Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
11862
DIREITO AMBIENTAL > Saneamento09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
0000356-78.2015.8.18.0135
Acao civil publica
Vara Única -
São João do Piauí
Data | Descrição | Documentos | |
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28/06/2017 09:02 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão. |
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09/06/2017 08:07 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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09/06/2017 08:06 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 05/06/2017 |
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36 |
08/05/2017 14:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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35 |
19/04/2017 09:22 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. carta de intimação com autos em anexo. |
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12/04/2017 13:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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33 |
04/04/2017 11:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11 |
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23/11/2016 16:42 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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23/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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30 |
22/11/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.104, página Nº 47, de 22/11/2016, com a publicação no dia 23/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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29 |
22/11/2016 09:57 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, pelo parcial provimento do presente recurso, apenas para modificar-se o valor da multa imposta pela decisão agravada, para o patamar de R$ 3.000,00, além de conceder extensão de prazo de 120 dias, para a adoção integral das medidas ali impostas. |
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28 |
10/11/2016 10:33 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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27 |
08/11/2016 14:32 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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03/11/2016 07:31 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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25 |
27/10/2016 12:19 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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24 |
26/10/2016 11:22 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 25 |
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23 |
21/10/2016 10:07 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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22 |
13/10/2016 10:12 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 1 |
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21 |
15/07/2016 12:49 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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20 |
15/07/2016 11:06 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Incluir em Pauta |
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12/07/2016 11:04 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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18 |
11/07/2016 13:44 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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17 |
11/07/2016 13:44 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ COM PARECER |
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16 |
22/02/2016 12:53 9 anos atrás |
Remessa |
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15 |
22/02/2016 10:37 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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14 |
19/02/2016 09:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a PJG |
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13 |
12/02/2016 08:30 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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12 |
28/01/2016 19:14 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarrazões protocolo nº 000700 |
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11 |
28/01/2016 17:21 9 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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28/01/2016 17:19 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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9 |
13/01/2016 11:18 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO e carta de intimação com autos em ANEXO |
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8 |
04/12/2015 14:14 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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7 |
03/12/2015 14:57 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Denegação da antecipação da tutela recursal e intimação do agravado. |
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6 |
28/07/2015 11:58 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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5 |
28/07/2015 07:33 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
28/07/2015 07:27 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
27/07/2015 11:35 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
27/07/2015 11:35 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
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REQUERIMENTO INICIAL Movimento excluído em 27/07/2015 11:33 |
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1 |
27/07/2015 11:29 9 anos atrás |
AUTUADO |