Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005920-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005920-4
Número Único
0000024-21.2011.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Boletos
  • 00A 334 0798335 R$ 2.034,24 Liquidado
Data de Autuação
09/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/07/2015 12:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BONSUCESSO S.A.
Apelado
  • RAIMUNDO ALVES PEREIRA
Advogados
Requerido
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelantes
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GABRIELA GARCIA SILVEIRA
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HELOISA ALVES RODRIGUES SILVA
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ISABELA DO PRADO MONTEIRO COTA
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ISOLDA MARIA VIEIRA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • LAIS DA CRUZ CARVALHO
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUCIANA LOPES MACEDO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MATHEUS NASSER DIAS COUTO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • ROBERT DE MOURA CARNEIRO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • ROSANA SARA ARAÚJO CARMO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SUSANA MARIA UCHOA DE OLIVEIRA LEITE
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CONÇADO
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
  • THIAGO LEÃO E SILVA
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Apelados
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/03/2016 14:07

Partes

Embargante
  • BANCO BONSUCESSO S.A.
Embargado
  • RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Advogados

Embargantes
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GABRIELA GARCIA SILVEIRA
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HELOISA ALVES RODRIGUES SILVA
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ISABELA DO PRADO MONTEIRO COTA
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ISOLDA MARIA VIEIRA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • LAIS DA CRUZ CARVALHO
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUCIANA LOPES MACEDO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MATHEUS NASSER DIAS COUTO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • ROBERT DE MOURA CARNEIRO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • ROSANA SARA ARAÚJO CARMO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SUSANA MARIA UCHOA DE OLIVEIRA LEITE
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CONÇADO
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
  • THIAGO LEÃO E SILVA
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Embargados
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
64 06/07/2017 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

63 04/07/2017 11:34
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à comarca de origem

62 04/07/2017 11:34
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/06/2017

    Documento não disponível
61 30/06/2017 15:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
60 13/06/2017 15:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
59 17/05/2017 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 17/05/2017 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 17/05/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

56 17/05/2017 00:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
55 16/05/2017 15:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 36, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 16/05/2017 09:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 15/05/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar Acordão

52 15/05/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 12/05/2017 09:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. e não-provido

    Documento não disponível
50 27/04/2017 10:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 40

49 24/04/2017 10:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

48 20/04/2017 08:05
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 20/04/2017 08:05
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
46 22/04/2016 10:25
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

45 20/04/2016 17:13
9 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 004039/2016

44 19/04/2016 18:40
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
43 15/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
42 14/04/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.957, página Nº 43, de 14/04/2016, com a publicação no dia 15/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 13/04/2016 15:10
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 31/03/2016 10:07
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

39 30/03/2016 12:43
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
38 22/03/2016 10:40
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

37 21/03/2016 18:51
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002502/2016

14/03/2016 17:58
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 22/03/2016 09:54

35 11/03/2016 14:07
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 09/03/2016 18:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.932, página Nº 41, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 08/03/2016 08:30
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

30 03/03/2016 08:19
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 01/03/2016 11:36
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 24/02/2016 10:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2016, Ordem: 3

27 17/02/2016 09:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2016, Ordem: 3

26 03/02/2016 10:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/02/2016, Ordem: 3

25 02/02/2016 12:19
9 anos atrás

Expedição de documento

Relator no gozo de férias regulamentares

    Documento não disponível
24 27/01/2016 10:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2016, Ordem: 10

23 16/12/2015 09:36
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2016, Ordem: 10

22 15/12/2015 15:29
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
21 09/12/2015 08:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 30

20 20/11/2015 10:58
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 19/11/2015 08:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 12/11/2015 13:33
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 11/11/2015 10:06
9 anos atrás

Conclusão

DES. OTON MARIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 10/11/2015 17:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/11/2015 09:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 15/10/2015 12:35
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 15/10/2015 10:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/10/2015 10:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 28/07/2015 07:59
9 anos atrás

Remessa

10 27/07/2015 15:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/07/2015 10:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 14/07/2015 12:25
9 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete

7 13/07/2015 12:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/07/2015 12:44
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 09/07/2015 12:35
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/07/2015 12:25
9 anos atrás

Distribuição

3 09/07/2015 12:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/07/2015 12:03
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/07/2015 12:02
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 06/07/2017 12:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

63 04/07/2017 11:34
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à comarca de origem

62 04/07/2017 11:34
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/06/2017

    Documento não disponível
61 30/06/2017 15:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
59 17/05/2017 14:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 17/05/2017 09:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 17/05/2017 08:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

53 15/05/2017 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar Acordão

52 15/05/2017 09:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 12/05/2017 09:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. e não-provido

    Documento não disponível
50 27/04/2017 10:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 40

49 24/04/2017 10:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

46 22/04/2016 10:25
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

45 20/04/2016 17:13
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 004039/2016

43 15/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
42 14/04/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.957, página Nº 43, de 14/04/2016, com a publicação no dia 15/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 13/04/2016 15:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 31/03/2016 10:07
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

38 22/03/2016 10:40
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

37 21/03/2016 18:51
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 002502/2016

14/03/2016 17:58
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 22/03/2016 09:54

34 09/03/2016 18:30
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.932, página Nº 41, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 08/03/2016 08:30
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

30 03/03/2016 08:19
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 01/03/2016 11:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 24/02/2016 10:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2016, Ordem: 3

27 17/02/2016 09:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2016, Ordem: 3

26 03/02/2016 10:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/02/2016, Ordem: 3

25 02/02/2016 12:19
9 anos atrás

> Expedição de documento

Relator no gozo de férias regulamentares

    Documento não disponível
24 27/01/2016 10:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2016, Ordem: 10

23 16/12/2015 09:36
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2016, Ordem: 10

22 15/12/2015 15:29
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
21 09/12/2015 08:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 30

20 20/11/2015 10:58
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 19/11/2015 08:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 12/11/2015 13:33
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 11/11/2015 10:06
9 anos atrás

> Conclusão

DES. OTON MARIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16 10/11/2015 17:13
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/11/2015 09:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 15/10/2015 12:35
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 15/10/2015 10:11
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/10/2015 10:11
9 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 28/07/2015 07:59
9 anos atrás

> Remessa

10 27/07/2015 15:17
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/07/2015 10:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 14/07/2015 12:25
9 anos atrás

> Recebimento

Recebido no gabinete

7 13/07/2015 12:44
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/07/2015 12:44
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 09/07/2015 12:35
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/07/2015 12:25
9 anos atrás

> Distribuição

3 09/07/2015 12:03
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/07/2015 12:03
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/07/2015 12:02
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 13/06/2017 15:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
56 17/05/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
55 16/05/2017 15:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 36, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 16/05/2017 09:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 20/04/2017 08:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 20/04/2017 08:05
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
44 19/04/2016 18:40
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
39 30/03/2016 12:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
35 11/03/2016 14:07
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível