Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006509-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006509-5
Número Único
0000233-19.2014.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço > Liberação de Conta
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 666,60
Data de Autuação
04/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/06/2016 11:38

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2015 08:46

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE-PI
Apelado
  • MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Jose Osorio Filho
  • Vicente Ribeiro Goncalves Neto
Apelado
  • LUCIANO FONSECA DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 29/03/2017 09:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE MARCOS PARENTE

33 24/03/2017 12:46
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 24/03/2017 12:44
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/02/2017

    Documento não disponível
31 03/03/2017 16:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 22/02/2017 10:34
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
29 25/11/2016 14:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 24/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 23/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.105, página Nº 38, de 23/11/2016, com a publicação no dia 24/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 23/11/2016 12:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

25 16/11/2016 08:27
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 14/11/2016 13:21
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 26/10/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 12

22 25/10/2016 07:42
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 24/10/2016 13:27
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 29/06/2016 08:34
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 17/06/2016 18:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 17/06/2016 18:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 17/06/2016 11:55
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 17/06/2016 11:38
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 08:33
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

14 15/12/2015 09:49
9 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete dos Des. Relator

13 13/12/2015 11:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/12/2015 11:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 13/08/2015 10:11
10 anos atrás

Remessa

10 13/08/2015 10:09
10 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

9 12/08/2015 10:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Superior, para parecer. Após, voltem-me conclusos."
À SESCAR-CÍVEL.

8 11/08/2015 11:06
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 05/08/2015 18:36
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/08/2015 18:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/08/2015 08:57
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/08/2015 08:46
10 anos atrás

Distribuição

3 04/08/2015 13:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/08/2015 13:55
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2015 13:54
10 anos atrás

AUTUADO