Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.005828-5

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005828-5
Número Único
0021608-93.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/07/2015 12:57

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 201300010080567, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos da OS nº 004/14-GP, e dos artigos 145 e 152, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RAFAEL RODRIGUES MELO
Apelados
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RAFAEL RODRIGUES MELO
Advogados
Apelantes
  • ELENICY PEREIRA BATISTA
  • LUCAS GOMES DE MACEDO
Apelados
  • ELENICY PEREIRA BATISTA
  • LUCAS GOMES DE MACEDO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 21/10/2016 11:22
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 302 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
37 20/10/2016 13:37
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

36 13/10/2016 16:26
8 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FOLHAS 286/297. AUTOS COM 300 FOLHAS.

35 26/09/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 26/09/2016 08:10
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

33 26/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 23/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.068, página Nº 40, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 23/09/2016 12:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

30 22/09/2016 12:58
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália

29 22/09/2016 12:12
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 22/09/2016 10:11
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 19/09/2016 11:41
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 16/09/2016 08:35
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

25 15/09/2016 11:14
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
24 15/09/2016 08:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 32

23 08/09/2016 12:20
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 31/08/2016 11:48
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

21 31/08/2016 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2016, Ordem: 9

20 26/11/2015 07:29
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 25/11/2015 12:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 23/11/2015 11:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

17 20/11/2015 16:46
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES, AUTOS COM 280/FLS.

16 20/11/2015 11:54
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 20/11/2015 11:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao Revisor.

    Documento não disponível
14 21/08/2015 10:39
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa Eulália Pinheiro

13 20/08/2015 17:02
10 anos atrás

Conclusão

COM 277 FLS.

12 20/08/2015 17:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 24/07/2015 09:18
10 anos atrás

Remessa

COM 264 FOLHAS

10 24/07/2015 09:17
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 24/07/2015 08:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 21/07/2015 10:45
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa.Eulália Pinheiro

7 20/07/2015 14:45
10 anos atrás

Conclusão

autos com 262 fls, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 20/07/2015 14:42
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 07/07/2015 13:30
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 07/07/2015 12:57
10 anos atrás

Distribuição

3 07/07/2015 12:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/07/2015 12:07
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/07/2015 12:04
10 anos atrás

AUTUADO