310 FOLHAS

38 20/09/2016 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 20/09/2016 10:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
36 19/09/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa Eulália

35 19/09/2016 09:49
8 anos atrás

Conclusão

Com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO fls. 293/306, autos contendo 308/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

34 18/09/2016 11:47
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
33 16/09/2016 14:27
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 16/09/2016 14:19
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

31 16/09/2016 14:15
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DECLARATÓRIOS .

    Documento não disponível
30 09/09/2016 12:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls.280/291 dos autos, que seguem anexos, contendo 292 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
29 05/09/2016 08:17
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

28 05/09/2016 07:20
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

27 05/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 02/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.054, página Nº 40, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 02/09/2016 10:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

24 01/09/2016 12:47
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

23 01/09/2016 11:22
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 01/09/2016 07:58
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 30/08/2016 10:46
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 29/08/2016 12:27
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 22/08/2016 08:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2016, Ordem: 1

18 29/04/2016 11:51
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 29/04/2016 11:05
9 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA INCLUSAO EM PAUTA. COM 276 FLS.

16 29/04/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 29/04/2016 10:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - SEJU pautar.

14 24/07/2015 09:40
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 23/07/2015 13:34
10 anos atrás

Conclusão

COM 273 FOLHAS

    Documento não disponível
12 23/07/2015 09:12
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal da pgj

11 14/07/2015 09:40
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 265/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 14/07/2015 09:40
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/07/2015 08:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 13/07/2015 10:03
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 10/07/2015 12:55
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 263 FLS.

    Documento não disponível
6 10/07/2015 12:54
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 03/07/2015 12:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/07/2015 12:13
10 anos atrás

Distribuição

3 03/07/2015 11:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/07/2015 11:44
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/07/2015 11:43
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 09/05/2018 13:39
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Ofício nº 243/2018, com recibo.

    Documento não disponível
90 08/05/2018 13:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFICIO Nº 243/2018.

    Documento não disponível
89 22/01/2018 11:48
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

AUTOS CONTENDO 391/FLS.

    Documento não disponível
88 22/01/2018 11:46
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

MEMORANDO N°11/2017/GP.

    Documento não disponível
87 12/12/2017 11:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
86 13/11/2017 10:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

DIGITALIZAÇÃO/ SEJU/STJ
Autos com 388 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
85 13/11/2017 10:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

84 09/11/2017 08:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

83 09/11/2017 08:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
82 06/11/2017 12:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

81 06/11/2017 10:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 386 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
80 06/11/2017 10:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

79 06/11/2017 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

78 27/10/2017 08:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

77 26/10/2017 13:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 385 FLS

    Documento não disponível
76 26/10/2017 13:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
75 06/10/2017 08:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
74 02/10/2017 15:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
73 02/10/2017 14:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 373 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
72 02/10/2017 14:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
71 26/09/2017 10:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 364 folhas numeradas e rubricadas.

26/09/2017 09:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 364 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 26/09/2017 09:57
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

69 26/09/2017 09:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

68 26/09/2017 07:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

67 26/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
66 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 57, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 25/09/2017 10:48
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

64 11/07/2017 12:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

63 07/07/2017 16:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 360 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
62 07/07/2017 16:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
61 23/05/2017 15:47
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
60 17/05/2017 17:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 342/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
59 17/05/2017 17:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 26/04/2017 10:11
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
57 04/04/2017 15:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
56 24/03/2017 09:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

55 24/03/2017 08:13
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

51 21/03/2017 11:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

50 21/03/2017 10:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 17/03/2017 14:29
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
46 13/03/2017 12:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

45 13/03/2017 09:55
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/03/2017, Ordem: 4

44 08/02/2017 09:35
8 anos atrás

> Recebimento

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 12/01/2017 08:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

41 11/01/2017 16:29
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 317/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

40 11/01/2017 16:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
39 20/09/2016 11:00
8 anos atrás

> Remessa

COM 310 FOLHAS

38 20/09/2016 10:43
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

36 19/09/2016 10:49
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa Eulália

35 19/09/2016 09:49
8 anos atrás

> Conclusão

Com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO fls. 293/306, autos contendo 308/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

34 18/09/2016 11:47
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
33 16/09/2016 14:27
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 16/09/2016 14:15
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DECLARATÓRIOS .

    Documento não disponível
30 09/09/2016 12:49
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls.280/291 dos autos, que seguem anexos, contendo 292 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
29 05/09/2016 08:17
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

28 05/09/2016 07:20
8 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

27 05/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 02/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.054, página Nº 40, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 02/09/2016 10:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

24 01/09/2016 12:47
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

23 01/09/2016 11:22
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 01/09/2016 07:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 30/08/2016 10:46
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 29/08/2016 12:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 22/08/2016 08:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2016, Ordem: 1

18 29/04/2016 11:51
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 29/04/2016 11:05
9 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA INCLUSAO EM PAUTA. COM 276 FLS.

16 29/04/2016 10:37
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 29/04/2016 10:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - SEJU pautar.

14 24/07/2015 09:40
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 23/07/2015 13:34
10 anos atrás

> Conclusão

COM 273 FOLHAS

    Documento não disponível
12 23/07/2015 09:12
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal da pgj

11 14/07/2015 09:40
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 265/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 14/07/2015 09:40
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/07/2015 08:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 13/07/2015 10:03
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 10/07/2015 12:55
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 263 FLS.

    Documento não disponível
6 10/07/2015 12:54
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 03/07/2015 12:25
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/07/2015 12:13
10 anos atrás

> Distribuição

3 03/07/2015 11:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/07/2015 11:44
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/07/2015 11:43
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
53 23/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 52, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 22/03/2017 13:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 15/03/2017 11:43
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 15/03/2017 10:37
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
43 08/02/2017 07:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
37 20/09/2016 10:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
32 16/09/2016 14:19
8 anos atrás

Juntada > > Petição