Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.006474-1

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006474-1
Número Único
0000222-24.2014.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03566 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Resistência
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2015 10:10

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ADAILSON TOMAZ DA SILVA OLIVEIRA
  • ALDAISA DA SILVA OLIVEIRA
  • ALESSON PORFÍRIO DAMASCENO SOUSA
  • FRANCISCO GOMES DA SILVA NETO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ADAILSON TOMAZ DA SILVA OLIVEIRA
  • ALDAISA DA SILVA OLIVEIRA
  • ALESSON PORFÍRIO DAMASCENO SOUSA
  • DENISE FERREIRA LIMA
  • FRANCISCO GOMES DA SILVA NETO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA
  • Decio Soares Mota
  • FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
  • MARCELO LEONARDO BARROS PIO
  • Tiago Teixeira Ibiapina
Apelados
  • CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA
  • Decio Soares Mota
  • FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
  • MARCELO LEONARDO BARROS PIO
  • Tiago Teixeira Ibiapina
Movimentações
Data Descrição Documentos
113 24/10/2018 14:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 2.300/2018.

    Documento não disponível
112 24/01/2018 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

111 19/01/2018 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

110 18/01/2018 12:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS COM 05/VOLUMES CONTENDO 1.301FOLHAS E ENCAMINHADOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI.

    Documento não disponível
109 18/01/2018 11:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE MEMORANDO Nº11/2017 GP.

    Documento não disponível
108 14/12/2017 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com V volumes.

107 13/12/2017 09:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
106 18/10/2017 18:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

COM 05 VOLUMES CONTENDO 1298 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
105 18/10/2017 18:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 05 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

104 18/10/2017 12:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

V volumes

103 18/10/2017 12:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
102 17/10/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - V volumes

101 16/10/2017 13:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência

DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 05 VOLUMES/1.296/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
100 16/10/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
99 04/10/2017 11:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
98 26/09/2017 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com (05 VOLUMES) e 1.282 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
97 26/09/2017 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM V VOLUMES E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
96 19/09/2017 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com (05 volumes) e1.275 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
95 19/09/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM V VOLUMES.

94 19/09/2017 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

V volumes

93 19/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
92 18/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 62, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 18/09/2017 10:21
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

90 14/07/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ, ( 05 VOLUMES), c/ RECURSO ESPECIAL

89 11/07/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL, COM 1268VFOLHAS E CINCO VOLUMES

    Documento não disponível
11/07/2017 08:49
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

Movimento excluído em 11/07/2017 09:55
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA

10/07/2017 14:23
 7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 05 VOLUMES CONTENDO 1269 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 11/07/2017 12:03
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

10/07/2017 14:18
 7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA Nº 2577 ANEXA.

Movimento excluído em 11/07/2017 12:02
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

86 10/07/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 05 VOLUMES DA PGJ NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
85 24/05/2017 08:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
84 19/05/2017 19:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 05 VOLUMES/1.250/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
83 19/05/2017 19:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
82 26/04/2017 10:04
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
81 04/04/2017 15:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
80 03/04/2017 16:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM 05/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

79 31/03/2017 10:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

78 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
77 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 48, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 29/03/2017 13:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargo de Declaração Rejeitados

75 24/03/2017 11:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para publicação do acórdão.

74 24/03/2017 09:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

73 23/03/2017 10:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
72 21/03/2017 09:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
71 20/03/2017 10:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
70 16/03/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete( pautado para o dia 22.03.17).

69 16/03/2017 09:13
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 46

68 14/03/2017 08:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

67 13/03/2017 10:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

66 13/03/2017 10:45
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 16/01/2017 08:11
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

64 13/01/2017 14:41
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (05 VOLUMES) E 1.214 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

63 13/01/2017 14:40
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (05 VOLUMES), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
62 29/11/2016 07:41
8 anos atrás

Remessa

Contém 1.200 fls. numeradas e rubricadas.

29/11/2016 07:41
 8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/11/2016 07:41

29/11/2016 07:35
 8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/11/2016 07:40

28/11/2016 09:36
 8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 28/11/2016 09:37

28/11/2016 09:36
 8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 28/11/2016 09:36

28/11/2016 07:57
 8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 28/11/2016 08:28

60 25/11/2016 11:07
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com V volumes.

59 24/11/2016 13:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
58 18/11/2016 08:33
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

57 17/11/2016 19:20
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 5 (CINCO) VOLUMES, CONTENDO 1198/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 17/11/2016 19:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS 1189/1197.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
55 11/11/2016 12:31
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA ATRAVES DA ASSESSORA MARILIA SANTANA SILVA SOUSA -RG 019801492002-5 SSP/PI, CPF Nº 014.107.113-31, AUTOS COM CINCO VOLUMES E 1.188 FOLHAS.

    Documento não disponível
54 10/11/2016 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com V volumes.

53 10/11/2016 08:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

52 10/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 09/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.096, página Nº 33, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 09/11/2016 09:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

49 28/10/2016 08:41
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

48 28/10/2016 08:11
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 27/10/2016 13:13
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
46 24/10/2016 11:15
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 18/10/2016 10:03
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

44 18/10/2016 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2016, Ordem: 10

43 02/09/2016 12:25
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 02/09/2016 11:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
41 01/09/2016 08:44
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

40 31/08/2016 13:54
8 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA PINHEIRO. AUTOS COM 1133 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

39 31/08/2016 13:51
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 05 VOLUMES.

38 31/08/2016 12:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 28/07/2016 09:37
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

36 28/07/2016 08:55
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM CINCO (05) VOLUMES CONTENDO 1.127 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
27/07/2016 11:23
 9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 28/07/2016 09:28

34 26/07/2016 12:46
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. COM CINCO VOLUMES

33 26/07/2016 10:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
32 18/04/2016 10:33
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

31 15/04/2016 11:31
9 anos atrás

Conclusão

COM A RENUMERAÇÃO DAS FOLHAS DE TODOS OS VOLUMES . AUTOS COM 1.120 FOLHAS E CINCO VOLUMES

30 13/04/2016 10:05
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com V volumes.

29 12/04/2016 13:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 29/01/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

27 29/01/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

26 28/01/2016 17:04
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM V(VOL.) E 1.048 FLS.

25 28/01/2016 17:03
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM V(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
24 29/10/2015 16:11
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 05/VOLUMES/ 1.026/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

23 29/10/2015 16:09
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 05/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

22 29/10/2015 10:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
21 15/10/2015 12:37
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 14/10/2015 17:19
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (05 VOLUMES) CONTENDO 1.024 FLS.

19 14/10/2015 17:17
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (05 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
18 18/09/2015 10:50
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 05/VOLS. COM 1.011/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

17 18/09/2015 10:49
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 05/VOLS

16 17/09/2015 13:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 15/09/2015 13:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 15/09/2015 11:31
9 anos atrás

Conclusão

05/VOLS. COM 1.009/FLS

13 15/09/2015 11:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR. FRANCISCO ALBELAR PRADO COM RAZÕES DA APELAÇÃO - 05/VOLS.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
12 21/08/2015 12:05
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

FRANCISCO ALBELAR PRADO OAB. 4887 TELEFONE 3232 2691 COM 945 FLS. COM 05- VOLUMES

11 20/08/2015 07:25
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação, no DJE nº 7.810 (fls. 17), de 19/08/15, publicado em 20/08/15, conforme Certidão.

10 18/08/2015 12:44
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 14/08/2015 16:16
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 05/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

8 14/08/2015 12:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 04/08/2015 18:04
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 05 VOLUMES, CONTENDO 942 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 04/08/2015 17:56
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 05 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 04/08/2015 10:15
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/08/2015 10:10
10 anos atrás

Distribuição

3 04/08/2015 09:49
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/08/2015 09:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2015 09:21
10 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
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