Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005975-7

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2015.0001.005975-7
Número Único
0000006-87.2014.8.18.0115
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.884,21
Data de Autuação
10/07/2015
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2015 13:06

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
Apelado
  • ANTONIO REIS CARDOSO
Advogados
Requerentes
  • EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
  • MARCELO VERAS DE SOUSA
Apelantes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Apelados
  • JOSE PIRES TEIXEIRA
  • LAMEC SOARES BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 13/12/2018 16:44
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO

    Documento não disponível
39 28/11/2018 13:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
38 05/09/2018 16:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 05/09/2018 11:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

36 05/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
35 04/09/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 31, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 03/09/2018 15:49
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

33 28/08/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

32 28/08/2018 08:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 24/08/2018 10:05
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI e não-provido

    Documento não disponível
30 20/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
29 14/08/2018 09:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

28 13/08/2018 11:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

27 13/08/2018 08:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 17

26 30/07/2018 09:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 27/07/2018 12:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Reinclusão em pauta
Sessão dia 23/08/18

    Documento não disponível
24 12/07/2018 11:08
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
23 05/07/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 12-07-2018.

    Documento não disponível
22 03/07/2018 11:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 03/07/2018 11:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.07.2018

20 03/07/2018 10:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 16

19 03/07/2018 10:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 03/07/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 29/01/2018 11:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 01069 recebida no gabinete Des. Oliveira.

16 29/01/2018 08:26
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 01069/2018

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/08/2015 10:18
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 19/08/2015 15:09
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/08/2015 15:09
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/07/2015 18:33
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/07/2015 14:46
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/07/2015 12:46
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 13/07/2015 09:19
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

7 10/07/2015 18:22
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/07/2015 18:22
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/07/2015 13:18
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/07/2015 13:06
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/07/2015 11:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/07/2015 11:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/07/2015 11:47
5 anos atrás

AUTUADO