Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.006308-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006308-6
Número Único
0006308-55.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10647 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Controle de Constitucionalidade > Processo Legislativo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 06F C41 0825430 R$ 249,96 Liquidado
Data de Autuação
27/07/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/07/2015 07:27

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ARMANDO XAVIER DA COSTA
Agravado
  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ-PI
Advogados
Agravantes
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
  • THIAGO NUNES DE CARVALHO
Agravado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 06/03/2017 09:21
8 anos atrás

Remessa

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
41 03/03/2017 07:54
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento 016/2009

40 03/03/2017 07:54
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
39 23/02/2017 19:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 16/02/2017 12:26
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
37 29/11/2016 19:26
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls.200 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
36 28/10/2016 11:53
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 28/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 27/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.090, página Nº 42, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 27/10/2016 11:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do presente recurso, de modo que se mantenha incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão agravada, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.

32 14/10/2016 10:33
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 11/10/2016 14:02
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 30/09/2016 08:29
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2016, Ordem: 4

29 15/07/2016 12:50
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 15/07/2016 11:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em Pauta

    Documento não disponível
27 12/07/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

26 11/07/2016 14:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 11/07/2016 14:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 22/02/2016 12:54
9 anos atrás

Remessa

23 22/02/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

22 19/02/2016 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PJG

    Documento não disponível
21 12/02/2016 08:30
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

20 27/01/2016 10:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/01/2016 10:25
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000580/2016

18 26/01/2016 14:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

Resposta/Procuração.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 04/12/2015 15:57
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 03/12/2015 12:36
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e carta de intimação

    Documento não disponível
15 08/10/2015 16:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 08/10/2015 11:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 06/10/2015 11:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

12 05/10/2015 15:05
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 009633

11 21/09/2015 18:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
10 26/08/2015 15:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/08/2015 12:53
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Indeferimento do pedido de antecipação da tutela recursal.

8 28/07/2015 11:57
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 28/07/2015 09:23
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/07/2015 09:23
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 28/07/2015 07:33
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/07/2015 07:27
10 anos atrás

Distribuição

3 27/07/2015 11:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/07/2015 11:55
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/07/2015 11:53
10 anos atrás

AUTUADO