Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BARRO DE DURO

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU
REMESSA AO JUIZO DE ORIGEM
ORIGEM: SÃO FELIX DO PIAUÍ/VARA ÚNICA

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/08/2019

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prot. n° 00718/2020

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Ciente nº 00718/2020.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição;

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MUN. DE SANTA CRUZ COM OS AUTOS

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MUN. SANTA CRUZ COM OS AUTOS

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/06/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.693, página Nº 81, de 19/06/2019, com a publicação no dia 24/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC26

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

saj

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DOS SANTOS, SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, TERESA ROSA DA SILVA, MARIA LUZINEIDE DO NASCIMENTO, FRANCISCO LUIS PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA ANTUNES e MARIA DA CRUZ ANTUNES em 05/12/2018.

Documento não disponível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/11/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.553, página Nº 69, de 08/11/2018, com a publicação no dia 09/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910326027

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 29, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

• ACOR13

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI e não-provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 18

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Reinclusão em pauta

Documento não disponível

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 12-07-2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.07.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 17

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 01067 recebida no gabinete Des. Oliveira.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 01067/2018

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO