Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006139-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2015.0001.006139-9
Número Único
0006139-68.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Data de Autuação
17/07/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
10/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:13

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/07/2015 13:52

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/07/2019 12:48

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ANTONIO MARTINS DE CASTRO NETO
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Impetrantes
  • NELSON NERY COSTA
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Descrição Documentos
75 13/02/2020 10:24
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000290/2020.

    Documento não disponível
74 13/02/2020 10:22
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
73 04/02/2020 12:09
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
28/11/2019 16:18
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003297/2019.

Movimento excluído em 28/11/2019 16:24
Motivo: MOV EQUIVOCADO

71 28/11/2019 16:17
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
70 28/11/2019 16:07
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
69 22/11/2019 09:26
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 21/10/2019 13:22
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010018768

67 18/10/2019 10:08
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
66 02/09/2019 16:11
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 11/07/2019 10:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010018768

64 10/07/2019 12:48
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
63 10/07/2019 10:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
62 10/07/2019 10:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
61 14/06/2019 12:13
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
60 07/06/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
59 06/06/2019 08:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL
APENSO 201800010018768

58 05/06/2019 11:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 03/06/2019 08:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 21/05/2019 10:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para sessão do dia 30-05-2019

55 20/05/2019 15:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 03/05/2019 12:58
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 02/05/2019 10:29
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
09/10/2018 20:13
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 19/03/2019 15:47
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

51 09/10/2018 15:13
2 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
50 23/07/2018 13:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

49 20/07/2018 12:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 03/04/2018 08:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 28/03/2018 19:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 23/03/2018 10:35
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010018768

    Documento não disponível
45 19/02/2018 15:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
44 09/02/2018 09:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 29/01/2018 11:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
42 08/01/2018 10:24
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
41 20/12/2017 09:08
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IMPETRADO

    Documento não disponível
40 19/12/2017 08:52
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Impetrado

39 18/12/2017 08:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
38 14/11/2017 16:29
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
37 31/10/2017 14:04
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação - Impetrado

    Documento não disponível
36 21/09/2017 17:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

35 20/09/2017 11:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

34 20/09/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
33 19/09/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 64, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 19/09/2017 10:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a ANTONIO MARTINS DE CASTRO NETO

31 22/06/2017 14:13
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 03/02/2016 13:28
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

29 01/02/2016 13:32
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 01/02/2016 13:32
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
27 18/12/2015 08:53
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 17/12/2015 15:42
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 17/12/2015 07:46
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 11/12/2015 11:22
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

23 09/12/2015 14:53
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010984

22 09/12/2015 12:11
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº 10984.

21 09/12/2015 08:26
5 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com petição avulsa nº 10984/15.

20 07/12/2015 11:14
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 26/10/2015 09:35
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 10984

18 26/10/2015 09:34
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 15/10/2015 12:33
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 15/10/2015 12:33
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 18/08/2015 11:21
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL:57, 58 E 59 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
14 12/08/2015 15:28
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 007877

13 11/08/2015 14:38
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 30/07/2015 09:38
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
11 30/07/2015 09:36
5 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
10 29/07/2015 11:42
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/07/2015 11:25
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL

29/07/2015 11:18
5 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 29/07/2015 11:19

8 21/07/2015 14:29
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 20/07/2015 07:53
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/07/2015 07:53
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/07/2015 13:57
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/07/2015 13:52
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/07/2015 12:12
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/07/2015 12:11
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/07/2015 12:09
5 anos atrás

AUTUADO