Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005777-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005777-3
Número Único
0000368-43.2012.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
06/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:35

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2015 13:33

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ELIENE DOS SANTOS PEREIRA
  • EMILENE JOICE SANTOS PEREIRA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Adriano Beserra Coelho
Apelado
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 12/07/2017 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Itaueira.

35 10/07/2017 09:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

34 10/07/2017 09:22
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2017

    Documento não disponível
33 22/06/2017 13:35
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 12/06/2017 14:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 25/05/2017 15:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
30 22/05/2017 19:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007145/2017

29 22/05/2017 18:22
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 007145/2017

    Documento não disponível
28 22/05/2017 18:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível com petição

    Documento não disponível
27 17/04/2017 09:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 12/12/2016 14:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 12/12/2016 09:39
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

24 12/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 09/12/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.117, página Nº 53, de 09/12/2016, com a publicação no dia 12/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 09/12/2016 11:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

21 29/11/2016 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 29/11/2016 09:11
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

19 28/11/2016 08:11
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 17/11/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 16/11/2016 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 23

16 14/11/2016 12:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/11/2016 10:56
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 25/08/2015 10:12
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 24/08/2015 10:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2015 10:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 10/07/2015 10:13
10 anos atrás

Remessa

10 09/07/2015 14:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/07/2015 12:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 07/07/2015 10:52
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 06/07/2015 17:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/07/2015 17:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/07/2015 13:41
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2015 13:33
10 anos atrás

Distribuição

3 06/07/2015 12:12
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/07/2015 12:11
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/07/2015 12:11
10 anos atrás

AUTUADO

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