Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.006486-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006486-8
Número Único
0000364-51.2014.8.18.0083
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10290 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação de Incentivo
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.540,63
Data de Autuação
04/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    14/07/2017 13:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    04/08/2015 11:17

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Tramita nesse Órgão o AgInst 201500010001792, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Oton Mario J. L. Torres, fora do Sistema de Distribuição, em gozo de férias - Port. 3.134/14, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Requerido
  • MARIA VALDEINI DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • Luis Soares de Amorim
  • THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA
Apelado
  • BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 17/04/2019 12:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ARRAIAL

70 15/04/2019 10:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

69 15/04/2019 08:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Arraial/PI (Vara Única)

68 15/04/2019 08:41
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2019

    Documento não disponível
67 10/04/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
66 29/03/2019 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
65 19/02/2019 12:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
64 03/12/2018 09:35
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
63 27/11/2018 14:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
62 29/06/2018 17:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 29/06/2018 08:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
60 29/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/06/2018.

    Documento não disponível
59 28/06/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.464, página Nº 54, de 28/06/2018, com a publicação no dia 29/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 28/06/2018 10:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
57 21/06/2018 09:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

56 19/06/2018 08:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 15/06/2018 12:03
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
54 12/06/2018 11:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 282/FLS.

    Documento não disponível
53 15/03/2018 16:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

52 15/03/2018 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
51 15/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
50 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 53, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 14/03/2018 10:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

48 09/03/2018 14:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI e não-provido

    Documento não disponível
47 19/02/2018 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

15/02/2018 10:03
 7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Movimento excluído em 09/03/2018 14:28
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

45 06/02/2018 08:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
44 31/01/2018 13:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 65

43 29/01/2018 09:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
42 22/01/2018 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

41 22/01/2018 08:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 22

40 19/01/2018 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 10/01/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

38 10/01/2018 11:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
37 05/12/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

36 01/12/2017 18:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para julgamento

    Documento não disponível
35 01/12/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
34 04/09/2017 14:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 04/09/2017 14:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 04/09/2017 13:50
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11995/2017

31 04/09/2017 13:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11693/2017

30 10/08/2017 19:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 0011995/2017.

    Documento não disponível
29 04/08/2017 20:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº0011693/2017.

    Documento não disponível
28 14/07/2017 13:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 03/07/2017 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 30/06/2017 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 26/06/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/06/2017.

    Documento não disponível
24 23/06/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 88, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 23/06/2017 10:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
23/06/2017 10:44
 7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 23/06/2017 10:45
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

22 15/07/2016 12:09
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 14/07/2016 12:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 14/07/2016 12:17
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 28/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 27/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.007, página Nº 52, de 27/06/2016, com a publicação no dia 28/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 24/06/2016 14:34
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 30/05/2016 17:07
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

15 27/05/2016 10:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 19/11/2015 08:08
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 17/11/2015 10:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/11/2015 10:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
11 25/08/2015 12:05
9 anos atrás

Remessa

10 25/08/2015 12:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/08/2015 12:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 07/08/2015 12:07
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 04/08/2015 18:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/08/2015 18:22
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 04/08/2015 11:21
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2015 11:17
9 anos atrás

Distribuição

3 04/08/2015 10:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/08/2015 10:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2015 10:48
9 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666