Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.006478-9

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.006478-9
Número Único
0000114-20.2013.8.18.0029
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
04/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:13

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/08/2015 10:58

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201300010056772, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSIEL BATISTA DA COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 24/01/2018 10:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE JOSE DE FREITAS

35 22/01/2018 09:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 19/01/2018 09:31
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido `a comarca de origem

33 19/01/2018 09:30
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2017

    Documento não disponível
32 18/01/2018 07:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
31 10/01/2018 08:02
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE

    Documento não disponível
30 09/01/2018 07:06
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

29 13/12/2017 17:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
28 31/10/2017 14:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 31/10/2017 11:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 31/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
25 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 56, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 30/10/2017 10:04
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 16/10/2017 10:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/10/2017 13:59
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSIEL BATISTA DA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
21 06/10/2017 09:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-10-2017).

    Documento não disponível
20 03/10/2017 07:39
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 9

19 29/09/2017 12:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 3-10-2017).

    Documento não disponível
18 22/09/2017 11:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 3

17 22/09/2017 10:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 22/09/2017 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:13
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/11/2015 10:51
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 29/10/2015 10:27
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/10/2015 10:27
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 24/08/2015 11:57
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/08/2015 11:57
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 21/08/2015 09:25
5 anos atrás

Remessa

A SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/08/2015 11:49
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 04/08/2015 18:26
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/08/2015 18:26
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 04/08/2015 11:21
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2015 10:58
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 04/08/2015 10:04
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/08/2015 10:03
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2015 10:02
5 anos atrás

AUTUADO