Consulta de Processo - 2ª Instancia

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao Juízo de Origem (1ª Vara da Fazenda Pública)

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2017

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

A petição ora escaneada, refere-se ao movimento 74 protocolo nº 004909 que por um lapso deixou de ser anexada.

Documento não disponível

Movimento excluído em 28/04/2017 12:28
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004909/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004909.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.152, página Nº 65, de 17/02/2017, com a publicação no dia 20/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

Juntada > > Petição

contrarrazões ao recurso especial

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.129, página Nº 39, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

> Recebimento

da PJG com ciente.

Documento não disponível

> Remessa

portaria 362/2011

Documento não disponível

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Remessa

para PGE ( art. 183 do novo cpc)

> Recebimento

na sescar civel

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 43

> Recebimento

no gab Des Alencar

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº008576/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Expedição de documento

de devolução dos autos

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dra. Carla Fernanda de Oliveira Reis ( Est. Ênio Alves Pinto )

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.015, página Nº 34, de 07/07/2016, com a publicação no dia 08/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar civel

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Documento não disponível

> Remessa

portaria 362/11

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 007050/2016

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo ( CPC)

> Recebimento

na sescar civel

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.969, página Nº 44, de 03/05/2016, com a publicação no dia 04/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo parcial provimento do recurso, para, afastando a ilegitimidade passiva do apelado, condená-lo no pagamento de correção monetária sobre as contribuições previdenciárias indevidamente descontadas do precatório nº 02.001350-7, a incidir a partir de cada retenção indevida, conforme Súmula 162, do STJ, utilizando-se, entre 01/07/2009 e 25/03/2015, o índice aplicável à poupança e, após 25/03/2015, o índice IPCA-E. Considerando a sucumbência recíproca, votaram, ainda, pela condenação do apelante no pagamento de 50 % (cinquenta por cento) e do apelado no pagamento de 50 % (cinquenta por cento) das custas processuais. Por fim, em relação aos honorários advocatícios – os quais devem ser suportados por ambos os litigantes (cada um com 50%) - fixaram-no, em obediência ao dispostos no artigo 85, parágrafo 3º, do novo Código de Processo Civil, em 10%, 8%, 5%, 3% e 1%, conforme as respectivas faixas do artigo 85, parágrafo 3º, incisos I a V, do NCPC, a serem aplicados EVENTUAL E SUCESSIVAMENTE, nos termos do § 5º, do mesmo artigo, a depender do valor da condenação ou do benefício econômico obtido pelo devedor.

• ACOR11

Movimento excluído em 03/05/2016 10:10

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 29

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 10

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

> Remessa

p/à seju

> Recebimento

na sescar civel

DESPACHO PROFERIDO

Envio de Relatório

Documento não disponível

> Recebimento

no Gab. Des Alencar

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

> Recebimento

Recebido no gabinete

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.090, página Nº 44, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos declaratórios e lhes dar provimento, mas, apenas, para, na sua finalidade de prequestionamento, suprir as omissões apontadas pela embargante, mantendo-se o julgado, contudo, incólume, tanto em sua essência quanto no seu desfecho.

• ACOR25

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a embargada

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Remessa

SESCAR CÍVEL

• DEC34

> Recebimento

SAJ

> Conclusão

juntada de protocolo nº 002000/2017

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Recurso especial protocolo nº 014972/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível