Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0000077-57.2013.8.18.0040
Obrigacao de Fazer
Vara Única -
Batalha
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
59 |
22/05/2017 13:34 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Batalha. |
||
58 |
17/05/2017 12:55 8 anos atrás |
Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente à SEJU para remessa à comarca de origem |
||
57 |
17/05/2017 12:54 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/04/2017 |
|
|
56 |
28/03/2017 13:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
55 |
28/03/2017 09:18 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
55 |
27/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017. |
|
|
54 |
27/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 27/03/2017. |
|
|
53 |
24/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 59, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
52 |
24/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 76, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
51 |
24/03/2017 12:06 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
50 |
24/03/2017 12:05 8 anos atrás |
Decisão > Concessão > Antecipação de tutela Concedida a Antecipação de tutela |
|
|
49 |
13/03/2017 09:49 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
48 |
09/03/2017 09:38 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
|
|
47 |
21/02/2017 08:31 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 17 |
||
46 |
16/02/2017 11:15 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
45 |
15/02/2017 12:39 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
|
44 |
27/01/2017 09:13 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
||
43 |
23/01/2017 15:20 8 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 000667/2016 |
||
42 |
23/01/2017 14:31 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões/Substabelecimento. |
|
41 |
16/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
40 |
13/01/2017 15:20 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 99, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
39 |
11/01/2017 09:46 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
38 |
26/12/2016 10:01 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 000875/2016 |
||
37 |
28/11/2016 16:54 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
36 |
25/11/2016 15:37 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR CÍVEL |
|
35 |
12/09/2016 08:21 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
||
34 |
08/09/2016 18:04 8 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 010844/2016 |
||
33 |
08/09/2016 08:52 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
32 |
01/09/2016 18:11 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
31 |
01/09/2016 09:01 8 anos atrás |
Remessa SESCAR CÍVEL |
||
30 |
01/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
29 |
31/08/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.052, página Nº 41, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
28 |
31/08/2016 10:22 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Aguardando publicação |
|
|
27 |
24/08/2016 10:53 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
26 |
24/08/2016 09:08 8 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
25 |
09/08/2016 10:29 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 13 |
||
24 |
04/07/2016 11:39 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
23 |
04/07/2016 10:15 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SEJU |
|
|
22 |
07/03/2016 09:47 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
||
21 |
02/03/2016 11:58 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
20 |
02/03/2016 11:58 9 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
19 |
03/02/2016 08:05 9 anos atrás |
Recebimento |
|
|
18 |
10/12/2015 11:32 9 anos atrás |
Remessa |
||
17 |
10/12/2015 11:32 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
16 |
09/12/2015 13:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
|
15 |
02/12/2015 11:32 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
||
14 |
02/12/2015 08:57 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
13 |
02/12/2015 08:57 9 anos atrás |
DEVOLVIDO SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATALHA |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
12 |
02/10/2015 10:18 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Batalha |
||
11 |
29/09/2015 15:36 9 anos atrás |
Remessa À Seju para o juiz de origem cumprir despacho |
|
|
10 |
22/07/2015 12:05 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
9 |
21/07/2015 12:40 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
|
8 |
21/07/2015 08:53 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete do Des. Oton Lustosa |
||
7 |
20/07/2015 09:06 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
20/07/2015 09:06 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
5 |
20/07/2015 07:20 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
20/07/2015 07:16 10 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
14/07/2015 10:56 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
14/07/2015 10:55 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
14/07/2015 10:53 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
59 |
22/05/2017 13:34 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Batalha. |
|
58 |
17/05/2017 12:55 8 anos atrás |
Arquivamento > > Definitivo Arquivado Definitivamente à SEJU para remessa à comarca de origem |
|
57 |
17/05/2017 12:54 8 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/04/2017 |
|
56 |
28/03/2017 13:57 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
55 |
28/03/2017 09:18 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
55 |
27/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017. |
|
54 |
27/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 27/03/2017. |
|
53 |
24/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 59, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
52 |
24/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 76, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
51 |
24/03/2017 12:06 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
50 |
24/03/2017 12:05 8 anos atrás |
Decisão > Concessão > > Antecipação de tutela Concedida a Antecipação de tutela |
|
49 |
13/03/2017 09:49 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
48 |
09/03/2017 09:38 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
|
47 |
21/02/2017 08:31 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 17 |
|
44 |
27/01/2017 09:13 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
43 |
23/01/2017 15:20 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 000667/2016 |
|
41 |
16/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
40 |
13/01/2017 15:20 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 99, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
39 |
11/01/2017 09:46 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
38 |
26/12/2016 10:01 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 000875/2016 |
|
37 |
28/11/2016 16:54 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
35 |
12/09/2016 08:21 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
34 |
08/09/2016 18:04 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 010844/2016 |
|
32 |
01/09/2016 18:11 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
31 |
01/09/2016 09:01 8 anos atrás |
> Remessa SESCAR CÍVEL |
|
30 |
01/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
29 |
31/08/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.052, página Nº 41, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
28 |
31/08/2016 10:22 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Aguardando publicação |
|
27 |
24/08/2016 10:53 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
26 |
24/08/2016 09:08 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
25 |
09/08/2016 10:29 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 13 |
|
24 |
04/07/2016 11:39 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
23 |
04/07/2016 10:15 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SEJU |
|
22 |
07/03/2016 09:47 9 anos atrás |
> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
21 |
02/03/2016 11:58 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
20 |
02/03/2016 11:58 9 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
19 |
03/02/2016 08:05 9 anos atrás |
> Recebimento |
|
18 |
10/12/2015 11:32 9 anos atrás |
> Remessa |
|
17 |
10/12/2015 11:32 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
16 |
09/12/2015 13:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
15 |
02/12/2015 11:32 9 anos atrás |
> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
14 |
02/12/2015 08:57 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
13 |
02/12/2015 08:57 9 anos atrás |
DEVOLVIDO SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATALHA |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
12 |
02/10/2015 10:18 9 anos atrás |
> Remessa A Comarca de Batalha |
|
11 |
29/09/2015 15:36 9 anos atrás |
> Remessa À Seju para o juiz de origem cumprir despacho |
|
10 |
22/07/2015 12:05 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
9 |
21/07/2015 12:40 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
8 |
21/07/2015 08:53 10 anos atrás |
> Recebimento No gabinete do Des. Oton Lustosa |
|
7 |
20/07/2015 09:06 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
20/07/2015 09:06 10 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
5 |
20/07/2015 07:20 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
20/07/2015 07:16 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
14/07/2015 10:56 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
14/07/2015 10:55 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
14/07/2015 10:53 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
46 |
16/02/2017 11:15 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
45 |
15/02/2017 12:39 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
|
42 |
23/01/2017 14:31 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões/Substabelecimento. |
|
36 |
25/11/2016 15:37 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL |
|
33 |
08/09/2016 08:52 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|