Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005850-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005850-9
Número Único
0000012-32.1989.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/07/2015
Impedimentos
  • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
  • Des. José Vidal de Freitas Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/07/2015 09:22

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/07/2015 07:40

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    08/07/2015 07:39

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • A Magistrada atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDA NONATA CARVALHO DA PAZ
Apelado
  • MARIA DA SALETE VIEIRA VIANA
Advogados
Apelante
  • MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
Apelado
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 17/06/2019 12:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

42 14/06/2019 09:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 13/06/2019 10:32
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Parnaíba/PI (1ª Vara)

40 13/06/2019 10:31
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/04/2019

    Documento não disponível
39 30/05/2019 15:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
38 25/04/2019 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 25/04/2019 13:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolizada Petição Nº 001247/2019.

36 15/04/2019 12:56
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001247/2019.

    Documento não disponível
35 15/04/2019 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 12/04/2019 10:42
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Defensoria Pública - representante legal Raimunda Nonata Carvalho da Paz

    Documento não disponível
33 29/03/2019 13:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
32 29/03/2019 13:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

nº 863/2019

29/03/2019 12:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

Movimento excluído em 29/03/2019 13:10
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

30 19/03/2019 11:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0863

    Documento não disponível
29 19/03/2019 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
28 08/03/2019 07:32
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
27 19/02/2019 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Intimação da Apelada

    Documento não disponível
26 01/11/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

25 31/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2018.

    Documento não disponível
24 30/10/2018 14:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.547, página Nº 26, de 30/10/2018, com a publicação no dia 31/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 30/10/2018 12:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

22 22/10/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 18/10/2018 13:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDA NONATA CARVALHO DA PAZ e provido

    Documento não disponível
20 15/10/2018 14:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar) - Sessão do dia 16-10-2018

    Documento não disponível
19 15/10/2018 14:47
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão do a dia 16-10-2018

    Documento não disponível
18 04/10/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/10/2018

17 04/10/2018 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 22

16 03/10/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 02/10/2018 13:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

com apenso.

    Documento não disponível
14 20/05/2016 12:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 04/04/2016 18:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/04/2016 18:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/11/2015 17:32
9 anos atrás

Remessa

10 13/11/2015 14:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/11/2015 12:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 09/07/2015 12:15
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 08/07/2015 13:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/07/2015 13:19
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 08/07/2015 09:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/07/2015 09:22
10 anos atrás

Distribuição

3 08/07/2015 08:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2015 08:16
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2015 07:35
10 anos atrás

AUTUADO