e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.006193-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.006193-4

N�mero �nico

0000395-71.2014.8.18.0083

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Categorias Especiais de Servidor P�blico > Professor
10299 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Plano de Classifica��o de Cargos
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 21/07/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 21/07/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

21/07/2015 10:51
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado � relator do HC 201500010011980, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0000395-71.2014.8.18.0083
Mandado de Seguranca
Vara �nica - Arraial

Partes envolvidas

Partes

Requerente

LEONERSO DA SILVA MARINHO

Requerido

MANOEL LOPES DE SOUSA

Advogados

Apelante

WALLYSON SOARES DOS ANJOS

Apelados

BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO
STEFANI PORTELA GOMES

Requerentes

Bruno Barbosa Silva
CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
Marcus Vinicius Xavier Brito
Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes

Incidentes/Recursos

1 - Recurso Extraordin�rio - 05/09/2016 15:16

Partes

Recorrido

MANOEL LOPES DE SOUSA

Advogados

Recorridos

BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO
STEFANI PORTELA GOMES

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
62	06/06/2017 11:58 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Arraial.
61	30/05/2017 19:00 7 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � Seju para remessa ao juiz de origem.
60	30/05/2017 18:59 7 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 20/02/2017	Documento n�o dispon�vel
	~~30/05/2017 18:57~~ ~~7 anos atr�s~~		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 20/02/2017 Movimento exclu�do em 31/05/2017 08:21 Motivo: CERTID�O INCOMPLETA
58	23/03/2017 00:00 8 anos atr�s	1.Recurso Extraordin�rio	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 23/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
57	22/03/2017 14:00 8 anos atr�s	1.Recurso Extraordin�rio	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.172, p�gina N� 66, de 22/03/2017, com a publica��o no dia 23/03/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
56	22/03/2017 09:08 8 anos atr�s	1.Recurso Extraordin�rio	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
55	20/03/2017 14:15 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
54	20/03/2017 12:36 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
53	20/03/2017 12:32 8 anos atr�s	1.Recurso Extraordin�rio	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
52	02/02/2017 11:04 8 anos atr�s	1.Recurso Extraordin�rio	Recebimento SAJ
51	01/02/2017 16:01 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 001196/2017
50	31/01/2017 10:19 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
49	27/01/2017 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
48	26/01/2017 14:10 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGA��O DE RECURSO EXTRAORDIN�RIO. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.136, p�gina N� 71, de 26/01/2017, com a publica��o no dia 27/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
47	26/01/2017 10:15 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Aviso de Denega��o de Recurso Extraordin�rio.	Documento n�o dispon�vel
46	25/01/2017 11:35 8 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
45	25/01/2017 10:55 8 anos atr�s	1.Recurso Extraordin�rio	Remessa SESCAR C�VEL	DEC25
44	05/10/2016 11:31 8 anos atr�s	1.Recurso Extraordin�rio	Recebimento SAJ
43	04/10/2016 18:49 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
42	04/10/2016 18:49 8 anos atr�s	1.Recurso Extraordin�rio	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Contrarraz�es ao recurso extraordin�rio protocolo n�012136/2016
41	04/10/2016 17:39 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o CONTRARRAZ�ES	Documento n�o dispon�vel
40	04/10/2016 17:36 8 anos atr�s		Expedi��o de documento DE DEVOLU��O DOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
39	30/09/2016 12:17 8 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dra. Bruna Marianne da Rocha Monteiro	Documento n�o dispon�vel
38	13/09/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
37	12/09/2016 14:40 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO EXTRAORDINARIO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.059, p�gina N� 43, de 12/09/2016, com a publica��o no dia 13/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
36	09/09/2016 15:04 8 anos atr�s		Expedi��o de documento aviso de interposi��o de recurso extraordinario	Documento n�o dispon�vel
35	08/09/2016 16:23 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
34	05/09/2016 19:14 8 anos atr�s		Remessa portaria 362/11	Documento n�o dispon�vel
33	05/09/2016 19:12 8 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de recurso extraordin�rio protocolo n� 010706/2016
32	05/09/2016 15:16 8 anos atr�s	1.Recurso Extraordin�rio	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
31	22/07/2016 14:19 8 anos atr�s		Recebimento na sescar c�vel
30	22/07/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
29	21/07/2016 14:00 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.025, p�gina N� 34, de 21/07/2016, com a publica��o no dia 22/07/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	21/07/2016 11:26 8 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no m�rito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se inc�lume a senten�a hostilizada, por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos, em conson�ncia, ali�s, com o parecer do Minist�rio P�blico de grau superior, quanto ao m�rito. Prejudicada a aprecia��o da remessa necess�ria.	ACOR14
27	07/07/2016 08:16 8 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
26	06/07/2016 11:26 8 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	24/06/2016 10:56 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 7
24	21/06/2016 10:39 9 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
23	21/06/2016 09:56 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Para a SEJU.	Documento n�o dispon�vel
22	24/05/2016 09:49 9 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
21	23/05/2016 16:04 9 anos atr�s		Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 005524/2016
20	20/05/2016 16:23 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o Manifesta��o/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
19	18/05/2016 00:00 9 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
18	17/05/2016 14:10 9 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.979, p�gina N� 62, de 17/05/2016, com a publica��o no dia 18/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
17	16/05/2016 17:03 9 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
16	07/04/2016 10:16 9 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
15	06/04/2016 11:17 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
14	09/12/2015 09:31 9 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
13	07/12/2015 17:04 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	07/12/2015 17:03 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o recebido na sescar c�ve da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	30/07/2015 08:45 9 anos atr�s		Remessa
