Processo Baixado
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
10299
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
0000389-64.2014.8.18.0083
Mandado de Seguranca
Vara Única -
Arraial
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
57 |
22/01/2020 08:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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56 |
05/04/2017 09:31 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem À COMARCA DE ARRAIAL |
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55 |
29/03/2017 11:08 8 anos atrás |
Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente remetido à SEJU para remessa ao Juízo de Origem |
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54 |
23/03/2017 09:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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53 |
23/03/2017 08:30 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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52 |
23/03/2017 08:30 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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51 |
21/03/2017 13:06 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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50 |
20/03/2017 08:24 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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49 |
20/03/2017 08:24 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/03/2017 |
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48 |
30/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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47 |
27/01/2017 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.137, página Nº 129, de 27/01/2017, com a publicação no dia 30/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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46 |
26/01/2017 12:00 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Denegação de Recurso Extraordinário. |
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45 |
25/01/2017 14:55 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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44 |
25/01/2017 10:44 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Remessa SESCAR CÍVEL |
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43 |
13/10/2016 11:33 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Recebimento SAJ |
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42 |
11/10/2016 18:01 8 anos atrás |
Conclusão contrarrazões protocolo nº 012497/2016 |
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41 |
11/10/2016 16:38 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição contrarrazões ao recurso extraordinário |
Documento não disponível |
40 |
11/10/2016 15:23 8 anos atrás |
Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO. |
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39 |
05/10/2016 09:34 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Drª Bruna Marianne da Rocha Monteiro |
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38 |
20/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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37 |
19/09/2016 16:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINARIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 95, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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36 |
16/09/2016 10:23 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
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35 |
14/09/2016 14:24 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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34 |
05/09/2016 19:07 8 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
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33 |
05/09/2016 19:05 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos recurso extraordinário protocolo nº 010701/2016 |
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32 |
05/09/2016 15:20 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
31 |
22/07/2016 14:19 8 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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30 |
22/07/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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29 |
21/07/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.025, página Nº 34, de 21/07/2016, com a publicação no dia 22/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28 |
21/07/2016 11:24 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior, quanto ao mérito. Prejudicada a apreciação da remessa necessária. |
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27 |
07/07/2016 08:20 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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26 |
06/07/2016 11:38 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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25 |
24/06/2016 10:59 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 11 |
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24 |
21/06/2016 10:35 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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23 |
21/06/2016 09:36 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Para a SEJU. |
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22 |
03/05/2016 10:33 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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21 |
02/05/2016 17:52 9 anos atrás |
Conclusão juntada de manifestação protocolo nº 004470/2016 |
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20 |
02/05/2016 15:43 9 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões/Substabelecimento. |
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19 |
25/04/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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18 |
22/04/2016 15:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.962, página Nº 45, de 22/04/2016, com a publicação no dia 25/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
17 |
20/04/2016 13:59 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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16 |
22/03/2016 10:26 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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15 |
21/03/2016 12:27 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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14 |
15/09/2015 08:43 9 anos atrás |
Recebimento no gab Des Alencar |
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13 |
14/09/2015 10:12 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
14/09/2015 10:11 9 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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11 |
30/07/2015 09:48 10 anos atrás |
Remessa |
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10 |
29/07/2015 15:42 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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9 |
29/07/2015 10:40 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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8 |
24/07/2015 09:32 10 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete |
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7 |
21/07/2015 15:19 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
21/07/2015 15:19 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
21/07/2015 11:06 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
21/07/2015 10:34 10 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
20/07/2015 08:49 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
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2 |
20/07/2015 08:48 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
20/07/2015 08:45 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
57 |
22/01/2020 08:42 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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56 |
05/04/2017 09:31 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem À COMARCA DE ARRAIAL |
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55 |
29/03/2017 11:08 8 anos atrás |
Arquivamento > > Definitivo Arquivado Definitivamente remetido à SEJU para remessa ao Juízo de Origem |
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54 |
23/03/2017 09:57 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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53 |
23/03/2017 08:30 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
50 |
20/03/2017 08:24 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
49 |
20/03/2017 08:24 8 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/03/2017 |
|
48 |
30/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
47 |
27/01/2017 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.137, página Nº 129, de 27/01/2017, com a publicação no dia 30/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
46 |
26/01/2017 12:00 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Denegação de Recurso Extraordinário. |
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45 |
25/01/2017 14:55 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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42 |
11/10/2016 18:01 8 anos atrás |
> Conclusão contrarrazões protocolo nº 012497/2016 |
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40 |
11/10/2016 15:23 8 anos atrás |
> Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO. |
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39 |
05/10/2016 09:34 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Drª Bruna Marianne da Rocha Monteiro |
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38 |
20/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
37 |
19/09/2016 16:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINARIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 95, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
36 |
16/09/2016 10:23 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação. |
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35 |
14/09/2016 14:24 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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34 |
05/09/2016 19:07 8 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
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33 |
05/09/2016 19:05 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos recurso extraordinário protocolo nº 010701/2016 |
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31 |
22/07/2016 14:19 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
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30 |
22/07/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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29 |
21/07/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.025, página Nº 34, de 21/07/2016, com a publicação no dia 22/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28 |
21/07/2016 11:24 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior, quanto ao mérito. Prejudicada a apreciação da remessa necessária. |
|
27 |
07/07/2016 08:20 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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26 |
06/07/2016 11:38 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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25 |
24/06/2016 10:59 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 11 |
|
24 |
21/06/2016 10:35 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
23 |
21/06/2016 09:36 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Para a SEJU. |
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22 |
03/05/2016 10:33 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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21 |
02/05/2016 17:52 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de manifestação protocolo nº 004470/2016 |
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20 |
02/05/2016 15:43 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões/Substabelecimento. |
|
19 |
25/04/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
18 |
22/04/2016 15:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.962, página Nº 45, de 22/04/2016, com a publicação no dia 25/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
17 |
20/04/2016 13:59 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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16 |
22/03/2016 10:26 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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15 |
21/03/2016 12:27 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
14 |
15/09/2015 08:43 9 anos atrás |
> Recebimento no gab Des Alencar |
|
13 |
14/09/2015 10:12 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
14/09/2015 10:11 9 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
11 |
30/07/2015 09:48 10 anos atrás |
> Remessa |
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10 |
29/07/2015 15:42 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
9 |
29/07/2015 10:40 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
8 |
24/07/2015 09:32 10 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete |
|
7 |
21/07/2015 15:19 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
21/07/2015 15:19 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
5 |
21/07/2015 11:06 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
21/07/2015 10:34 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
20/07/2015 08:49 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
20/07/2015 08:48 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
20/07/2015 08:45 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
52 |
23/03/2017 08:30 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
51 |
21/03/2017 13:06 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
44 |
25/01/2017 10:44 8 anos atrás |
> Remessa SESCAR CÍVEL |
|
43 |
13/10/2016 11:33 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
41 |
11/10/2016 16:38 8 anos atrás |
Juntada > > Petição contrarrazões ao recurso extraordinário |
Documento não disponível |
32 |
05/09/2016 15:20 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |