Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.006482-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006482-0
Número Único
0000342-90.2014.8.18.0083
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10290 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação de Incentivo
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.540,63
Data de Autuação
04/08/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/08/2015 11:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201400010095320, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Requerido
  • MARILENE DO NASCIMENTO SOUSA RODRIGUES
Advogados
Apelante
  • WALLYSON SOARES DOS ANJOS
Apelado
  • BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 13/10/2016 08:40
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ARRAIAL

43 10/10/2016 10:27
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao juiz de origem

42 10/10/2016 10:27
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
41 12/08/2016 11:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 12/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 11/08/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.040, página Nº 23, de 11/08/2016, com a publicação no dia 12/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 11/08/2016 12:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em dissonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior, quanto às preliminares. Prejudicada a apreciação da remessa necessária, outrossim.

37 04/08/2016 08:17
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 03/08/2016 13:38
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 22/07/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 11

34 01/07/2016 12:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 29/06/2016 13:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Reinclua-se em pauta

    Documento não disponível
32 28/06/2016 09:06
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

31 27/06/2016 10:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 27/06/2016 10:54
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 19/04/2016 09:37
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 19/04/2016 09:37
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.959, página Nº 25, de 18/04/2016, com a publicação no dia 19/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 15/04/2016 14:56
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 11/04/2016 12:08
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 08/04/2016 13:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
24 07/04/2016 11:42
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

23 07/04/2016 11:33
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR

22 07/04/2016 10:16
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 21/03/2016 11:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2016, Ordem: 16

20 02/03/2016 09:16
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 01/03/2016 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao SEJU

    Documento não disponível
18 26/02/2016 08:10
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 25/02/2016 10:09
9 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES

16 25/02/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 24/02/2016 10:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 07/10/2015 09:53
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 06/10/2015 16:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/10/2015 16:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/08/2015 11:00
9 anos atrás

Remessa

10 11/08/2015 10:59
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 11/08/2015 08:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 05/08/2015 08:30
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 04/08/2015 18:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/08/2015 18:26
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 04/08/2015 11:21
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2015 11:09
9 anos atrás

Distribuição

3 04/08/2015 10:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/08/2015 10:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2015 10:30
9 anos atrás

AUTUADO