10	29/07/2015 15:14 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
9	29/07/2015 10:36 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	24/07/2015 09:32 9 anos atr�s		Recebimento Recebido no Gabinete
7	21/07/2015 15:19 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	21/07/2015 15:19 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	21/07/2015 11:06 10 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	21/07/2015 10:51 10 anos atr�s		Distribui��o
3	21/07/2015 08:30 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	21/07/2015 08:30 10 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	21/07/2015 08:26 10 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
62	06/06/2017 11:58 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Arraial.
61	30/05/2017 19:00 7 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � Seju para remessa ao juiz de origem.
60	30/05/2017 18:59 7 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 20/02/2017	Documento n�o dispon�vel
	~~30/05/2017 18:57~~ ~~7 anos atr�s~~	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 20/02/2017 Movimento exclu�do em 31/05/2017 08:21 Motivo: CERTID�O INCOMPLETA
55	20/03/2017 14:15 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
54	20/03/2017 12:36 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
51	01/02/2017 16:01 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 001196/2017
50	31/01/2017 10:19 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
49	27/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
48	26/01/2017 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGA��O DE RECURSO EXTRAORDIN�RIO. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.136, p�gina N� 71, de 26/01/2017, com a publica��o no dia 27/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
47	26/01/2017 10:15 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Aviso de Denega��o de Recurso Extraordin�rio.	Documento n�o dispon�vel
46	25/01/2017 11:35 8 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
43	04/10/2016 18:49 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
41	04/10/2016 17:39 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o CONTRARRAZ�ES	Documento n�o dispon�vel
40	04/10/2016 17:36 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento DE DEVOLU��O DOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
39	30/09/2016 12:17 8 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dra. Bruna Marianne da Rocha Monteiro	Documento n�o dispon�vel
38	13/09/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
37	12/09/2016 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO EXTRAORDINARIO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.059, p�gina N� 43, de 12/09/2016, com a publica��o no dia 13/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
36	09/09/2016 15:04 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento aviso de interposi��o de recurso extraordinario	Documento n�o dispon�vel
35	08/09/2016 16:23 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
34	05/09/2016 19:14 8 anos atr�s	> Remessa portaria 362/11	Documento n�o dispon�vel
33	05/09/2016 19:12 8 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de recurso extraordin�rio protocolo n� 010706/2016
31	22/07/2016 14:19 8 anos atr�s	> Recebimento na sescar c�vel
30	22/07/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
29	21/07/2016 14:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.025, p�gina N� 34, de 21/07/2016, com a publica��o no dia 22/07/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	21/07/2016 11:26 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no m�rito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se inc�lume a senten�a hostilizada, por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos, em conson�ncia, ali�s, com o parecer do Minist�rio P�blico de grau superior, quanto ao m�rito. Prejudicada a aprecia��o da remessa necess�ria.	ACOR14
27	07/07/2016 08:16 8 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
26	06/07/2016 11:26 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
25	24/06/2016 10:56 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 7
24	21/06/2016 10:39 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
23	21/06/2016 09:56 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Para a SEJU.	Documento n�o dispon�vel
22	24/05/2016 09:49 9 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
21	23/05/2016 16:04 9 anos atr�s	> Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 005524/2016
20	20/05/2016 16:23 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Manifesta��o/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
19	18/05/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
18	17/05/2016 14:10 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.979, p�gina N� 62, de 17/05/2016, com a publica��o no dia 18/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
17	16/05/2016 17:03 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
16	07/04/2016 10:16 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
15	06/04/2016 11:17 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
14	09/12/2015 09:31 9 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
13	07/12/2015 17:04 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	07/12/2015 17:03 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o recebido na sescar c�ve da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	30/07/2015 08:45 9 anos atr�s	> Remessa
10	29/07/2015 15:14 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
9	29/07/2015 10:36 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	24/07/2015 09:32 9 anos atr�s	> Recebimento Recebido no Gabinete
7	21/07/2015 15:19 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	21/07/2015 15:19 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	21/07/2015 11:06 10 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	21/07/2015 10:51 10 anos atr�s	> Distribui��o
3	21/07/2015 08:30 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	21/07/2015 08:30 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	21/07/2015 08:26 10 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
58	23/03/2017 00:00 8 anos atr�s	> Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 23/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
57	22/03/2017 14:00 8 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.172, p�gina N� 66, de 22/03/2017, com a publica��o no dia 23/03/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
56	22/03/2017 09:08 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
53	20/03/2017 12:32 8 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
52	02/02/2017 11:04 8 anos atr�s	> Recebimento SAJ
45	25/01/2017 10:55 8 anos atr�s	> Remessa SESCAR C�VEL	DEC25
44	05/10/2016 11:31 8 anos atr�s	> Recebimento SAJ
42	04/10/2016 18:49 8 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Contrarraz�es ao recurso extraordin�rio protocolo n�012136/2016
32	05/09/2016 15:16 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.006193-4

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Partes

Advogados