Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005923-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005923-0
Número Único
0000270-73.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
09/07/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/07/2015 13:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSEFA SELIDONIA PEREIRA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DAVID LELIS DO MONTE EL-DIER
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FAUSTO AGRA NETO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • KATYANA DOS REIS MESQUITA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 18/05/2016 10:52
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Fronteiras

27 16/05/2016 11:29
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à seju,para remessa ao juiz de origem

26 16/05/2016 11:28
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
25 10/05/2016 18:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24 28/04/2016 11:57
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
23 22/03/2016 11:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 18/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 17/03/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.939, página Nº 26, de 17/03/2016, com a publicação no dia 18/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 17/03/2016 11:51
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

19 16/03/2016 09:39
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 15/03/2016 14:38
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 09/03/2016 11:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2016, Ordem: 20

16 22/02/2016 11:38
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 22/02/2016 10:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 23/11/2015 10:03
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 20/11/2015 18:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/11/2015 18:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/07/2015 07:58
10 anos atrás

Remessa

10 27/07/2015 15:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/07/2015 10:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 14/07/2015 12:25
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete

7 13/07/2015 12:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/07/2015 12:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SECSAR CIVEL

5 09/07/2015 13:36
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/07/2015 13:30
10 anos atrás

Distribuição

3 09/07/2015 12:22
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 09/07/2015 12:22
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 09/07/2015 12:21
10 anos atrás

AUTUADO

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