Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.006112-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006112-0
Número Único
0006112-85.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10387 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • A1F 1B7 0825746 R$ 220,58 Liquidado
Data de Autuação
16/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:45

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/07/2015 10:34

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • SUPREGÁS COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA.
Agravados
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • PREGOEIRA OFICIAL PRESIDENTE DA CPL/SEMA/PMT
  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Agravantes
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Marco Aurelio Dantas
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 16/07/2018 11:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
43 03/05/2018 10:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

42 03/05/2018 10:50
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/04/2018

    Documento não disponível
03/05/2018 10:45
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

Movimento excluído em 03/05/2018 11:01
Motivo: REFEITOS

03/05/2018 10:44
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/04/2018

Movimento excluído em 03/05/2018 11:01
Motivo: REFEITOS

39 13/03/2018 16:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
38 07/03/2018 09:19
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
37 18/12/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

36 18/12/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

35 18/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
34 15/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 68, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 15/12/2017 12:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 11/12/2017 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 07/12/2017 18:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SUPREGÁS COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
30 05/12/2017 07:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
29 29/11/2017 11:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 32

28 27/11/2017 13:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 28-11-2017).

    Documento não disponível
27 17/11/2017 08:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 8

26 14/11/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 14/11/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 22/06/2017 13:45
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 24/02/2016 11:04
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

22 22/02/2016 15:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 22/02/2016 15:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 13/11/2015 08:33
9 anos atrás

Remessa

19 13/11/2015 08:32
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 29/09/2015 14:23
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009921

17 28/09/2015 13:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 18/09/2015 09:52
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Oficial Luiz fls. 289

15 17/09/2015 16:50
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 17/09/2015 13:01
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 984/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
13 17/09/2015 10:38
9 anos atrás

Devolução > Mandado

OFICIAL OZILENE

12 16/09/2015 07:15
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
11 16/09/2015 07:14
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação e of. nº 0984/2015

    Documento não disponível
10 03/08/2015 12:14
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 31/07/2015 13:02
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

8 20/07/2015 10:08
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 17/07/2015 11:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/07/2015 11:01
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 17/07/2015 10:35
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/07/2015 10:34
9 anos atrás

Distribuição

3 16/07/2015 12:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/07/2015 11:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/07/2015 11:56
9 anos atrás

AUTUADO