Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.006501-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2015.0001.006501-0
Número Único
0000390-49.2014.8.18.0083
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10290 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação de Incentivo
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.540,63
Data de Autuação
04/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/08/2015 12:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010014592, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Requerido
  • IVANETE DA SILVA SOUSA
Advogados
Requerentes
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • Luis Soares de Amorim
Requerido
  • AMANDA GOMES LAGES
Apelado
  • BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 12/06/2017 15:11

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Advogados

Requerentes
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • Luis Soares de Amorim
2 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 01/02/2018 14:45

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Advogados

Requerentes
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • Luis Soares de Amorim
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 10/05/2022 10:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

82 08/03/2022 08:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

81 16/02/2022 10:06
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000.116234-6

    Documento não disponível
80 16/02/2022 10:03
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

79 16/02/2022 09:54
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

78 10/10/2018 22:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 29/05/2018 07:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido do stf c/ certidão

    Documento não disponível
76 06/04/2018 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

REMETIDO AO STF

75 28/03/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

74 27/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
73 27/03/2018 11:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 12/03/2018 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 12/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 12/03/2018 09:59
7 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 09/03/2018 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

68 08/03/2018 19:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 08/03/2018 19:38
7 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Resposta

protocolo nº 3410/2018

66 08/03/2018 19:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3409/2018

65 06/03/2018 19:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 003409/2018.

    Documento não disponível
64 06/03/2018 18:29
7 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Resposta Nº 003410/2018.

    Documento não disponível
63 07/02/2018 00:00
7 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/02/2018.

    Documento não disponível
62 06/02/2018 14:05
7 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.371, página Nº 90, de 06/02/2018, com a publicação no dia 07/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 06/02/2018 09:35
7 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
60 05/02/2018 16:46
7 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1355/2018

59 01/02/2018 14:45
7 anos atrás
2.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
58 09/01/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 09/01/2018 07:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 09/01/2018 00:03
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
55 08/01/2018 14:07
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 70, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 08/01/2018 10:11
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

53 12/07/2017 11:33
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

52 11/07/2017 17:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 11/07/2017 17:03
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10023/2017

50 10/07/2017 16:36
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

IMPUGNAÇÃO/CONTRARRAZÕES Nº 0010023/2017.

    Documento não disponível
49 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 19/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
47 14/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 104, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 13/06/2017 17:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
45 12/06/2017 16:15
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 008482/2017

44 12/06/2017 15:11
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 12/06/2017 15:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
42 09/05/2017 12:16
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho.

Est. Lucas Arêa Leão

    Documento não disponível
41 08/05/2017 14:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protrocolo nº 006187/2017

40 08/05/2017 07:51
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 28/04/2017 15:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 28/04/2017 07:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

37 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
36 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 61, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 27/04/2017 10:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 10/04/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

33 10/04/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 05/04/2017 10:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI e não-provido

    Documento não disponível
31 29/03/2017 11:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 58

30 29/03/2017 11:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
29 23/03/2017 08:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
28 22/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 74

27 16/03/2017 12:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
26 15/03/2017 11:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 132

25 03/03/2017 08:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 33

24 24/11/2016 10:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 23/11/2016 12:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
22 22/07/2016 12:15
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

21 22/07/2016 10:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 22/07/2016 10:17
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 25/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 22/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.962, página Nº 45, de 22/04/2016, com a publicação no dia 25/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 20/04/2016 13:54
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 22/03/2016 10:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 21/03/2016 12:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 08/10/2015 12:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

13 07/10/2015 17:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/10/2015 17:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/08/2015 11:39
9 anos atrás

Remessa

10 07/08/2015 11:37
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 07/08/2015 08:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 05/08/2015 08:30
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 04/08/2015 16:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/08/2015 16:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/08/2015 13:09
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2015 12:56
9 anos atrás

Distribuição

3 04/08/2015 12:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/08/2015 12:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/08/2015 12:28
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 10/05/2022 10:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

82 08/03/2022 08:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

81 16/02/2022 10:06
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000.116234-6

    Documento não disponível
80 16/02/2022 10:03
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

79 16/02/2022 09:54
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

78 10/10/2018 22:14
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 29/05/2018 07:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido do stf c/ certidão

    Documento não disponível
76 06/04/2018 12:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

REMETIDO AO STF

75 28/03/2018 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

74 27/03/2018 12:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

à SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
73 27/03/2018 11:59
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 12/03/2018 15:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 12/03/2018 10:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 09/03/2018 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

68 08/03/2018 19:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 08/03/2018 19:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3409/2018

65 06/03/2018 19:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 003409/2018.

    Documento não disponível
58 09/01/2018 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 09/01/2018 07:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 11/07/2017 17:04
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 19/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
47 14/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 104, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 13/06/2017 17:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
43 12/06/2017 15:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
42 09/05/2017 12:16
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho.

Est. Lucas Arêa Leão

    Documento não disponível
41 08/05/2017 14:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protrocolo nº 006187/2017

40 08/05/2017 07:51
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 28/04/2017 15:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 28/04/2017 07:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

37 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
36 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 61, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 27/04/2017 10:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 10/04/2017 11:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

33 10/04/2017 09:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 05/04/2017 10:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI e não-provido

    Documento não disponível
31 29/03/2017 11:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 58

30 29/03/2017 11:31
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
29 23/03/2017 08:53
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
28 22/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 74

27 16/03/2017 12:30
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
26 15/03/2017 11:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 132

25 03/03/2017 08:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 33

24 24/11/2016 10:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 23/11/2016 12:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
22 22/07/2016 12:15
8 anos atrás

> Recebimento

no gab des Alencar

21 22/07/2016 10:17
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 22/07/2016 10:17
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 25/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 22/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.962, página Nº 45, de 22/04/2016, com a publicação no dia 25/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 20/04/2016 13:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 22/03/2016 10:26
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 21/03/2016 12:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 08/10/2015 12:23
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des Alencar

13 07/10/2015 17:54
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/10/2015 17:54
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/08/2015 11:39
9 anos atrás

> Remessa

10 07/08/2015 11:37
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 07/08/2015 08:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 05/08/2015 08:30
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 04/08/2015 16:29
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/08/2015 16:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/08/2015 13:09
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2015 12:56
9 anos atrás

> Distribuição

3 04/08/2015 12:32
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/08/2015 12:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/08/2015 12:28
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 09/01/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
55 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 70, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 08/01/2018 10:11
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

53 12/07/2017 11:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

51 11/07/2017 17:03
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10023/2017

50 10/07/2017 16:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

IMPUGNAÇÃO/CONTRARRAZÕES Nº 0010023/2017.

    Documento não disponível
45 12/06/2017 16:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 008482/2017

44 12/06/2017 15:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 12/03/2018 09:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 08/03/2018 19:38
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Resposta

protocolo nº 3410/2018

64 06/03/2018 18:29
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Resposta Nº 003410/2018.

    Documento não disponível
63 07/02/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/02/2018.

    Documento não disponível
62 06/02/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.371, página Nº 90, de 06/02/2018, com a publicação no dia 07/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 06/02/2018 09:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARE).

    Documento não disponível
60 05/02/2018 16:46
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1355/2018

59 01/02/2018 14:45
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível