Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.006449-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006449-2
Número Único
0000392-19.2014.8.18.0083
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10290 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação de Incentivo
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.540,63
Data de Autuação
03/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:13

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/08/2015 13:08

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O magistrado é relator do AgInst 201500010011979, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Requerido
  • MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
Advogados
Apelante
  • WALLYSON SOARES DOS ANJOS
Apelados
  • BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO
  • STEFANI PORTELA GOMES
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 21/02/2019 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ARRAIAL

36 19/02/2019 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 19/02/2019 08:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

34 19/02/2019 08:13
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/10/2018

    Documento não disponível
33 18/02/2019 15:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
32 25/01/2019 08:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 25/09/2018 13:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 10/09/2018 11:39
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
29 04/09/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
28 18/06/2018 14:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 18/06/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 15/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/06/2018.

    Documento não disponível
25 14/06/2018 15:12
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 46, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 14/06/2018 09:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 18/05/2018 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 18/05/2018 10:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 11/05/2018 09:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
20 08/05/2018 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

19 08/05/2018 10:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 19

18 04/05/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 04/05/2018 11:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 13/10/2017 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS05

15 22/06/2017 14:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 19/11/2015 12:25
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 14/09/2015 09:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/09/2015 09:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/08/2015 12:19
9 anos atrás

Remessa

10 13/08/2015 12:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/08/2015 10:19
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/08/2015 11:50
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 04/08/2015 08:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/08/2015 08:55
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar Cível.

5 03/08/2015 13:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/08/2015 13:08
9 anos atrás

Distribuição

3 03/08/2015 11:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/08/2015 11:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/08/2015 11:55
9 anos atrás

AUTUADO