Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.006305-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006305-0
Número Único
0006305-03.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11862 DIREITO AMBIENTAL > Saneamento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
27/07/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/07/2015 07:27

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ-PI
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 28/06/2017 09:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
38 09/06/2017 08:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

37 09/06/2017 08:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/06/2017

    Documento não disponível
36 08/05/2017 14:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 19/04/2017 09:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
34 12/04/2017 13:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 04/04/2017 11:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
32 23/11/2016 16:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 23/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 22/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.104, página Nº 47, de 22/11/2016, com a publicação no dia 23/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 22/11/2016 09:57
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, pelo parcial provimento do presente recurso, apenas para modificar-se o valor da multa imposta pela decisão agravada, para o patamar de R$ 3.000,00, além de conceder extensão de prazo de 120 dias, para a adoção integral das medidas ali impostas.

28 10/11/2016 10:33
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 08/11/2016 14:32
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 03/11/2016 07:31
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 27/10/2016 12:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
24 26/10/2016 11:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 25

23 21/10/2016 10:07
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 13/10/2016 10:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 1

21 15/07/2016 12:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 15/07/2016 11:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em Pauta

    Documento não disponível
19 12/07/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 11/07/2016 13:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 11/07/2016 13:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 22/02/2016 12:53
9 anos atrás

Remessa

15 22/02/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 19/02/2016 09:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PJG

    Documento não disponível
13 12/02/2016 08:30
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

12 28/01/2016 19:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 000700

11 28/01/2016 17:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
10 28/01/2016 17:19
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
9 13/01/2016 11:18
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
8 04/12/2015 14:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

7 03/12/2015 14:57
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Denegação da antecipação da tutela recursal e intimação do agravado.

6 28/07/2015 11:58
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

5 28/07/2015 07:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/07/2015 07:27
9 anos atrás

Distribuição

3 27/07/2015 11:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/07/2015 11:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27/07/2015 11:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 27/07/2015 11:33

1 27/07/2015 11:29
9 anos atrás

AUTUADO