Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005833-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005833-9
Número Único
0005833-02.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
07/07/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/07/2015 13:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • JOSEFA JANAINA DOS SANJOS SOUSA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • HUDSON NOGUEIRA NASCIMENTO
  • LORENA BEZERRA VIEIRA
  • LUKENYA BEZERRA VIEIRA
Impetrado
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 05/06/2017 08:06
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

57 05/06/2017 08:05
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/04/2017

    Documento não disponível
56 31/05/2017 18:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 02/05/2017 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
54 26/04/2017 17:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005761/2017

53 26/04/2017 14:18
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005761/2017.

    Documento não disponível
52 26/04/2017 14:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
51 20/04/2017 10:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
50 19/04/2017 12:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 18/04/2017 07:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
48 05/04/2017 10:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

47 04/04/2017 17:47
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 04/04/2017 17:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003714/2017

45 04/04/2017 09:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 04/04/2017 08:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

43 04/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2017.

    Documento não disponível
42 03/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.180, página Nº 55, de 03/04/2017, com a publicação no dia 04/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 03/04/2017 11:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 17/03/2017 12:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição recebida em 17/03/2017

39 17/03/2017 08:31
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Desistência N° 003714

    Documento não disponível
38 14/03/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

37 14/03/2017 10:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 10/03/2017 09:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
35 09/03/2017 09:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 23/02/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des.Relator.

33 23/02/2017 07:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2017, Ordem: 47

32 19/01/2017 07:51
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 18/01/2017 12:49
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
30 14/12/2016 11:26
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

29 14/12/2016 09:51
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

28 04/05/2016 10:45
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 04/05/2016 08:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
26 02/05/2016 12:07
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

25 29/04/2016 17:24
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003352/2016

24 29/04/2016 13:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 04/04/2016 19:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

Cópia.

    Documento não disponível
22 19/02/2016 08:26
9 anos atrás

Remessa

21 15/02/2016 17:46
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

20 12/02/2016 09:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
19 04/02/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

18 20/01/2016 13:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 20/01/2016 13:20
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 05/10/2015 18:18
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 009087

15 01/10/2015 10:02
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS: 89 E 90 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
14 08/09/2015 16:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
13 27/08/2015 15:04
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 26/08/2015 12:53
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
11 26/08/2015 12:53
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 14/07/2015 12:27
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 14/07/2015 07:25
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

8 10/07/2015 09:23
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 09/07/2015 14:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/07/2015 14:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/07/2015 13:30
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/07/2015 13:19
10 anos atrás

Distribuição

3 07/07/2015 12:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/07/2015 12:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/07/2015 12:30
10 anos atrás

AUTUADO