Justiça Gratuita Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0000082-79.2013.8.18.0040
Obrigacao de Fazer
Vara Única -
Batalha
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
68 |
05/09/2017 11:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria Judicial Remetido à comarca de Batalha. |
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67 |
04/09/2017 09:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU. |
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66 |
31/08/2017 16:41 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
|
65 |
31/08/2017 16:40 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/07/2017 |
|
64 |
28/06/2017 14:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
63 |
28/06/2017 10:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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62 |
28/06/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2017. |
|
|
61 |
27/06/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 35, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
60 |
27/06/2017 08:52 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
59 |
15/05/2017 08:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
58 |
12/05/2017 08:53 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
57 |
12/05/2017 08:52 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
|
56 |
28/03/2017 13:59 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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55 |
28/03/2017 10:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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55 |
27/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017. |
|
|
54 |
27/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 27/03/2017. |
|
|
53 |
24/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 54, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
52 |
24/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 75, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
51 |
24/03/2017 11:04 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
50 |
24/03/2017 11:02 8 anos atrás |
Decisão > Concessão > Antecipação de tutela Concedida a Antecipação de tutela |
|
|
49 |
13/03/2017 09:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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48 |
10/03/2017 09:08 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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47 |
21/02/2017 08:47 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 67 |
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46 |
16/02/2017 10:44 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
45 |
15/02/2017 12:41 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
|
44 |
19/01/2017 09:32 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
||
43 |
18/01/2017 07:38 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão juntada de protocolo nº 000365/2017 |
|
42 |
16/01/2017 14:22 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões/Substabelecimento. |
|
41 |
10/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
40 |
09/01/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 93, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
39 |
26/12/2016 09:37 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 000877/2016 |
||
38 |
20/12/2016 12:37 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
|
37 |
28/11/2016 14:35 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
36 |
25/11/2016 15:48 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR CÍVEL |
|
35 |
12/09/2016 08:21 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
||
34 |
08/09/2016 15:37 8 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 010839/2016 |
||
33 |
08/09/2016 08:45 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
32 |
01/09/2016 18:12 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
31 |
01/09/2016 09:01 8 anos atrás |
Remessa SESCAR CÍVEL |
||
30 |
01/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
29 |
31/08/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.052, página Nº 40, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
28 |
31/08/2016 10:16 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Aguardando publicação |
|
|
27 |
24/08/2016 10:55 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
26 |
24/08/2016 09:14 8 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
25 |
09/08/2016 10:29 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 15 |
||
24 |
04/07/2016 11:40 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
23 |
04/07/2016 10:24 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SEJU |
|
|
22 |
07/03/2016 09:47 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
||
21 |
02/03/2016 15:08 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
20 |
02/03/2016 15:08 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
19 |
03/02/2016 08:11 9 anos atrás |
Recebimento |
|
|
18 |
10/12/2015 11:33 9 anos atrás |
Remessa |
||
17 |
10/12/2015 11:33 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
16 |
09/12/2015 13:15 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
|
15 |
02/12/2015 11:32 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
||
14 |
02/12/2015 09:40 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
13 |
02/12/2015 09:39 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATALHA |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
12 |
02/10/2015 10:20 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Batalha |
||
11 |
29/09/2015 15:41 9 anos atrás |
Remessa À Seju para o juiz de origem cumprir despacho |
|
|
10 |
23/07/2015 13:37 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
9 |
21/07/2015 12:46 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
|
8 |
21/07/2015 08:53 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete do Des. Oton Lustosa |
||
7 |
20/07/2015 09:04 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
20/07/2015 09:04 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
5 |
20/07/2015 07:20 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
20/07/2015 07:16 9 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
16/07/2015 10:27 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
16/07/2015 10:26 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
1 |
14/07/2015 09:59 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
68 |
05/09/2017 11:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria Judicial Remetido à comarca de Batalha. |
|
67 |
04/09/2017 09:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU. |
|
64 |
28/06/2017 14:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
63 |
28/06/2017 10:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
62 |
28/06/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2017. |
|
61 |
27/06/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 35, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
60 |
27/06/2017 08:52 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
59 |
15/05/2017 08:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
58 |
12/05/2017 08:53 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
57 |
12/05/2017 08:52 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
56 |
28/03/2017 13:59 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
55 |
28/03/2017 10:54 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
55 |
27/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017. |
|
54 |
27/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 27/03/2017. |
|
53 |
24/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 54, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
52 |
24/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 75, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
51 |
24/03/2017 11:04 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
50 |
24/03/2017 11:02 8 anos atrás |
Decisão > Concessão > > Antecipação de tutela Concedida a Antecipação de tutela |
|
49 |
13/03/2017 09:40 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
48 |
10/03/2017 09:08 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
|
47 |
21/02/2017 08:47 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 67 |
|
46 |
16/02/2017 10:44 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
44 |
19/01/2017 09:32 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
41 |
10/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
40 |
09/01/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 93, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
39 |
26/12/2016 09:37 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 000877/2016 |
|
38 |
20/12/2016 12:37 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
37 |
28/11/2016 14:35 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
35 |
12/09/2016 08:21 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
34 |
08/09/2016 15:37 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 010839/2016 |
|
32 |
01/09/2016 18:12 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
31 |
01/09/2016 09:01 8 anos atrás |
> Remessa SESCAR CÍVEL |
|
30 |
01/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
29 |
31/08/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.052, página Nº 40, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
28 |
31/08/2016 10:16 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Aguardando publicação |
|
27 |
24/08/2016 10:55 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
26 |
24/08/2016 09:14 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
25 |
09/08/2016 10:29 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 15 |
|
24 |
04/07/2016 11:40 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
23 |
04/07/2016 10:24 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SEJU |
|
22 |
07/03/2016 09:47 9 anos atrás |
> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
21 |
02/03/2016 15:08 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
20 |
02/03/2016 15:08 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
19 |
03/02/2016 08:11 9 anos atrás |
> Recebimento |
|
18 |
10/12/2015 11:33 9 anos atrás |
> Remessa |
|
17 |
10/12/2015 11:33 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
16 |
09/12/2015 13:15 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
15 |
02/12/2015 11:32 9 anos atrás |
> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
14 |
02/12/2015 09:40 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
13 |
02/12/2015 09:39 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATALHA |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
12 |
02/10/2015 10:20 9 anos atrás |
> Remessa A Comarca de Batalha |
|
11 |
29/09/2015 15:41 9 anos atrás |
> Remessa À Seju para o juiz de origem cumprir despacho |
|
10 |
23/07/2015 13:37 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
9 |
21/07/2015 12:46 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
8 |
21/07/2015 08:53 9 anos atrás |
> Recebimento No gabinete do Des. Oton Lustosa |
|
7 |
20/07/2015 09:04 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
20/07/2015 09:04 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
5 |
20/07/2015 07:20 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
20/07/2015 07:16 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
16/07/2015 10:27 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
16/07/2015 10:26 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
14/07/2015 09:59 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
66 |
31/08/2017 16:41 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem |
|
65 |
31/08/2017 16:40 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/07/2017 |
|
45 |
15/02/2017 12:41 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
|
43 |
18/01/2017 07:38 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de protocolo nº 000365/2017 |
|
42 |
16/01/2017 14:22 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões/Substabelecimento. |
|
36 |
25/11/2016 15:48 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL |
|
33 |
08/09/2016 08:45 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|