Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006360-8

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.006360-8
Número Único
0006360-51.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Boletos
  • 22B A53 0829058 R$ 252,43 Liquidado
Data de Autuação
30/07/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/07/2015 11:50

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ALAIDE MARIA DOS SANTOS MACÊDO
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Impetrantes
  • ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
  • JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 05/11/2015 15:30

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ALAIDE MARIA DOS SANTOS MACÊDO

Advogados

Agravante
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Agravados
  • ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
  • JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 03/06/2020 11:32
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 19/05/2020 12:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho.

83 19/05/2020 09:08
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
82 03/12/2019 14:18
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do COOJUDCIV.

81 02/12/2019 15:44
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 02/12/2019 15:44
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910561201

79 19/11/2019 14:40
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
78 15/11/2019 09:56
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 08/11/2019 12:29
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
76 01/11/2019 10:57
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183, CPC.

    Documento não disponível
75 25/10/2019 10:20
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 24/10/2019 16:23
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

73 24/10/2019 00:01
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
72 23/10/2019 13:27
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 25, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 22/10/2019 16:11
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 23/09/2019 13:58
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

69 23/09/2019 10:41
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 19/09/2019 15:15
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a ALAIDE MARIA DOS SANTOS MACÊDO

    Documento não disponível
67 10/09/2019 15:46
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA SESSÃO DO DIA 19.09.19

66 10/09/2019 11:21
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

65 10/09/2019 09:19
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 28

64 05/09/2019 08:32
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 04/09/2019 11:48
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

62 04/09/2019 08:35
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
61 17/04/2019 13:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

60 16/04/2019 14:41
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 16/04/2019 14:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
58 14/03/2019 11:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 14/03/2019 11:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 14/03/2019 10:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

55 12/03/2019 08:56
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
54 28/02/2019 13:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

53 27/02/2019 11:40
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 05/11/2018 19:31
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10349/2018

51 05/11/2018 14:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 10349

    Documento não disponível
50 05/11/2018 14:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
49 11/10/2018 13:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
48 05/10/2018 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 27/09/2018 14:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 27/09/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 27/09/2018 00:05
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
44 26/09/2018 13:23
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 33, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 26/09/2018 09:40
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

42 18/06/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 15/06/2018 12:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 15/06/2018 08:53
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
39 11/06/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 14.06.18

38 11/06/2018 11:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

37 08/06/2018 13:52
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018.

    Documento não disponível
36 08/06/2018 11:51
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 21

35 04/06/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

34 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
33 30/05/2018 07:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

32 28/05/2018 09:59
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 19

31 22/05/2018 11:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 22/05/2018 10:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 22/05/2018 09:15
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
28 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 27/01/2016 16:49
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 000644.

26 27/01/2016 16:48
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 04/12/2015 12:02
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 012711

24 04/12/2015 12:02
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 19/11/2015 08:13
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 011870

22 19/11/2015 08:12
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 16/11/2015 19:16
5 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 011779

20 16/11/2015 18:44
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
19 10/11/2015 10:02
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 71 E 72 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
18 05/11/2015 16:13
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação e agravo regimental protocolos nºs 011331 e 011332

17 05/11/2015 15:30
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 05/11/2015 15:24
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
15 20/10/2015 17:06
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 20/10/2015 11:19
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIAL SOLANGE fls.71

13 20/10/2015 10:56
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIAL LUIZ fls.72

12 16/10/2015 14:08
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 16/10/2015 14:07
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 03/09/2015 14:10
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/09/2015 09:23
5 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 01/09/2015 09:23
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

LIMINAR DEFERIDA.

7 30/07/2015 18:09
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/07/2015 18:09
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/07/2015 11:59
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/07/2015 11:50
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/07/2015 08:18
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/07/2015 08:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/07/2015 08:12
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 03/06/2020 11:32
4 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 19/05/2020 12:06
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho.

83 19/05/2020 09:08
2 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
82 03/12/2019 14:18
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do COOJUDCIV.

81 02/12/2019 15:44
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 02/12/2019 15:44
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910561201

79 19/11/2019 14:40
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
78 15/11/2019 09:56
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 08/11/2019 12:29
9 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
76 01/11/2019 10:57
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183, CPC.

    Documento não disponível
75 25/10/2019 10:20
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 24/10/2019 16:23
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

73 24/10/2019 00:01
9 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
72 23/10/2019 13:27
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 25, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 22/10/2019 16:11
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 23/09/2019 13:58
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

69 23/09/2019 10:41
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 19/09/2019 15:15
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a ALAIDE MARIA DOS SANTOS MACÊDO

    Documento não disponível
67 10/09/2019 15:46
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA SESSÃO DO DIA 19.09.19

66 10/09/2019 11:21
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

65 10/09/2019 09:19
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 28

64 05/09/2019 08:32
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 04/09/2019 11:48
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

62 04/09/2019 08:35
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
61 17/04/2019 13:48
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

60 16/04/2019 14:41
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 16/04/2019 14:41
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
58 14/03/2019 11:05
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 14/03/2019 11:04
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 14/03/2019 10:15
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

55 12/03/2019 08:56
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
54 28/02/2019 13:34
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

53 27/02/2019 11:40
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 05/11/2018 19:31
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10349/2018

51 05/11/2018 14:44
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 10349

    Documento não disponível
50 05/11/2018 14:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
49 11/10/2018 13:28
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
48 05/10/2018 09:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 27/09/2018 14:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 27/09/2018 10:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 18/06/2018 10:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 15/06/2018 12:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 11/06/2018 11:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 14.06.18

38 11/06/2018 11:20
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

35 04/06/2018 12:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

34 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
33 30/05/2018 07:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

31 22/05/2018 11:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 22/05/2018 10:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 22/05/2018 09:15
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
28 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 27/01/2016 16:49
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 000644.

26 27/01/2016 16:48
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 04/12/2015 12:02
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 012711

24 04/12/2015 12:02
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 19/11/2015 08:13
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 011870

22 19/11/2015 08:12
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 16/11/2015 19:16
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 011779

20 16/11/2015 18:44
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
19 10/11/2015 10:02
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 71 E 72 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
18 05/11/2015 16:13
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação e agravo regimental protocolos nºs 011331 e 011332

16 05/11/2015 15:24
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
15 20/10/2015 17:06
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 20/10/2015 11:19
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIAL SOLANGE fls.71

13 20/10/2015 10:56
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIAL LUIZ fls.72

12 16/10/2015 14:08
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 16/10/2015 14:07
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 03/09/2015 14:10
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/09/2015 09:23
5 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 01/09/2015 09:23
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

LIMINAR DEFERIDA.

7 30/07/2015 18:09
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/07/2015 18:09
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/07/2015 11:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/07/2015 11:50
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/07/2015 08:18
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/07/2015 08:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/07/2015 08:12
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 27/09/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
44 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 33, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 26/09/2018 09:40
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

40 15/06/2018 08:53
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
37 08/06/2018 13:52
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.06.2018.

    Documento não disponível
36 08/06/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 21

32 28/05/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 19

17 05/11/2015 15:30
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível