Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006019-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006019-0
Número Único
0000025-93.2014.8.18.0115
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.758,41
Data de Autuação
13/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:13

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/07/2015 07:19

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
Apelados
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR
  • MARIA DA LOURDES ARAUJO
  • MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO
  • MARIA RAIMUNDA MARTINS
  • MARIA VALDELICE DE JESUS FRAZÃO
  • RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO
  • ROSA LINA RODRIGUES DE ASSIS
  • TERESA MARIA GOMES
Advogados
Requerentes
  • EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
  • Marcelo Veras de Sousa
Requerido
  • THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA
Apelantes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Apelado
  • THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 19/03/2019 12:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRO DURO

51 15/03/2019 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 14/03/2019 11:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - São Felix do Piauí).

49 14/03/2019 11:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/05/2018

    Documento não disponível
48 01/03/2019 12:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 26/02/2019 08:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 26/02/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
45 25/02/2019 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 80, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 22/02/2019 13:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 20/02/2019 14:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 18/02/2019 13:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 18/02/2019 13:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 18/02/2019 11:03
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
18/02/2019 10:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 123/FLS.

Movimento excluído em 18/02/2019 13:51
Motivo: ERRO

38 18/02/2019 10:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE FLS. 115/121.

18/02/2019 10:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 123/FLS.

Movimento excluído em 18/02/2019 10:28
Motivo: ERRO

36 13/02/2019 16:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 000467/2019.

    Documento não disponível
35 13/02/2019 15:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 11/02/2019 11:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

    Documento não disponível
33 08/02/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/02/2019.

    Documento não disponível
32 07/02/2019 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 59, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 07/02/2019 10:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
30 06/02/2019 12:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
29 23/03/2018 12:41
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 16/02/2018 11:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
27 11/12/2017 16:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 11/12/2017 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 11/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
24 07/12/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 82, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 07/12/2017 09:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 17/11/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 17/11/2017 07:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI e provido em parte

    Documento não disponível
20 14/11/2017 08:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
19 01/11/2017 07:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 7

18 31/10/2017 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 31/10/2017 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 15:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS10

15 22/09/2017 15:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível, com Autos Agravo de Instrumento nº 2017.0001.003393-5 para apensar.

    Documento não disponível
14 22/06/2017 14:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 28/11/2016 13:44
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

12 25/11/2016 18:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/11/2016 18:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 04/11/2016 14:59
8 anos atrás

Remessa

9 04/11/2016 07:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 16/07/2015 11:50
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 16/07/2015 08:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/07/2015 08:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/07/2015 07:38
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/07/2015 07:19
10 anos atrás

Distribuição

3 13/07/2015 12:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/07/2015 12:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/07/2015 12:53
10 anos atrás

AUTUADO