Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.005733-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005733-5
Número Único
0005733-47.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/06/2016 09:52

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    03/07/2015 13:19

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • JOSE LUIZ MONTEIRO DE CARVALHO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 17/08/2016 17:15

Partes

Requerente
  • JOSE LUIZ MONTEIRO DE CARVALHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
2 - Agravo - 06/02/2017 16:20

Partes

Agravante
  • JOSE LUIZ MONTEIRO DE CARVALHO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
107 14/05/2018 17:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 266/2018.

    Documento não disponível
106 02/02/2018 09:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

NA SESCAR CRIMINAL COM OFICIO 004075/2017-CD6T

    Documento não disponível
105 18/04/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Oeiras.

104 12/04/2017 14:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa á SEJU para enviar os autos à 1ª Vara da comarca de Oeiras-PI conforme despacho de fls. 243. Autos com I volume e 246 fls.

    Documento não disponível
103 12/04/2017 14:33
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

BAIXADO/REMETIDO À 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI CONFORME DESPACHO DE FLS. 243.

102 12/04/2017 12:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
101 12/04/2017 12:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
100 22/03/2017 09:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

CONTENDO 244/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
99 21/03/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

98 21/03/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

97 21/03/2017 11:34
8 anos atrás
2.Agravo

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 21/03/2017 10:29
8 anos atrás
2.Agravo

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

95 20/03/2017 17:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 242/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
94 20/03/2017 17:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 232/241.

    Documento não disponível
93 20/03/2017 17:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

92 06/02/2017 16:22
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. AUTOS CONTENDO 231/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

91 06/02/2017 16:20
8 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

90 06/02/2017 16:15
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DA DECISÃO DE FLS 221/223 E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 225/230.

    Documento não disponível
89 31/01/2017 09:20
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De intimação da Defensora Pùblica Especial - Ana Patricia

    Documento não disponível
88 26/01/2017 11:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
87 25/01/2017 12:50
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

86 25/01/2017 11:18
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CRIMINAL

85 13/10/2016 09:23
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

84 11/10/2016 14:51
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 220 FOLHAS.

83 11/10/2016 14:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
82 17/08/2016 17:20
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS/193/203 AUTOS CONTENDO 205/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

81 17/08/2016 17:15
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

80 17/08/2016 17:14
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
79 04/08/2016 12:40
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
78 25/07/2016 11:22
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

77 25/07/2016 10:19
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal

76 22/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
75 21/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.025, página Nº 30, de 21/07/2016, com a publicação no dia 22/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 21/07/2016 12:47
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

73 21/07/2016 11:10
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA LAVRAR ACORDÃO.

72 20/07/2016 15:00
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
71 20/07/2016 08:32
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
70 18/07/2016 11:18
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
69 11/07/2016 09:15
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/07/2016, Ordem: 12

68 06/07/2016 10:11
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

67 05/07/2016 13:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em Pauta

    Documento não disponível
66 01/07/2016 08:08
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 178 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
65 30/06/2016 12:09
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
64 30/06/2016 10:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

63 30/06/2016 09:52
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

62 29/06/2016 15:35
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 176 FLS.

    Documento não disponível
61 29/06/2016 15:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
60 04/05/2016 14:03
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 166 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

59 04/05/2016 14:01
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 04/05/2016 12:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
57 03/05/2016 08:32
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

56 02/05/2016 14:36
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 164 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

55 02/05/2016 14:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO .

    Documento não disponível
54 26/04/2016 10:20
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
53 25/04/2016 11:02
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acordão, a ser cumprido com autos, contendo 153 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 20/04/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 20/04/2016 07:42
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

50 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
49 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.960, página Nº 21, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 19/04/2016 09:33
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

47 15/04/2016 11:39
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - lavrar acordão

46 15/04/2016 10:03
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 15/04/2016 08:22
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
44 08/04/2016 10:22
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 07/04/2016 12:46
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
42 07/04/2016 10:54
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO, SESSÃO 06.04.2016.

    Documento não disponível
41 07/04/2016 09:09
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2016, Ordem: 23

40 05/04/2016 08:05
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 31/03/2016 09:41
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
38 29/03/2016 08:53
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 28/03/2016 09:07
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/04/2016, Ordem: 11

36 18/03/2016 07:58
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 17/03/2016 12:05
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 17/03/2016 09:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/03/2016, Ordem: 2

33 14/03/2016 07:38
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 11/03/2016 11:43
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 10/03/2016 11:17
9 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Erivan José da Silva Lopes – Relator.

    Documento não disponível
30 10/03/2016 08:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/03/2016, Ordem: 6

29 07/03/2016 09:27
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 03/03/2016 12:36
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 03/03/2016 11:01
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 03/03/2016 09:03
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 9

25 29/02/2016 11:18
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 29/02/2016 10:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 25/09/2015 11:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 24/09/2015 11:37
9 anos atrás

Conclusão

COM 129 FOLHAS

21 24/09/2015 11:36
9 anos atrás

Conclusão

COM 128 FOLHAS

20 24/09/2015 11:35
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 22/09/2015 08:28
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA AUTOS COM 128 FOLHAS

18 22/09/2015 08:25
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 22/09/2015 07:56
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 21/09/2015 19:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 26/08/2015 09:39
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

14 25/08/2015 16:45
10 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS 126/FLS.

    Documento não disponível
13 25/08/2015 16:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 06/08/2015 10:07
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 117/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

11 06/08/2015 10:06
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 05/08/2015 12:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 20/07/2015 13:35
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

8 20/07/2015 09:29
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 115 FLS.PARA AGUARDAR RETORNO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17/07/2015 13:09
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/07/2015 10:05

6 17/07/2015 13:06
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 03/07/2015 13:26
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/07/2015 13:19
10 anos atrás

Distribuição

3 03/07/2015 13:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/07/2015 13:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/07/2015 13:05
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
107 14/05/2018 17:38
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 266/2018.

    Documento não disponível
106 02/02/2018 09:50
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

NA SESCAR CRIMINAL COM OFICIO 004075/2017-CD6T

    Documento não disponível
105 18/04/2017 08:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Oeiras.

104 12/04/2017 14:39
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa á SEJU para enviar os autos à 1ª Vara da comarca de Oeiras-PI conforme despacho de fls. 243. Autos com I volume e 246 fls.

    Documento não disponível
103 12/04/2017 14:33
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

BAIXADO/REMETIDO À 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI CONFORME DESPACHO DE FLS. 243.

102 12/04/2017 12:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
101 12/04/2017 12:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
100 22/03/2017 09:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

CONTENDO 244/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
99 21/03/2017 12:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

98 21/03/2017 11:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

95 20/03/2017 17:55
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 242/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
94 20/03/2017 17:51
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 232/241.

    Documento não disponível
93 20/03/2017 17:50
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

92 06/02/2017 16:22
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. AUTOS CONTENDO 231/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

90 06/02/2017 16:15
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DA DECISÃO DE FLS 221/223 E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 225/230.

    Documento não disponível
89 31/01/2017 09:20
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De intimação da Defensora Pùblica Especial - Ana Patricia

    Documento não disponível
88 26/01/2017 11:40
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
87 25/01/2017 12:50
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

84 11/10/2016 14:51
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 220 FOLHAS.

83 11/10/2016 14:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
82 17/08/2016 17:20
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS/193/203 AUTOS CONTENDO 205/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

80 17/08/2016 17:14
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
79 04/08/2016 12:40
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
78 25/07/2016 11:22
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

77 25/07/2016 10:19
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal

76 22/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
75 21/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.025, página Nº 30, de 21/07/2016, com a publicação no dia 22/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 21/07/2016 12:47
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação.

73 21/07/2016 11:10
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE PARA LAVRAR ACORDÃO.

72 20/07/2016 15:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
71 20/07/2016 08:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
70 18/07/2016 11:18
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
69 11/07/2016 09:15
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/07/2016, Ordem: 12

68 06/07/2016 10:11
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

67 05/07/2016 13:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em Pauta

    Documento não disponível
66 01/07/2016 08:08
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 178 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
65 30/06/2016 12:09
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
64 30/06/2016 10:04
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

63 30/06/2016 09:52
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

62 29/06/2016 15:35
9 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 176 FLS.

    Documento não disponível
61 29/06/2016 15:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
60 04/05/2016 14:03
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 166 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

59 04/05/2016 14:01
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 04/05/2016 12:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
57 03/05/2016 08:32
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

56 02/05/2016 14:36
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 164 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

55 02/05/2016 14:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO .

    Documento não disponível
54 26/04/2016 10:20
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
53 25/04/2016 11:02
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acordão, a ser cumprido com autos, contendo 153 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 20/04/2016 09:29
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 20/04/2016 07:42
9 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

50 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
49 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.960, página Nº 21, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 19/04/2016 09:33
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

47 15/04/2016 11:39
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - lavrar acordão

46 15/04/2016 10:03
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 15/04/2016 08:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
44 08/04/2016 10:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 07/04/2016 12:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
42 07/04/2016 10:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO, SESSÃO 06.04.2016.

    Documento não disponível
41 07/04/2016 09:09
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2016, Ordem: 23

40 05/04/2016 08:05
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 31/03/2016 09:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
38 29/03/2016 08:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 28/03/2016 09:07
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/04/2016, Ordem: 11

36 18/03/2016 07:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 17/03/2016 12:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 17/03/2016 09:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/03/2016, Ordem: 2

33 14/03/2016 07:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 11/03/2016 11:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 10/03/2016 11:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

por determinação do Des. Erivan José da Silva Lopes – Relator.

    Documento não disponível
30 10/03/2016 08:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/03/2016, Ordem: 6

29 07/03/2016 09:27
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 03/03/2016 12:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 03/03/2016 11:01
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 03/03/2016 09:03
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 9

25 29/02/2016 11:18
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 29/02/2016 10:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 25/09/2015 11:02
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 24/09/2015 11:37
9 anos atrás

> Conclusão

COM 129 FOLHAS

21 24/09/2015 11:36
9 anos atrás

> Conclusão

COM 128 FOLHAS

20 24/09/2015 11:35
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 22/09/2015 08:28
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA AUTOS COM 128 FOLHAS

18 22/09/2015 08:25
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 22/09/2015 07:56
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 21/09/2015 19:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 26/08/2015 09:39
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

14 25/08/2015 16:45
10 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS 126/FLS.

    Documento não disponível
13 25/08/2015 16:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 06/08/2015 10:07
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 117/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

11 06/08/2015 10:06
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 05/08/2015 12:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 20/07/2015 13:35
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

8 20/07/2015 09:29
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 115 FLS.PARA AGUARDAR RETORNO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17/07/2015 13:09
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/07/2015 10:05

6 17/07/2015 13:06
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 03/07/2015 13:26
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/07/2015 13:19
10 anos atrás

> Distribuição

3 03/07/2015 13:06
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 03/07/2015 13:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/07/2015 13:05
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 25/01/2017 11:18
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

85 13/10/2016 09:23
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

81 17/08/2016 17:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
97 21/03/2017 11:34
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 21/03/2017 10:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

91 06/02/2017 16:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição