e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2015.0001.006002-4

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.006002-4

N�mero �nico

0006002-86.2015.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Reintegra��o ou Readmiss�o
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 100,00

Boletos

4CA 02E 0824914 R$ 211,58 Liquidado

Data de Autua��o: 13/07/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 1� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 27/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

27/06/2017 09:58
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

13/07/2015 11:27
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0004764-97.2015.8.18.0140
Ordinaria
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

JOSE FRANCISCO DE CARVALHO NETO

Agravado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Agravantes

Daniel Moura Marinho
JOS� AM�NCIO DE ASSUN��O NETO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
43	25/08/2017 17:18 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Remetido Malote Digital ao Juiz de origem	Documento n�o dispon�vel
42	22/08/2017 15:04 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento n� 16/2009
41	22/08/2017 15:03 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 31/05/2017	Documento n�o dispon�vel
40	27/06/2017 09:58 8 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
39	13/06/2017 17:00 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
38	09/06/2017 08:07 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC	Documento n�o dispon�vel
37	10/05/2017 14:08 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
36	10/05/2017 09:29 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com AC�RD�O LAVRADO.
35	09/05/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 09/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
34	08/05/2017 15:00 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.201, p�gina N� 38, de 08/05/2017, com a publica��o no dia 09/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
33	08/05/2017 11:48 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR24
32	10/04/2017 14:02 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DE CARVALHO NETO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
31	06/04/2017 09:33 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
	~~05/04/2017 13:15~~ ~~8 anos atr�s~~	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DE CARVALHO NETO e n�o-provido Movimento exclu�do em 10/04/2017 14:00 Motivo: AUS�NCIA NA CERTID�O DO NOME DE UM DOS PARTICIPANTES DA C�MARA
29	24/03/2017 10:27 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 29
28	21/03/2017 10:54 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
27	20/06/2016 13:20 9 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo (2 vols.)
26	20/06/2016 11:16 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
25	20/06/2016 11:16 9 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
24	23/03/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
23	22/03/2016 16:30 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.942, p�gina N� 42, de 22/03/2016, com a publica��o no dia 23/03/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	21/03/2016 15:21 9 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
21	11/02/2016 13:16 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo n� 001037/2016 - contrarraz�es
20	04/02/2016 09:26 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
19	03/02/2016 17:16 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
18	03/02/2016 12:34 9 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Remetido � Sescar C�vel. (2 volumes)	DEC16
17	29/10/2015 09:28 9 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. (2 volumes)
16	28/10/2015 18:22 9 anos atr�s	Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 011124
15	28/10/2015 12:00 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
14	27/10/2015 11:17 9 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
13	27/10/2015 09:28 9 anos atr�s	Devolu��o > Mandado OFICIAL SOLANGE
12	22/10/2015 11:48 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
11	22/10/2015 11:47 9 anos atr�s	Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	22/09/2015 14:48 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	22/09/2015 10:20 9 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Remetido a Sescar c�vel.	DEC11
8	14/07/2015 13:06 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. (2 volumes)
7	13/07/2015 18:07 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/07/2015 18:07 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	13/07/2015 11:29 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/07/2015 11:27 10 anos atr�s	Distribui��o
3	13/07/2015 10:14 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	13/07/2015 10:13 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	13/07/2015 10:10 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2015.0001.006002-4

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio