Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005976-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005976-9
Número Único
0000007-72.2014.8.18.0115
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.994,30
Data de Autuação
10/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2015 13:06

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
Apelado
  • CESARINA LOPES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Apelados
  • JOSE PIRES TEIXEIRA
  • LAMEC SOARES BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 30/11/2017 13:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Félix do Piauí.

29 29/11/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

28 29/11/2017 10:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de São Felix do Piauí).

27 29/11/2017 10:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/11/2017

    Documento não disponível
26 25/09/2017 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 25/09/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

24 20/09/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
23 19/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 39, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 18/09/2017 13:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 06/09/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 05/09/2017 12:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI e não-provido

    Documento não disponível
19 04/09/2017 09:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 5-9-2017).

    Documento não disponível
18 25/08/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 3

17 25/08/2017 07:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 24/08/2017 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/08/2015 11:03
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 24/08/2015 10:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2015 10:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 24/07/2015 10:29
10 anos atrás

Remessa

10 24/07/2015 10:28
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 24/07/2015 08:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 14/07/2015 10:19
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 13/07/2015 12:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/07/2015 12:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/07/2015 13:18
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/07/2015 13:06
10 anos atrás

Distribuição

3 10/07/2015 12:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/07/2015 12:01
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/07/2015 11:52
10 anos atrás

AUTUADO