Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005971-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.005971-0
Número Único
0005971-66.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 84C 88B 0825439 R$ 334,23 Liquidado
Data de Autuação
10/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:35

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2015 11:49

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MANUELA RIBEIRO VERAS
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
Impetrados
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 28/08/2015 15:24

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 09/06/2017 16:55

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
108 24/05/2018 11:08
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

107 24/05/2018 10:53
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/05/2018

    Documento não disponível
106 21/05/2018 15:23
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910223090

105 21/05/2018 15:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
104 17/05/2018 11:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 26/04/2018 08:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
102 20/04/2018 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
101 14/03/2018 15:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

100 13/03/2018 10:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 13/03/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2018.

    Documento não disponível
98 12/03/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.392, página Nº 60, de 12/03/2018, com a publicação no dia 13/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 09/03/2018 13:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Improvido.

96 09/03/2018 10:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

95 09/03/2018 10:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

94 09/03/2018 09:20
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
93 05/03/2018 08:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

92 05/03/2018 08:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.03.2018.

91 02/03/2018 13:54
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018.

    Documento não disponível
90 02/03/2018 10:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 35

89 02/03/2018 08:58
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
88 21/02/2018 10:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 21/02/2018 08:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

86 20/02/2018 12:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 46

85 20/02/2018 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
84 10/07/2017 12:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

83 07/07/2017 20:46
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 07/07/2017 20:46
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009763/2017

81 05/07/2017 16:00
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9763

    Documento não disponível
80 28/06/2017 13:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

79 28/06/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/06/2017.

    Documento não disponível
78 27/06/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 50, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 27/06/2017 11:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 27/06/2017 11:22
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
75 22/06/2017 13:35
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
74 22/06/2017 13:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 09/06/2017 18:30
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 09/06/2017 18:27
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008407/2017

71 09/06/2017 16:55
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
70 09/06/2017 16:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
69 02/06/2017 07:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
68 30/03/2017 13:46
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

67 30/03/2017 10:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

66 29/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
65 28/03/2017 14:00
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 98, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 28/03/2017 09:41
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Decisão mantida. Segurança deferida.

63 06/03/2017 09:01
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

62 06/03/2017 08:08
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 03/03/2017 10:29
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
60 02/03/2017 10:05
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 16/02/2017 12:36
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

58 16/02/2017 11:32
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2017, Ordem: 3

57 16/02/2017 11:04
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

56 16/02/2017 10:57
4 anos atrás

Remessa

À Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
55 22/08/2016 10:38
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

54 19/08/2016 11:59
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 19/08/2016 11:59
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 11/08/2016 11:25
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - a fim de promover a restauração requerida e em cumprimento da sistemática do CPC/2015, determino a citação da parte requerida.

    Documento não disponível
51 04/08/2016 13:24
4 anos atrás

Recebimento

Petição de nº 9057 recebida no gabinete Des. Oliveira.

50 04/08/2016 11:48
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa n° 09057

49 26/07/2016 14:43
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
48 24/06/2016 20:03
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 001082/2016

47 18/06/2016 10:05
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 15/06/2016 08:26
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº001082

45 14/06/2016 12:41
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - anexar aos autos.

    Documento não disponível
44 10/06/2016 11:49
4 anos atrás

Remessa

para PGE ( art. 183 do novo CPC)

43 07/04/2016 13:53
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

42 07/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 06/04/2016 15:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.951, página Nº 35, de 06/04/2016, com a publicação no dia 07/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 06/04/2016 11:01
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Para publicação

39 14/03/2016 13:14
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

38 14/03/2016 09:02
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 11/03/2016 11:44
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado

    Documento não disponível
36 05/02/2016 11:21
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição nº 1082 recebida no gabinete Des. Oliveira.

35 04/02/2016 16:50
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 001082.

34 04/02/2016 16:49
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 17/09/2015 08:50
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

32 16/09/2015 16:11
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 09452.

31 16/09/2015 16:10
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
30 04/09/2015 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

29 03/09/2015 17:21
5 anos atrás

Conclusão

juntadas de contestação e de agravo regimental protocolos nºs 008658 e 008659

28 28/08/2015 15:24
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
27 28/08/2015 15:22
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
26 20/08/2015 17:37
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 19/08/2015 13:38
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
24 19/08/2015 13:37
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
23 19/08/2015 10:39
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 18/08/2015 12:02
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo a liminar vindicada para sustar os efeitos do ato administrativo que determinou o afastamento da impetrante de suas atividades, mantendo-a como Médica Anestesiostologista 24h, do Hospital Getúlio Vargas.

21 17/08/2015 10:04
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

20 14/08/2015 16:16
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 08106.

19 14/08/2015 16:16
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 13/08/2015 10:04
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 11/08/2015 17:24
5 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação protocolo nº 007883

16 11/08/2015 15:34
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 007888

15 11/08/2015 09:44
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 31/07/2015 11:54
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS:120 E 121 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
13 28/07/2015 09:14
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 22/07/2015 12:19
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 22/07/2015 12:17
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 16/07/2015 13:21
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 16/07/2015 12:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Notifique-se a autoridade coatora para, no prazo legal, apresentar as informações que julgar necessárias.

    Documento não disponível
8 13/07/2015 11:47
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

7 13/07/2015 10:27
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/07/2015 10:27
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/07/2015 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/07/2015 11:49
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/07/2015 11:29
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/07/2015 11:28
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/07/2015 11:28
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
108 24/05/2018 11:08
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

107 24/05/2018 10:53
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/05/2018

    Documento não disponível
106 21/05/2018 15:23
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910223090

105 21/05/2018 15:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
104 17/05/2018 11:52
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 26/04/2018 08:29
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
102 20/04/2018 09:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
101 14/03/2018 15:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

100 13/03/2018 10:14
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 13/03/2018 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2018.

    Documento não disponível
98 12/03/2018 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.392, página Nº 60, de 12/03/2018, com a publicação no dia 13/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 09/03/2018 13:25
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Improvido.

96 09/03/2018 10:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

95 09/03/2018 10:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

93 05/03/2018 08:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

92 05/03/2018 08:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.03.2018.

90 02/03/2018 10:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 35

88 21/02/2018 10:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

87 21/02/2018 08:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

86 20/02/2018 12:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 46

85 20/02/2018 11:04
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
84 10/07/2017 12:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

83 07/07/2017 20:46
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 05/07/2017 16:00
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9763

    Documento não disponível
80 28/06/2017 13:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

79 28/06/2017 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/06/2017.

    Documento não disponível
78 27/06/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 50, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 27/06/2017 11:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 27/06/2017 11:22
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
75 22/06/2017 13:35
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
74 22/06/2017 13:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 09/06/2017 18:30
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 09/06/2017 16:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
69 02/06/2017 07:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
68 30/03/2017 13:46
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

67 30/03/2017 10:16
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

66 29/03/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
65 28/03/2017 14:00
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 98, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 28/03/2017 09:41
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Decisão mantida. Segurança deferida.

63 06/03/2017 09:01
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

62 06/03/2017 08:08
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 03/03/2017 10:29
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
60 02/03/2017 10:05
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 16/02/2017 12:36
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

58 16/02/2017 11:32
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2017, Ordem: 3

57 16/02/2017 11:04
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

56 16/02/2017 10:57
4 anos atrás

> Remessa

À Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
55 22/08/2016 10:38
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

54 19/08/2016 11:59
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 19/08/2016 11:59
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 11/08/2016 11:25
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - a fim de promover a restauração requerida e em cumprimento da sistemática do CPC/2015, determino a citação da parte requerida.

    Documento não disponível
51 04/08/2016 13:24
4 anos atrás

> Recebimento

Petição de nº 9057 recebida no gabinete Des. Oliveira.

50 04/08/2016 11:48
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa n° 09057

49 26/07/2016 14:43
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
48 24/06/2016 20:03
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 001082/2016

47 18/06/2016 10:05
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 15/06/2016 08:26
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº001082

45 14/06/2016 12:41
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - anexar aos autos.

    Documento não disponível
44 10/06/2016 11:49
4 anos atrás

> Remessa

para PGE ( art. 183 do novo CPC)

43 07/04/2016 13:53
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

42 07/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 06/04/2016 15:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.951, página Nº 35, de 06/04/2016, com a publicação no dia 07/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 06/04/2016 11:01
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Para publicação

39 14/03/2016 13:14
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

36 05/02/2016 11:21
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição nº 1082 recebida no gabinete Des. Oliveira.

35 04/02/2016 16:50
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 001082.

34 04/02/2016 16:49
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 17/09/2015 08:50
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

32 16/09/2015 16:11
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 09452.

31 16/09/2015 16:10
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
30 04/09/2015 13:08
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

29 03/09/2015 17:21
5 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contestação e de agravo regimental protocolos nºs 008658 e 008659

27 28/08/2015 15:22
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
26 20/08/2015 17:37
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 19/08/2015 13:38
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
24 19/08/2015 13:37
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
23 19/08/2015 10:39
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 18/08/2015 12:02
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo a liminar vindicada para sustar os efeitos do ato administrativo que determinou o afastamento da impetrante de suas atividades, mantendo-a como Médica Anestesiostologista 24h, do Hospital Getúlio Vargas.

21 17/08/2015 10:04
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

20 14/08/2015 16:16
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 08106.

19 14/08/2015 16:16
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 13/08/2015 10:04
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 11/08/2015 17:24
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação protocolo nº 007883

16 11/08/2015 15:34
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 007888

15 11/08/2015 09:44
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 31/07/2015 11:54
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS:120 E 121 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
13 28/07/2015 09:14
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 22/07/2015 12:19
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 22/07/2015 12:17
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 16/07/2015 13:21
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 16/07/2015 12:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Notifique-se a autoridade coatora para, no prazo legal, apresentar as informações que julgar necessárias.

    Documento não disponível
8 13/07/2015 11:47
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

7 13/07/2015 10:27
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/07/2015 10:27
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/07/2015 11:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/07/2015 11:49
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/07/2015 11:29
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/07/2015 11:28
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/07/2015 11:28
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 14/03/2016 09:02
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 11/03/2016 11:44
5 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado

    Documento não disponível
28 28/08/2015 15:24
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
94 09/03/2018 09:20
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
91 02/03/2018 13:54
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.03.2018.

    Documento não disponível
89 02/03/2018 08:58
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
82 07/07/2017 20:46
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009763/2017

72 09/06/2017 18:27
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 008407/2017

71 09/06/2017 16:55
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível