Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006512-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006512-5
Número Único
0000169-03.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • BCF 8AD 0732567 R$ 102,28 Liquidado
Data de Autuação
05/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/01/2018 12:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2015 08:46

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • LUIZ GONZAGA DA ROCHA
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • LUIZ GONZAGA DA ROCHA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 05/10/2018 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ARRAIAL

44 02/10/2018 09:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 28/09/2018 13:45
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

42 28/09/2018 13:45
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/09/2018

    Documento não disponível
41 27/09/2018 17:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 26/09/2018 13:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos vieram por engano ao gab. Des. Oliveira.

39 26/09/2018 12:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

25/09/2018 09:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 28/09/2018 13:40
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

25/09/2018 09:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 28/09/2018 13:40
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

36 09/08/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 09/08/2018 08:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

34 08/08/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
33 07/08/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 30, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 07/08/2018 08:49
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recursos conhecidos e não providos.

31 11/07/2018 08:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 06/07/2018 09:17
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA DA ROCHA e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 28/06/2018 12:24
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
27 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 33

26 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
25 18/06/2018 10:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

24 18/06/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

23 18/06/2018 08:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 11

22 13/06/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 13/06/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 23/05/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 23/05/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 21/05/2018 07:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 18/05/2018 11:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 31/01/2018 12:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 09/06/2017 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

14 08/06/2017 14:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 08/06/2017 14:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 17/05/2017 11:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 17/05/2017 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 16/05/2017 11:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 16/05/2017 11:32
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/08/2015 11:55
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/08/2015 18:32
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/08/2015 18:32
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/08/2015 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/08/2015 08:46
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/08/2015 07:47
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/08/2015 07:46
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/08/2015 07:37
5 anos atrás

AUTUADO