Processo Baixado
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
10696
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor10299
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
0000388-79.2014.8.18.0083
Mandado de Seguranca
Vara Única -
Arraial
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
78 |
11/07/2017 10:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Arraial. |
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77 |
07/07/2017 11:24 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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76 |
07/07/2017 11:23 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 05/06/2017 |
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75 |
11/05/2017 09:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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74 |
11/05/2017 08:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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73 |
11/05/2017 00:00 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 11/05/2017. |
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72 |
10/05/2017 15:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 38, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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71 |
10/05/2017 09:04 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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70 |
03/05/2017 11:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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69 |
02/05/2017 20:37 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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68 |
02/05/2017 20:36 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 005648 |
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67 |
25/04/2017 15:18 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Renuncia Nº 005648/2017. |
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66 |
19/04/2017 14:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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65 |
19/04/2017 07:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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64 |
19/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 19/04/2017. |
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63 |
18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 56, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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62 |
18/04/2017 08:44 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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61 |
02/02/2017 10:51 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Recebimento SAJ |
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60 |
01/02/2017 19:43 8 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 001241/2017 |
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59 |
31/01/2017 17:32 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Impugnação/Contrarrazões. |
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58 |
31/01/2017 15:16 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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57 |
14/12/2016 10:54 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dra. Bruna Marianne da Rocha Monteiro |
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56 |
14/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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55 |
13/12/2016 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.119, página Nº 63, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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54 |
12/12/2016 11:36 8 anos atrás |
Expedição de documento aviso de interposição de recurso extraordinário. |
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53 |
07/12/2016 17:56 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Recurso extraordinário protocolo nº010707/2016 |
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52 |
02/12/2016 09:05 8 anos atrás |
DEVOLVIDO DO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARRAIAL |
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51 |
15/09/2016 14:22 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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50 |
15/09/2016 11:34 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Remessa A SESCAR CÍVEL |
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49 |
12/09/2016 11:31 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Recebimento SAJ - PETIÇÃO AVULSA Nº 010707 |
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48 |
08/09/2016 12:42 8 anos atrás |
Remessa A Presidência a Petição Avulsa n° 010707 |
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47 |
08/09/2016 08:23 8 anos atrás |
Remessa A COMARCA DE ARRAIAL |
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RECEBIDO Movimento excluído em 08/09/2016 12:27 |
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45 |
06/09/2016 07:40 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Conclusão Petição Avulsa n° 010707 |
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44 |
06/09/2016 07:39 8 anos atrás |
1.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
43 |
05/09/2016 08:10 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem. |
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42 |
05/09/2016 08:09 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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41 |
02/09/2016 15:24 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE |
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40 |
29/08/2016 09:27 8 anos atrás |
Remessa Portaria nº362/11 |
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39 |
22/07/2016 14:05 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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38 |
22/07/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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37 |
21/07/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.025, página Nº 35, de 21/07/2016, com a publicação no dia 22/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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36 |
21/07/2016 11:28 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior. Prejudicada a apreciação da remessa necessária. |
|
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35 |
07/07/2016 08:19 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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34 |
06/07/2016 11:17 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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33 |
24/06/2016 10:56 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 5 |
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32 |
21/06/2016 10:38 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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31 |
21/06/2016 09:45 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Para a SEJU. |
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30 |
28/04/2016 10:14 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des Alencar |
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29 |
27/04/2016 18:46 9 anos atrás |
Conclusão juntada de manifestação protocolo nº 004278/2016 |
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28 |
27/04/2016 16:44 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel com petição nº 004167/2016 |
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27 |
27/04/2016 10:38 9 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível petição nº4167 e autos com despacho. |
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26 |
26/04/2016 10:13 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar petição Avulsa Nº 04167. |
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25 |
25/04/2016 16:43 9 anos atrás |
Conclusão petição Avulsa Nº 04167. |
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24 |
25/04/2016 16:43 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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23 |
25/04/2016 11:46 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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22 |
22/04/2016 18:11 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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21 |
22/04/2016 18:11 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 004081/2016 |
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20 |
20/04/2016 11:43 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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19 |
18/04/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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18 |
15/04/2016 15:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.958, página Nº 47, de 15/04/2016, com a publicação no dia 18/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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17 |
14/04/2016 14:18 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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16 |
22/03/2016 09:27 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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15 |
21/03/2016 12:21 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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14 |
16/02/2016 12:14 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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13 |
13/01/2016 16:32 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
13/01/2016 16:32 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
29/07/2015 12:56 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
29/07/2015 12:51 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
9 |
29/07/2015 10:38 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
8 |
24/07/2015 09:32 9 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete |
||
7 |
21/07/2015 15:20 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
21/07/2015 15:20 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
5 |
21/07/2015 11:06 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
21/07/2015 10:53 9 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
21/07/2015 08:40 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
21/07/2015 08:40 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
21/07/2015 08:37 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
78 |
11/07/2017 10:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Arraial. |
|
77 |
07/07/2017 11:24 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
|
76 |
07/07/2017 11:23 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 05/06/2017 |
|
75 |
11/05/2017 09:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
74 |
11/05/2017 08:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
73 |
11/05/2017 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 11/05/2017. |
|
72 |
10/05/2017 15:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 38, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
71 |
10/05/2017 09:04 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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70 |
03/05/2017 11:28 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
69 |
02/05/2017 20:37 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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68 |
02/05/2017 20:36 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 005648 |
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67 |
25/04/2017 15:18 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Renuncia Nº 005648/2017. |
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66 |
19/04/2017 14:04 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
65 |
19/04/2017 07:40 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
64 |
19/04/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 19/04/2017. |
|
63 |
18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 56, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
62 |
18/04/2017 08:44 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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60 |
01/02/2017 19:43 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 001241/2017 |
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58 |
31/01/2017 15:16 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
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57 |
14/12/2016 10:54 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dra. Bruna Marianne da Rocha Monteiro |
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56 |
14/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
55 |
13/12/2016 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.119, página Nº 63, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
54 |
12/12/2016 11:36 8 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de interposição de recurso extraordinário. |
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53 |
07/12/2016 17:56 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Recurso extraordinário protocolo nº010707/2016 |
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52 |
02/12/2016 09:05 8 anos atrás |
DEVOLVIDO DO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARRAIAL |
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48 |
08/09/2016 12:42 8 anos atrás |
> Remessa A Presidência a Petição Avulsa n° 010707 |
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47 |
08/09/2016 08:23 8 anos atrás |
> Remessa A COMARCA DE ARRAIAL |
|
|
RECEBIDO Movimento excluído em 08/09/2016 12:27 |
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43 |
05/09/2016 08:10 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem. |
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42 |
05/09/2016 08:09 8 anos atrás |
> Trânsito em julgado |
|
41 |
02/09/2016 15:24 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE |
|
40 |
29/08/2016 09:27 8 anos atrás |
> Remessa Portaria nº362/11 |
|
39 |
22/07/2016 14:05 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
38 |
22/07/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
37 |
21/07/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.025, página Nº 35, de 21/07/2016, com a publicação no dia 22/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
36 |
21/07/2016 11:28 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior. Prejudicada a apreciação da remessa necessária. |
|
35 |
07/07/2016 08:19 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
34 |
06/07/2016 11:17 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
33 |
24/06/2016 10:56 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 5 |
|
32 |
21/06/2016 10:38 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
31 |
21/06/2016 09:45 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Para a SEJU. |
|
30 |
28/04/2016 10:14 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des Alencar |
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29 |
27/04/2016 18:46 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de manifestação protocolo nº 004278/2016 |
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28 |
27/04/2016 16:44 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel com petição nº 004167/2016 |
|
27 |
27/04/2016 10:38 9 anos atrás |
> Remessa à Sescar Cível petição nº4167 e autos com despacho. |
|
26 |
26/04/2016 10:13 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar petição Avulsa Nº 04167. |
|
25 |
25/04/2016 16:43 9 anos atrás |
> Conclusão petição Avulsa Nº 04167. |
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24 |
25/04/2016 16:43 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
23 |
25/04/2016 11:46 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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22 |
22/04/2016 18:11 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
21 |
22/04/2016 18:11 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 004081/2016 |
|
20 |
20/04/2016 11:43 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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19 |
18/04/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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18 |
15/04/2016 15:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.958, página Nº 47, de 15/04/2016, com a publicação no dia 18/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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17 |
14/04/2016 14:18 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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16 |
22/03/2016 09:27 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
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15 |
21/03/2016 12:21 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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14 |
16/02/2016 12:14 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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13 |
13/01/2016 16:32 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
13/01/2016 16:32 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
29/07/2015 12:56 9 anos atrás |
> Remessa |
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10 |
29/07/2015 12:51 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
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9 |
29/07/2015 10:38 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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8 |
24/07/2015 09:32 9 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete |
|
7 |
21/07/2015 15:20 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
21/07/2015 15:20 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
21/07/2015 11:06 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
21/07/2015 10:53 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
21/07/2015 08:40 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
21/07/2015 08:40 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
21/07/2015 08:37 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
61 |
02/02/2017 10:51 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
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59 |
31/01/2017 17:32 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Impugnação/Contrarrazões. |
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51 |
15/09/2016 14:22 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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50 |
15/09/2016 11:34 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CÍVEL |
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49 |
12/09/2016 11:31 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ - PETIÇÃO AVULSA Nº 010707 |
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45 |
06/09/2016 07:40 8 anos atrás |
> Conclusão Petição Avulsa n° 010707 |
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44 |
06/09/2016 07:39 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |