Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005916-2
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.005916-2
- Número Único
- 0000080-17.2012.8.18.0082
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 21.800,00
- Data de Autuação
- 09/07/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 09/07/2015
- Origem
-
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0000080-17.2012.8.18.0082
Declaratoria
Vara Única - Aroazes
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 33 |
10/05/2016 09:31 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Aroazes,no dia 05/05/2016 |
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| 32 |
05/05/2016 10:47 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA autos remetidos à seju,para remessa ao juiz de origem |
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| 31 |
05/05/2016 10:46 9 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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| 30 |
03/02/2016 10:43 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 29 |
03/02/2016 08:24 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 28 |
03/02/2016 08:24 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.910 de 02/02/2016, com a publicação no dia 03/02/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 27 |
04/12/2015 07:51 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 26 |
03/12/2015 11:10 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência
A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, para que lhe seja denegado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada, mercê dos seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, não só em face do silêncio da parte recorrida, mas por ser a apelante reconhecidamente pobre, ou seja, uma trabalhadora rural e segurada do INSS, aspectos que, por si sós, servem para comprovar a sua alegada hipossuficiência. |
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| 25 |
18/11/2015 09:00 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 24 |
17/11/2015 12:43 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 23 |
11/11/2015 12:56 9 anos atrás |
Expedição de documento FACE O ADIANTADO DA HORA. |
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| 22 |
11/11/2015 09:11 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 5 |
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| 21 |
04/11/2015 10:21 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 31 |
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| 20 |
18/09/2015 12:40 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 19 |
18/09/2015 12:15 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
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| 18 |
11/09/2015 11:17 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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| 17 |
11/09/2015 10:10 9 anos atrás |
Conclusão Des. Oton |
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| 16 |
10/09/2015 17:52 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 15 |
09/09/2015 12:37 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 14 |
31/08/2015 09:34 9 anos atrás |
Recebimento no Gab. Des. Alencar |
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| 13 |
28/08/2015 15:13 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
28/08/2015 15:12 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
28/07/2015 07:55 10 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
27/07/2015 17:23 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
27/07/2015 10:54 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 8 |
14/07/2015 12:25 10 anos atrás |
Recebimento Recebido no gabinete |
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| 7 |
13/07/2015 12:52 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
13/07/2015 12:51 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 5 |
09/07/2015 12:35 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
09/07/2015 12:25 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
09/07/2015 11:50 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
09/07/2015 11:49 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
09/07/2015 11:48 10 anos atrás |
AUTUADO |
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