Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.005779-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005779-7
Número Único
0001113-98.2014.8.18.0073
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/07/2015 13:33

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/02/2018 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI
Requerido
  • TIAGO DE MIRANDA PEREIRA
Advogados
Requerentes
  • GILMAR GOMES DE NEGREIROS
  • WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO
Requerido
  • MARCEL JOFFILY DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 09/04/2019 12:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

62 05/04/2019 11:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 05/04/2019 08:54
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de São Raimundo Nonato - PI (2° Vara)

60 05/04/2019 08:53
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
59 04/04/2019 14:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 03/04/2019 08:38
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
57 01/04/2019 10:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 29/03/2019 10:12
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 29/03/2019 10:12
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI em 29/03/2019.

    Documento não disponível
54 20/02/2019 14:13
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00435/2019

53 18/02/2019 13:12
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000435/2019.

    Documento não disponível
52 18/02/2019 13:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
51 01/02/2019 10:07
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
50 14/01/2019 12:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
49 21/09/2018 10:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
48 16/07/2018 13:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO - SEM OS AUTOS

    Documento não disponível
47 11/07/2018 15:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 10/07/2018 12:05
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
45 05/07/2018 12:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 04/07/2018 10:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 04/07/2018 08:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios, correspondência devolvida ref. a carta de intimação de fls: 149,com autos em anexo, motivo: endereço insuficiente.

42 14/06/2018 09:38
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
41 14/03/2018 19:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 14/03/2018 08:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

39 14/03/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
38 13/03/2018 14:17
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 58, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 13/03/2018 12:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 26/02/2018 12:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 26/02/2018 11:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 25/02/2018 16:39
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI e não-provido

    Documento não disponível
33 21/02/2018 12:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
32 20/02/2018 10:02
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
31 08/02/2018 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 08/02/2018 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

29 08/02/2018 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 17

28 01/02/2018 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 01/02/2018 08:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

26 01/02/2018 08:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

25 01/02/2018 08:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
24 31/01/2018 12:39
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
29/01/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

Movimento excluído em 29/01/2018 09:37
Motivo: ERRO MATERIAL

22 11/10/2017 12:14
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
21 19/01/2017 10:09
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 19/01/2017 07:26
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

19 29/02/2016 08:51
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 24/02/2016 12:05
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 24/02/2016 12:04
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
16 16/02/2016 09:12
5 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

15 15/02/2016 17:40
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 12/02/2016 10:33
5 anos atrás

Remessa

Com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
13 13/01/2016 15:36
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2016 15:36
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/08/2015 07:53
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/08/2015 17:00
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/08/2015 09:36
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 07/07/2015 09:48
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 06/07/2015 17:31
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/07/2015 17:31
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/07/2015 13:41
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2015 13:33
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/07/2015 12:31
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/07/2015 12:30
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/07/2015 12:29
5 anos atrás

AUTUADO