Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.006438-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006438-8
Número Único
0006438-45.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/08/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/06/2016 10:43

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    03/08/2015 11:36

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MUNICíPIO DE GUADALUPE-PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
Agravados
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • ODAIR PEREIRA HOLANDA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 31/08/2015 18:00

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MUNICíPIO DE GUADALUPE-PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
  • FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE
Agravados
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • ODAIR PEREIRA HOLANDA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
45 09/11/2017 10:17
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

44 09/11/2017 10:16
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2017

    Documento não disponível
43 01/11/2017 14:45
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16745/2017

42 31/10/2017 18:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016745/2017.

    Documento não disponível
41 31/10/2017 18:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 11/10/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
39 15/09/2017 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 15/09/2017 00:00
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017.

    Documento não disponível
37 14/09/2017 14:07
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 62, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 14/09/2017 09:14
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 01/09/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 30/08/2017 15:13
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
33 21/08/2017 08:56
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 2

32 17/08/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

31 17/08/2017 11:26
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 28/06/2016 11:56
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

No gabinete

29 17/06/2016 19:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 17/06/2016 19:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 17/06/2016 11:06
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 17/06/2016 10:43
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

25 06/06/2016 09:23
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

24 22/09/2015 09:14
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

23 21/09/2015 19:27
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009551

22 18/09/2015 09:03
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
21 15/09/2015 15:40
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 11/09/2015 11:30
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 09/09/2015 14:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 08/09/2015 12:00
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível.

    Documento não disponível
17 03/09/2015 10:09
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

16 01/09/2015 18:42
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 008735

15 31/08/2015 18:00
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 31/08/2015 17:58
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 21/08/2015 12:44
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO.

    Documento não disponível
12 19/08/2015 17:01
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 19/08/2015 08:09
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 18/08/2015 08:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/08/2015 11:41
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL.

8 04/08/2015 09:44
9 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gab. Des. Relator.

7 03/08/2015 18:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/08/2015 18:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/08/2015 11:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/08/2015 11:36
9 anos atrás

Distribuição

3 03/08/2015 10:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/08/2015 10:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/08/2015 10:34
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 09/11/2017 10:17
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

44 09/11/2017 10:16
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2017

    Documento não disponível
43 01/11/2017 14:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16745/2017

42 31/10/2017 18:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016745/2017.

    Documento não disponível
41 31/10/2017 18:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
40 11/10/2017 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
39 15/09/2017 15:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 01/09/2017 07:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 17/08/2017 11:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

29 17/06/2016 19:14
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 17/06/2016 19:13
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 17/06/2016 11:06
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 17/06/2016 10:43
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

25 06/06/2016 09:23
9 anos atrás

> Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

24 22/09/2015 09:14
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

23 21/09/2015 19:27
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009551

21 15/09/2015 15:40
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 11/09/2015 11:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 09/09/2015 14:10
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 01/09/2015 18:42
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 008735

14 31/08/2015 17:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 21/08/2015 12:44
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO.

    Documento não disponível
12 19/08/2015 17:01
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 19/08/2015 08:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 18/08/2015 08:33
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/08/2015 11:41
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL.

8 04/08/2015 09:44
9 anos atrás

> Recebimento

autos recebidos no gab. Des. Relator.

7 03/08/2015 18:52
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/08/2015 18:52
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/08/2015 11:41
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/08/2015 11:36
9 anos atrás

> Distribuição

3 03/08/2015 10:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/08/2015 10:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/08/2015 10:34
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 15/09/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017.

    Documento não disponível
37 14/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 62, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 14/09/2017 09:14
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 30/08/2017 15:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
33 21/08/2017 08:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 2

31 17/08/2017 11:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 28/06/2016 11:56
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

22 18/09/2015 09:03
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
18 08/09/2015 12:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível.

    Documento não disponível
17 03/09/2015 10:09
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

15 31/08/2015 18:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível