e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.005937-0

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.005937-0

N�mero �nico

0000300-15.2012.8.18.0082

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 21.800,00

Data de Autua��o: 10/07/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 10/07/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

10/07/2015 09:11
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000300-15.2012.8.18.0082
Declaratoria
Vara �nica - Aroazes

Partes envolvidas

Partes

Apelante

JOS� DE RIBAMAR CENOBILINO

Apelado

BANCO ORIGINAL S.A. (ATUAL DENOMINA��O DO BANCO MATONE S.A.)

Advogados

Apelantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
DANIEL DA COSTA ARA�JO
DANILO BAI�O DE AZEVEDO RIBEIRO

Apelados

PAULO ROBERTO VIGNA
ALINE COLLA�O BELVEDERE
ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA
ANDRE AMORIM FERNANDES NETO
BIANCA SCONZA PORTO
CRISTHIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA
DIEGO REGAZI GARCIA
GLAUBER FAC�O ACQUATI
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
Josa�ne Sousa Rodrigues
KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS
LAIS TOVANI RODRIGUES
LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
LUIZ GON�ALVES BIGE JUNIOR
LUIZ HENRIQUE PEREIRA SILVA
MARINA DAMINI
MILENA F�RIO
PAMELA CARDIA
PAMELA DE OLIVEIRA PEDRO
PATRICIA BEZERRA DE OLIVEIRA ROSSI
RAFAELA LAIS DOS SANTOS
RICARDO SICILIANO
SINARA BEATRIS BASTOS
TATIANA MALAMUD

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 12/01/2017 09:54

Partes

Embargante

JOS� DE RIBAMAR CENOBILINO

Embargado

BANCO ORIGINAL S.A. (ATUAL DENOMINA��O DO BANCO MATONE S.A.)

Advogados

Embargantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
DANIEL DA COSTA ARA�JO
DANILO BAI�O DE AZEVEDO RIBEIRO

Embargados

PAULO ROBERTO VIGNA
ALINE COLLA�O BELVEDERE
ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA
ANDRE AMORIM FERNANDES NETO
BIANCA SCONZA PORTO
CRISTHIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA
DIEGO REGAZI GARCIA
GLAUBER FAC�O ACQUATI
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS
LAIS TOVANI RODRIGUES
LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
LUIZ GON�ALVES BIGE JUNIOR
LUIZ HENRIQUE PEREIRA SILVA
MARINA DAMINI
MILENA F�RIO
PAMELA CARDIA
PAMELA DE OLIVEIRA PEDRO
PATRICIA BEZERRA DE OLIVEIRA ROSSI
RAFAELA LAIS DOS SANTOS
RICARDO SICILIANO
SINARA BEATRIS BASTOS
TATIANA MALAMUD

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
86	25/09/2017 12:03 7 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva em maio de 2017
85	29/05/2017 12:53 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Aroazes.
84	24/05/2017 10:30 8 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 03/05/2017	Documento n�o dispon�vel
83	05/04/2017 12:10 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
82	05/04/2017 08:23 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado
81	05/04/2017 00:01 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Publica��o Publicado AC�RD�O em 05/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
80	04/04/2017 14:00 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.181, p�gina N� 31, de 04/04/2017, com a publica��o no dia 05/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
79	04/04/2017 10:50 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR32
78	31/03/2017 12:25 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Ac�rd�o
77	31/03/2017 11:17 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
76	30/03/2017 15:16 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de JOS� DE RIBAMAR CENOBILINO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
75	17/03/2017 12:20 8 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 57
74	10/03/2017 11:19 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA.
73	10/03/2017 08:59 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
72	08/03/2017 11:53 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho determinando a inclus�o do feito em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
71	26/01/2017 09:55 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
70	25/01/2017 18:36 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de resposta protocolo n� 000832/2016
69	25/01/2017 14:17 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o Reposta/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
68	17/01/2017 09:36 8 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
67	17/01/2017 09:09 8 anos atr�s		Remessa � Sescar C�vel
66	16/01/2017 12:31 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
65	16/01/2017 08:32 8 anos atr�s		Recebimento no gabinete do Des Alencar
64	13/01/2017 13:30 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Conclus�o juntada de protocolo n� 000228/2017
63	12/01/2017 09:54 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
62	10/01/2017 11:09 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
61	10/01/2017 09:08 8 anos atr�s		Remessa � Sescar C�vel com ac�rd�o lavrado
60	10/01/2017 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
59	09/01/2017 14:20 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.123, p�gina N� 60, de 09/01/2017, com a publica��o no dia 10/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
58	09/01/2017 09:48 8 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, por�m, provimento, a fim de manter-se inc�lume a decis�o hostilizada.	ACOR25
57	14/12/2016 12:48 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Ac�rd�o
56	14/12/2016 08:59 8 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
55	13/12/2016 11:48 8 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
54	07/12/2016 09:15 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 20
53	07/12/2016 09:13 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Adiado	Documento n�o dispon�vel
52	01/12/2016 09:12 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Adiado	Documento n�o dispon�vel
51	30/11/2016 10:33 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 47
50	18/11/2016 10:48 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 34
49	24/10/2016 12:06 8 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
48	24/10/2016 11:27 8 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta	Documento n�o dispon�vel
47	09/09/2016 09:23 8 anos atr�s		Recebimento no ga des Alencar
46	09/08/2016 17:31 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
45	09/08/2016 17:31 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
44	29/06/2016 13:58 9 anos atr�s		Remessa
43	29/06/2016 13:57 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
42	29/06/2016 11:07 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO � PGJ	Documento n�o dispon�vel
41	28/06/2016 09:06 9 anos atr�s		Recebimento no gabinete do Des. Alencar
40	27/06/2016 11:08 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
39	27/06/2016 11:08 9 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
38	13/05/2016 14:49 9 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de manifesta��o protocolo n� 004818/2016
	~~12/05/2016 18:24~~ ~~9 anos atr�s~~		~~JUNTADA DE DOCUMENTOS~~ Movimento exclu�do em 16/05/2016 08:08
36	11/05/2016 18:41 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o Manifesta��o/Procura��o/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
35	09/05/2016 00:00 9 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
34	06/05/2016 14:40 9 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.972, p�gina N� 31, de 06/05/2016, com a publica��o no dia 09/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
33	04/05/2016 16:53 9 anos atr�s		Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
32	19/04/2016 09:07 9 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
31	18/04/2016 08:14 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
30	01/04/2016 11:43 9 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
29	31/03/2016 10:54 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
28	31/03/2016 10:54 9 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
27	30/03/2016 10:45 9 anos atr�s		Remessa A SESCAR CIVEL
26	29/03/2016 13:22 9 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	23/03/2016 09:40 9 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 29/03/2016, Ordem: 5
24	22/03/2016 15:29 9 anos atr�s		Expedi��o de documento Face ao adiantado da hora	Documento n�o dispon�vel
23	16/03/2016 09:31 9 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 6
22	15/03/2016 14:31 9 anos atr�s		Expedi��o de documento Face ao adiantado da hora	Documento n�o dispon�vel
21	09/03/2016 11:23 9 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 15/03/2016, Ordem: 18
20	02/03/2016 09:16 9 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
19	01/03/2016 08:43 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Ao SEJU	Documento n�o dispon�vel
18	24/02/2016 09:42 9 anos atr�s		Recebimento no gabinete
17	23/02/2016 10:59 9 anos atr�s		Conclus�o Des. Fernando Lopes
16	23/02/2016 08:32 9 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
15	22/02/2016 08:48 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
14	01/09/2015 08:54 9 anos atr�s		Recebimento no Gab. Des. Alencar
13	31/08/2015 16:46 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	31/08/2015 16:46 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
11	28/07/2015 07:58 10 anos atr�s		Remessa
10	27/07/2015 15:15 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	27/07/2015 10:57 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	14/07/2015 12:25 10 anos atr�s		Recebimento Recebido no gabinete
7	13/07/2015 12:01 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/07/2015 12:01 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	10/07/2015 09:19 10 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	10/07/2015 09:11 10 anos atr�s		Distribui��o
3	10/07/2015 07:51 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	10/07/2015 07:50 10 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	10/07/2015 07:44 10 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
86	25/09/2017 12:03 7 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva em maio de 2017
85	29/05/2017 12:53 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Aroazes.
84	24/05/2017 10:30 8 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 03/05/2017	Documento n�o dispon�vel
83	05/04/2017 12:10 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
78	31/03/2017 12:25 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Ac�rd�o
77	31/03/2017 11:17 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
75	17/03/2017 12:20 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 57
74	10/03/2017 11:19 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA.
71	26/01/2017 09:55 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
70	25/01/2017 18:36 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de resposta protocolo n� 000832/2016
68	17/01/2017 09:36 8 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
67	17/01/2017 09:09 8 anos atr�s	> Remessa � Sescar C�vel
65	16/01/2017 08:32 8 anos atr�s	> Recebimento no gabinete do Des Alencar
62	10/01/2017 11:09 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
61	10/01/2017 09:08 8 anos atr�s	> Remessa � Sescar C�vel com ac�rd�o lavrado
60	10/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
59	09/01/2017 14:20 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.123, p�gina N� 60, de 09/01/2017, com a publica��o no dia 10/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
58	09/01/2017 09:48 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, por�m, provimento, a fim de manter-se inc�lume a decis�o hostilizada.	ACOR25
57	14/12/2016 12:48 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Ac�rd�o
56	14/12/2016 08:59 8 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
55	13/12/2016 11:48 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
54	07/12/2016 09:15 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 20
53	07/12/2016 09:13 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Adiado	Documento n�o dispon�vel
52	01/12/2016 09:12 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Adiado	Documento n�o dispon�vel
51	30/11/2016 10:33 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 47
50	18/11/2016 10:48 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 34
49	24/10/2016 12:06 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
48	24/10/2016 11:27 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta	Documento n�o dispon�vel
47	09/09/2016 09:23 8 anos atr�s	> Recebimento no ga des Alencar
46	09/08/2016 17:31 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
45	09/08/2016 17:31 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
44	29/06/2016 13:58 9 anos atr�s	> Remessa
43	29/06/2016 13:57 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
42	29/06/2016 11:07 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � PGJ	Documento n�o dispon�vel
41	28/06/2016 09:06 9 anos atr�s	> Recebimento no gabinete do Des. Alencar
40	27/06/2016 11:08 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
39	27/06/2016 11:08 9 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
38	13/05/2016 14:49 9 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de manifesta��o protocolo n� 004818/2016
	~~12/05/2016 18:24~~ ~~9 anos atr�s~~	~~JUNTADA DE DOCUMENTOS~~ Movimento exclu�do em 16/05/2016 08:08
36	11/05/2016 18:41 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Manifesta��o/Procura��o/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
35	09/05/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
34	06/05/2016 14:40 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.972, p�gina N� 31, de 06/05/2016, com a publica��o no dia 09/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
33	04/05/2016 16:53 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
32	19/04/2016 09:07 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
31	18/04/2016 08:14 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
30	01/04/2016 11:43 9 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
29	31/03/2016 10:54 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
28	31/03/2016 10:54 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
27	30/03/2016 10:45 9 anos atr�s	> Remessa A SESCAR CIVEL
26	29/03/2016 13:22 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	23/03/2016 09:40 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 29/03/2016, Ordem: 5
24	22/03/2016 15:29 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento Face ao adiantado da hora	Documento n�o dispon�vel
23	16/03/2016 09:31 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 6
22	15/03/2016 14:31 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento Face ao adiantado da hora	Documento n�o dispon�vel
21	09/03/2016 11:23 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 15/03/2016, Ordem: 18
20	02/03/2016 09:16 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
19	01/03/2016 08:43 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Ao SEJU	Documento n�o dispon�vel
18	24/02/2016 09:42 9 anos atr�s	> Recebimento no gabinete
17	23/02/2016 10:59 9 anos atr�s	> Conclus�o Des. Fernando Lopes
16	23/02/2016 08:32 9 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
15	22/02/2016 08:48 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
14	01/09/2015 08:54 9 anos atr�s	> Recebimento no Gab. Des. Alencar
13	31/08/2015 16:46 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	31/08/2015 16:46 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
11	28/07/2015 07:58 10 anos atr�s	> Remessa
10	27/07/2015 15:15 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	27/07/2015 10:57 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	14/07/2015 12:25 10 anos atr�s	> Recebimento Recebido no gabinete
7	13/07/2015 12:01 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/07/2015 12:01 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	10/07/2015 09:19 10 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	10/07/2015 09:11 10 anos atr�s	> Distribui��o
3	10/07/2015 07:51 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	10/07/2015 07:50 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	10/07/2015 07:44 10 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
82	05/04/2017 08:23 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado
81	05/04/2017 00:01 8 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 05/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
80	04/04/2017 14:00 8 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.181, p�gina N� 31, de 04/04/2017, com a publica��o no dia 05/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
79	04/04/2017 10:50 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR32
76	30/03/2017 15:16 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de JOS� DE RIBAMAR CENOBILINO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
73	10/03/2017 08:59 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
72	08/03/2017 11:53 8 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho determinando a inclus�o do feito em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
69	25/01/2017 14:17 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Reposta/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
66	16/01/2017 12:31 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
64	13/01/2017 13:30 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de protocolo n� 000228/2017
63	12/01/2017 09:54 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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