Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006414-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006414-5
Número Único
0006414-17.2015.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:07

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/08/2015 09:10

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 12/09/2018 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

50 10/09/2018 08:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 06/09/2018 08:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 06/09/2018 07:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/07/2018

    Documento não disponível
47 13/06/2018 10:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para juízes suscitante e suscitado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 19/12/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 19/12/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 19/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
43 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 89, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 15/12/2017 13:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 27/11/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 24/11/2017 13:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
39 22/11/2017 13:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
38 16/11/2017 09:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado para sessão do dia 23.11.2017.

    Documento não disponível
16/11/2017 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO PARA SESSÃO DO DIA 23.11.2017.

Movimento excluído em 16/11/2017 09:47
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

36 13/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 9

35 08/11/2017 13:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
34 27/10/2017 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 9

33 25/10/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 24/10/2017 13:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 24/10/2017 13:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 22/06/2017 13:07
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 09/09/2016 12:50
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

28 08/09/2016 15:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 08/09/2016 15:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 11/07/2016 10:04
9 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 188

25 11/07/2016 09:59
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11/07/2016 09:57
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 11/07/2016 10:21

23 23/03/2016 12:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
22 18/02/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 18/02/2016 07:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
20 15/02/2016 09:46
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

19 12/02/2016 18:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 12/02/2016 18:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
17 06/11/2015 07:54
9 anos atrás

Remessa

16 05/11/2015 15:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 05/11/2015 12:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
14 03/11/2015 08:13
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 22/10/2015 16:35
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 009492

12 17/09/2015 07:58
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital nº 9492

    Documento não disponível
11 01/09/2015 10:40
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
10 18/08/2015 08:03
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/08/2015 10:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
8 04/08/2015 10:56
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 03/08/2015 18:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/08/2015 18:50
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/08/2015 09:24
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/08/2015 09:10
10 anos atrás

Distribuição

3 03/08/2015 07:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/08/2015 07:55
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/08/2015 07:53
10 anos atrás

AUTUADO