Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006362-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006362-1
Número Único
0006362-21.2015.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10366 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância > Licenciamento / Exclusão
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
30/07/2015
Impedimentos
  • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/07/2015 11:50

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    30/07/2015 11:12

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • O Magistrado é o suscitado do presente conflito.
  • Magistrado Impedido

    30/07/2015 11:11

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O Magistrado é o suscitante do presente conflito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Requerido
  • DES. FERNANDO CARVALHO MENDES
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 12/10/2021 10:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

Processos digitalizados, para virtualização PJE.

47 23/08/2017 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 22/08/2016 11:12
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

45 22/08/2016 11:12
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
44 15/06/2016 11:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 15/06/2016 07:56
9 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

42 15/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 14/06/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.998, página Nº 28, de 14/06/2016, com a publicação no dia 15/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 14/06/2016 09:20
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

39 13/06/2016 08:56
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

38 13/06/2016 07:42
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 10/06/2016 11:29
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
36 06/06/2016 12:04
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 06/06/2016 09:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2016, Ordem: 32

34 03/06/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro(pauta)

33 03/06/2016 10:01
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
32 25/05/2016 09:35
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 23/05/2016 12:39
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

30 23/05/2016 08:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2016, Ordem: 10

29 20/05/2016 11:35
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
28 16/05/2016 08:26
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 10/05/2016 12:16
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

26 10/05/2016 10:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2016, Ordem: 8

25 04/05/2016 10:22
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 04/05/2016 08:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
23 02/05/2016 11:58
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália

22 29/04/2016 10:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 29/04/2016 10:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
20 18/02/2016 11:39
9 anos atrás

Remessa

19 18/02/2016 11:06
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 18/02/2016 09:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - PGJ.

    Documento não disponível
17 16/02/2016 11:00
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

16 17/12/2015 11:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 17/12/2015 11:22
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de informações protocolo nº 012753/2015

14 16/12/2015 20:15
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 012753

13 07/12/2015 09:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 19/11/2015 10:51
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 13/11/2015 08:22
9 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
10 07/08/2015 10:22
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 06/08/2015 10:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível -

    Documento não disponível
8 31/07/2015 09:48
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 30/07/2015 18:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/07/2015 18:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/07/2015 11:59
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/07/2015 11:50
9 anos atrás

Distribuição

3 30/07/2015 08:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/07/2015 08:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/07/2015 08:38
9 anos atrás

AUTUADO