Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0000236-97.2013.8.18.0040
Obrigacao de Fazer
Vara Única -
Batalha
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
58 |
29/05/2017 08:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Batalha. |
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57 |
25/05/2017 18:04 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem. |
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56 |
25/05/2017 18:03 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/04/2017 |
|
|
55 |
28/03/2017 15:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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54 |
28/03/2017 11:21 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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53 |
27/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017. |
|
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52 |
24/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 52, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
51 |
24/03/2017 10:23 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
50 |
24/03/2017 10:19 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MARIA DO ROSÁRIO DE ARAÚJO RODRIGUES e provido |
|
|
49 |
13/03/2017 09:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
48 |
10/03/2017 10:38 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
|
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47 |
21/02/2017 08:53 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 79 |
||
46 |
16/02/2017 10:47 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
45 |
16/02/2017 08:36 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
|
44 |
27/01/2017 11:23 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
||
43 |
23/01/2017 18:24 8 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 000666/2016 |
||
42 |
23/01/2017 14:29 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões/Substabelecimento. |
|
41 |
16/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
40 |
13/01/2017 15:20 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 99, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
39 |
11/01/2017 09:58 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
38 |
26/12/2016 09:51 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 000876/2016 |
||
37 |
28/11/2016 14:35 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
36 |
25/11/2016 15:57 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR CÍVEL |
|
35 |
12/09/2016 09:48 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
||
34 |
08/09/2016 15:06 8 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 010842/2016 |
||
33 |
08/09/2016 08:49 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
32 |
01/09/2016 17:22 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
31 |
01/09/2016 09:01 8 anos atrás |
Remessa SESCAR CÍVEL |
||
30 |
01/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
29 |
31/08/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.052, página Nº 39, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
28 |
31/08/2016 10:07 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Aguardando publicação |
|
|
27 |
24/08/2016 10:57 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
26 |
24/08/2016 09:31 8 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
25 |
09/08/2016 10:33 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 21 |
||
24 |
04/07/2016 11:39 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
23 |
04/07/2016 10:18 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SEJU |
|
|
22 |
01/04/2016 12:27 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
||
21 |
31/03/2016 15:41 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
20 |
31/03/2016 15:41 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR C[IVEL DA PGJ |
|
|
19 |
03/02/2016 08:08 9 anos atrás |
Recebimento |
|
|
18 |
10/12/2015 09:22 9 anos atrás |
Remessa |
||
17 |
10/12/2015 09:21 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
16 |
09/12/2015 13:04 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
|
15 |
02/12/2015 11:32 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
||
14 |
02/12/2015 09:10 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
13 |
02/12/2015 09:10 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATALHA |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
12 |
02/10/2015 10:19 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Batalha |
||
11 |
29/09/2015 15:34 9 anos atrás |
Remessa À Seju para o juiz de origem cumprir despacho |
|
|
10 |
22/07/2015 11:44 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
9 |
21/07/2015 12:52 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
|
8 |
17/07/2015 09:46 9 anos atrás |
Recebimento no Gab. do Des. Oton Lustosa |
||
7 |
16/07/2015 11:36 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
16/07/2015 11:36 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
5 |
16/07/2015 10:34 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
16/07/2015 10:19 9 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
14/07/2015 10:06 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
14/07/2015 10:05 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
1 |
14/07/2015 10:01 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
58 |
29/05/2017 08:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Batalha. |
|
57 |
25/05/2017 18:04 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem. |
|
56 |
25/05/2017 18:03 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/04/2017 |
|
55 |
28/03/2017 15:18 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
54 |
28/03/2017 11:21 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
53 |
27/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017. |
|
52 |
24/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 52, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
51 |
24/03/2017 10:23 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
50 |
24/03/2017 10:19 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de MARIA DO ROSÁRIO DE ARAÚJO RODRIGUES e provido |
|
49 |
13/03/2017 09:37 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
48 |
10/03/2017 10:38 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
|
47 |
21/02/2017 08:53 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 79 |
|
44 |
27/01/2017 11:23 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
43 |
23/01/2017 18:24 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 000666/2016 |
|
41 |
16/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
40 |
13/01/2017 15:20 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 99, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
39 |
11/01/2017 09:58 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
38 |
26/12/2016 09:51 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 000876/2016 |
|
37 |
28/11/2016 14:35 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
35 |
12/09/2016 09:48 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
34 |
08/09/2016 15:06 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 010842/2016 |
|
32 |
01/09/2016 17:22 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
31 |
01/09/2016 09:01 8 anos atrás |
> Remessa SESCAR CÍVEL |
|
30 |
01/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
29 |
31/08/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.052, página Nº 39, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
28 |
31/08/2016 10:07 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Aguardando publicação |
|
27 |
24/08/2016 10:57 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
26 |
24/08/2016 09:31 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
25 |
09/08/2016 10:33 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 21 |
|
24 |
04/07/2016 11:39 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
23 |
04/07/2016 10:18 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SEJU |
|
22 |
01/04/2016 12:27 9 anos atrás |
> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
21 |
31/03/2016 15:41 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
20 |
31/03/2016 15:41 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR C[IVEL DA PGJ |
|
19 |
03/02/2016 08:08 9 anos atrás |
> Recebimento |
|
18 |
10/12/2015 09:22 9 anos atrás |
> Remessa |
|
17 |
10/12/2015 09:21 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
16 |
09/12/2015 13:04 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
15 |
02/12/2015 11:32 9 anos atrás |
> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
14 |
02/12/2015 09:10 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
13 |
02/12/2015 09:10 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATALHA |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
12 |
02/10/2015 10:19 9 anos atrás |
> Remessa A Comarca de Batalha |
|
11 |
29/09/2015 15:34 9 anos atrás |
> Remessa À Seju para o juiz de origem cumprir despacho |
|
10 |
22/07/2015 11:44 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
9 |
21/07/2015 12:52 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
8 |
17/07/2015 09:46 9 anos atrás |
> Recebimento no Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
7 |
16/07/2015 11:36 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
16/07/2015 11:36 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
5 |
16/07/2015 10:34 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
16/07/2015 10:19 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
14/07/2015 10:06 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
14/07/2015 10:05 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
14/07/2015 10:01 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
46 |
16/02/2017 10:47 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
45 |
16/02/2017 08:36 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
|
42 |
23/01/2017 14:29 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões/Substabelecimento. |
|
36 |
25/11/2016 15:57 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL |
|
33 |
08/09/2016 08:49 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|