Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006138-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2015.0001.006138-7
Número Único
0006138-83.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 42.990,72
Data de Autuação
17/07/2015
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/07/2015 13:52

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • HÉLIO JOSÉ MACHADO BARROSO
  • MISÁLIA ALVINA DA SILVA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Impetrantes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 03/06/2016 16:28

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 08/11/2018 08:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização: Estante 3 prateleira C.

60 13/09/2018 14:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
59 22/06/2017 13:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
58 29/11/2016 09:44
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

57 28/11/2016 18:07
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição protocolo nº014453/2016

56 25/11/2016 20:13
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
55 25/11/2016 20:13
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
54 25/11/2016 12:16
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
53 16/11/2016 11:19
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
52 07/11/2016 17:11
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 013361/2016

51 07/11/2016 07:27
3 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível o Ciente da PGE.

    Documento não disponível
50 07/11/2016 07:25
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
49 24/10/2016 08:56
3 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

48 31/08/2016 13:56
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 31/08/2016 11:41
3 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Remessa

A SESCAR CÍVEL

46 04/07/2016 11:50
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Recebimento

SAJ

45 01/07/2016 17:57
4 anos atrás

Conclusão

juntada de recurso extraordinário protocolo nº 007757/2016

44 30/06/2016 18:37
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
43 30/06/2016 18:36
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 29/06/2016 14:48
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 123 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
41 16/06/2016 11:14
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
40 16/06/2016 09:05
4 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
39 07/06/2016 17:47
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
38 07/06/2016 17:46
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 006099/2016

37 03/06/2016 16:28
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
36 03/06/2016 16:26
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 13/05/2016 13:44
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

34 06/04/2016 16:58
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 06/04/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 05/04/2016 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.950, página Nº 28, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 05/04/2016 11:56
4 anos atrás

ACÓRDÃO

À SESCAR CÍVEL

30 23/03/2016 10:12
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

29 21/03/2016 08:24
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 18/03/2016 08:55
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
27 15/03/2016 07:34
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 14/03/2016 11:12
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 11/03/2016 09:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/03/2016, Ordem: 26

24 27/01/2016 13:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
23 26/11/2015 12:45
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

22 25/11/2015 18:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 25/11/2015 18:30
4 anos atrás

DEVOLVIDO

parecer da PGJ

    Documento não disponível
20 27/10/2015 12:35
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 27/10/2015 12:35
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 26/10/2015 12:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 24/09/2015 12:29
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do DEs. Oton Lustosa

16 24/09/2015 08:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 24/09/2015 08:39
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 04/09/2015 15:25
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 008910

13 03/09/2015 16:28
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
12 28/08/2015 10:41
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL: 50, 51 E 52 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
11 06/08/2015 11:11
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
10 23/07/2015 15:37
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/07/2015 12:21
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL

8 21/07/2015 08:53
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Oton Lustosa

7 20/07/2015 07:54
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/07/2015 07:53
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/07/2015 13:57
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/07/2015 13:52
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/07/2015 11:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/07/2015 11:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/07/2015 11:55
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 08/11/2018 08:55
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização: Estante 3 prateleira C.

60 13/09/2018 14:24
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
59 22/06/2017 13:21
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
57 28/11/2016 18:07
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição protocolo nº014453/2016

56 25/11/2016 20:13
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
55 25/11/2016 20:13
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
54 25/11/2016 12:16
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
52 07/11/2016 17:11
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 013361/2016

51 07/11/2016 07:27
3 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível o Ciente da PGE.

    Documento não disponível
50 07/11/2016 07:25
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
49 24/10/2016 08:56
3 anos atrás

> Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

48 31/08/2016 13:56
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 01/07/2016 17:57
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de recurso extraordinário protocolo nº 007757/2016

43 30/06/2016 18:36
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 29/06/2016 14:48
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 123 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
41 16/06/2016 11:14
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
40 16/06/2016 09:05
4 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
39 07/06/2016 17:47
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
38 07/06/2016 17:46
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 006099/2016

36 03/06/2016 16:26
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 13/05/2016 13:44
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

34 06/04/2016 16:58
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 06/04/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 05/04/2016 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.950, página Nº 28, de 05/04/2016, com a publicação no dia 06/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 05/04/2016 11:56
4 anos atrás

ACÓRDÃO

À SESCAR CÍVEL

30 23/03/2016 10:12
4 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

29 21/03/2016 08:24
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 18/03/2016 08:55
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
27 15/03/2016 07:34
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 14/03/2016 11:12
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 11/03/2016 09:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/03/2016, Ordem: 26

24 27/01/2016 13:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
23 26/11/2015 12:45
4 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

22 25/11/2015 18:30
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 25/11/2015 18:30
4 anos atrás

DEVOLVIDO

parecer da PGJ

    Documento não disponível
20 27/10/2015 12:35
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 27/10/2015 12:35
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 26/10/2015 12:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 24/09/2015 12:29
4 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do DEs. Oton Lustosa

16 24/09/2015 08:39
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 24/09/2015 08:39
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 04/09/2015 15:25
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 008910

13 03/09/2015 16:28
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
12 28/08/2015 10:41
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL: 50, 51 E 52 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
11 06/08/2015 11:11
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
10 23/07/2015 15:37
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/07/2015 12:21
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL

8 21/07/2015 08:53
5 anos atrás

> Recebimento

No gabinete do Des. Oton Lustosa

7 20/07/2015 07:54
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/07/2015 07:53
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 17/07/2015 13:57
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/07/2015 13:52
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/07/2015 11:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/07/2015 11:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/07/2015 11:55
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 29/11/2016 09:44
3 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

53 16/11/2016 11:19
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
47 31/08/2016 11:41
3 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

46 04/07/2016 11:50
4 anos atrás

> Recebimento

SAJ

44 30/06/2016 18:37
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
37 03/06/2016 16:28
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível