Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006378-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006378-5
Número Único
0006378-72.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
30/07/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Desa. Eulália Maria Pinheiro
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
12/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/07/2015 07:50

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2015 09:24

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação contida no despacho de fls.69 dos autos, disponibilizado através do DESP.5, MOV.14 do processo eletrônico, e em razão das férias do Des. Relator.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • LARISE ALMEIDA SILVA
Impetrado
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Impetrante
  • MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 09/11/2015 15:45

Partes

Agravante
  • LARISE ALMEIDA SILVA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA
Agravado
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 28/07/2016 14:09
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

85 28/07/2016 14:09
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
84 25/07/2016 10:56
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ cinente

    Documento não disponível
83 12/07/2016 12:20
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
82 30/06/2016 18:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
81 21/06/2016 10:43
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa.

    Documento não disponível
80 08/06/2016 08:42
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

79 08/06/2016 07:33
8 anos atrás

Recebimento

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

78 08/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
77 07/06/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.993, página Nº 21, de 07/06/2016, com a publicação no dia 08/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 07/06/2016 10:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

75 03/06/2016 12:40
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

74 03/06/2016 12:01
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

73 03/06/2016 09:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
72 25/05/2016 09:36
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
71 23/05/2016 12:39
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

70 23/05/2016 08:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2016, Ordem: 11

69 20/05/2016 11:34
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
68 16/05/2016 08:30
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 10/05/2016 12:15
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

66 10/05/2016 10:06
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2016, Ordem: 15

65 10/05/2016 08:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

10/05/2016 07:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 10/05/2016 07:33

64 10/05/2016 07:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
63 28/03/2016 08:41
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

62 22/03/2016 17:26
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

61 22/03/2016 17:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
60 16/12/2015 13:23
9 anos atrás

Remessa

59 16/12/2015 13:23
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 03/12/2015 11:10
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

57 03/12/2015 09:04
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 03/12/2015 09:04
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.880 de 02/12/2015, com a publicação no dia 03/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 02/12/2015 08:31
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 01/12/2015 11:37
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

53 27/11/2015 10:54
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

52 27/11/2015 10:15
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 27/11/2015 09:06
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado.

    Documento não disponível
50 10/11/2015 10:16
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

49 09/11/2015 16:15
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 011479

48 09/11/2015 15:45
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 04/11/2015 14:56
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
46 03/11/2015 10:16
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 09/09/2015 14:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 09/09/2015 10:52
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A Sescar Cível - Liminar denegada.

43 04/09/2015 12:24
9 anos atrás

Recebimento

No gab. desa. Eulalia, petição nos autos.

04/09/2015 12:19
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 04/09/2015 12:22

42 04/09/2015 09:44
9 anos atrás

Conclusão

a informação avulsa nº 8981

41 04/09/2015 09:43
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
40 03/09/2015 13:01
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

39 02/09/2015 15:40
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de contestação e de informações protocolos nºs 008671 e 008799

38 01/09/2015 14:39
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
37 01/09/2015 14:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PETIÇÃO

36 01/09/2015 12:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

A Sescar Cível - autos e petição despachada.

    Documento não disponível
35 31/08/2015 10:23
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

34 31/08/2015 10:07
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro(petição avulso)

33 31/08/2015 08:29
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 8671

32 31/08/2015 08:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 28/08/2015 12:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 28/08/2015 12:15
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 008692/2015

29 28/08/2015 11:54
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FL: 74 E 75 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
28 28/08/2015 11:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 18/08/2015 11:06
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
26 14/08/2015 14:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 14/08/2015 10:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - fazer notificação.

    Documento não disponível
24 13/08/2015 11:21
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

23 13/08/2015 09:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 13/08/2015 09:29
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Civel

21 12/08/2015 09:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 12/08/2015 09:24
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19 11/08/2015 12:38
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

18 11/08/2015 12:37
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição sob protocolo nº 7825, de fls.64 a 68.

17 11/08/2015 12:20
9 anos atrás

Remessa

A SEscar Cível

16 11/08/2015 10:49
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível depacho mais petição avulsa de nº 7825

15 11/08/2015 08:11
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa 007825 junto ao despacho.

14 11/08/2015 08:10
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
13 07/08/2015 09:05
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Hilo

12 06/08/2015 14:41
9 anos atrás

Remessa

À Presidência, petição avulsa nº 07825.(retificando movimentação anterior).

11 06/08/2015 14:01
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 07825.

10 06/08/2015 14:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

Pedido de Redistribuição.

    Documento não disponível
9 31/07/2015 12:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 31/07/2015 12:45
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n° 007617/2015

7 31/07/2015 12:44
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR-CÍVEL

6 31/07/2015 11:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
5 31/07/2015 07:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/07/2015 07:50
9 anos atrás

Distribuição

3 30/07/2015 11:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/07/2015 11:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/07/2015 11:50
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 28/07/2016 14:09
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

85 28/07/2016 14:09
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
84 25/07/2016 10:56
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ cinente

    Documento não disponível
83 12/07/2016 12:20
8 anos atrás

> Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
82 30/06/2016 18:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
81 21/06/2016 10:43
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa.

    Documento não disponível
80 08/06/2016 08:42
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

79 08/06/2016 07:33
8 anos atrás

> Recebimento

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

78 08/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
77 07/06/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.993, página Nº 21, de 07/06/2016, com a publicação no dia 08/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 07/06/2016 10:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

75 03/06/2016 12:40
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

74 03/06/2016 12:01
8 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

73 03/06/2016 09:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
72 25/05/2016 09:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
71 23/05/2016 12:39
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

70 23/05/2016 08:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2016, Ordem: 11

69 20/05/2016 11:34
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
68 16/05/2016 08:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 10/05/2016 12:15
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

66 10/05/2016 10:06
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2016, Ordem: 15

65 10/05/2016 08:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

10/05/2016 07:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 10/05/2016 07:33

64 10/05/2016 07:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
63 28/03/2016 08:41
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

62 22/03/2016 17:26
9 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

61 22/03/2016 17:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
60 16/12/2015 13:23
9 anos atrás

> Remessa

59 16/12/2015 13:23
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 03/12/2015 11:10
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

53 27/11/2015 10:54
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

51 27/11/2015 09:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgado.

    Documento não disponível
50 10/11/2015 10:16
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

49 09/11/2015 16:15
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 011479

47 04/11/2015 14:56
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
46 03/11/2015 10:16
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 09/09/2015 14:51
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 09/09/2015 10:52
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

A Sescar Cível - Liminar denegada.

43 04/09/2015 12:24
9 anos atrás

> Recebimento

No gab. desa. Eulalia, petição nos autos.

04/09/2015 12:19
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 04/09/2015 12:22

42 04/09/2015 09:44
9 anos atrás

> Conclusão

a informação avulsa nº 8981

41 04/09/2015 09:43
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
40 03/09/2015 13:01
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

39 02/09/2015 15:40
9 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contestação e de informações protocolos nºs 008671 e 008799

38 01/09/2015 14:39
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
37 01/09/2015 14:10
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PETIÇÃO

36 01/09/2015 12:34
9 anos atrás

Juntada > > Petição

A Sescar Cível - autos e petição despachada.

    Documento não disponível
35 31/08/2015 10:23
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

34 31/08/2015 10:07
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro(petição avulso)

33 31/08/2015 08:29
9 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 8671

32 31/08/2015 08:28
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
31 28/08/2015 12:15
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 28/08/2015 12:15
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 008692/2015

29 28/08/2015 11:54
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

DE FL: 74 E 75 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
28 28/08/2015 11:45
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
27 18/08/2015 11:06
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
26 14/08/2015 14:57
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 14/08/2015 10:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - fazer notificação.

    Documento não disponível
24 13/08/2015 11:21
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

23 13/08/2015 09:29
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 13/08/2015 09:29
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Civel

21 12/08/2015 09:27
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 12/08/2015 09:24
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19 11/08/2015 12:38
9 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

18 11/08/2015 12:37
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição sob protocolo nº 7825, de fls.64 a 68.

17 11/08/2015 12:20
9 anos atrás

> Remessa

A SEscar Cível

16 11/08/2015 10:49
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível depacho mais petição avulsa de nº 7825

15 11/08/2015 08:11
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível petição avulsa 007825 junto ao despacho.

14 11/08/2015 08:10
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
13 07/08/2015 09:05
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete do Des. Hilo

12 06/08/2015 14:41
9 anos atrás

> Remessa

À Presidência, petição avulsa nº 07825.(retificando movimentação anterior).

11 06/08/2015 14:01
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 07825.

10 06/08/2015 14:01
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Pedido de Redistribuição.

    Documento não disponível
9 31/07/2015 12:45
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 31/07/2015 12:45
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n° 007617/2015

7 31/07/2015 12:44
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR-CÍVEL

6 31/07/2015 11:59
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
5 31/07/2015 07:52
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/07/2015 07:50
9 anos atrás

> Distribuição

3 30/07/2015 11:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 30/07/2015 11:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/07/2015 11:50
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 03/12/2015 09:04
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 03/12/2015 09:04
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.880 de 02/12/2015, com a publicação no dia 03/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 02/12/2015 08:31
9 anos atrás

> Recebimento

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 01/12/2015 11:37
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

52 27/11/2015 10:15
9 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 09/11/2015 15:45
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível