e-TJPI

Cautelar Inominada (C�VEL) n� 2015.0001.006516-2

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.006516-2

N�mero �nico

0006516-39.2015.8.18.0000

Classe Processual

00183 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Processo Cautelar > Cautelar Inominada

Assuntos

06104 DIREITO PREVIDENCI�RIO > Benef�cios em Esp�cie > Pens�o por Morte (Art. 74/9)
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
07703 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Adimplemento e Extin��o > Pagamento

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 05/08/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

03/08/2017

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

05/08/2015 08:46
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

05/08/2015 08:37
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 08:26
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0029570-41.2011.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requeridos

BERNADETE JOSEFA GOMES
WANDERSON GOMES OLIVEIRA DO �

Advogados

Requeridos

AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
EZEQUIEL MIRANDA DIAS
Jose Helio Lucio da Silva Filho
TIAGO LEITE LIMA

Requerente

JONILTON SANTOS LEMOS JR.

Requeridos

AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
EZEQUIEL MIRANDA DIAS
Jose Helio Lucio da Silva Filho
TIAGO LEITE LIMA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
48	14/08/2018 12:47 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
47	14/08/2018 12:47 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 20/07/2018	Documento n�o dispon�vel
46	23/07/2018 12:53 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) N� 08437/2018.
45	19/07/2018 17:55 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 08437/2018.	Documento n�o dispon�vel
44	19/07/2018 17:55 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
43	20/06/2018 08:31 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � PGE.	Documento n�o dispon�vel
42	18/06/2018 09:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC	Documento n�o dispon�vel
41	08/03/2018 16:31 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
40	08/03/2018 11:48 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com certid�o de acord�o publicada.
39	08/03/2018 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/03/2018.	Documento n�o dispon�vel
38	07/03/2018 14:06 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.389, p�gina N� 48, de 07/03/2018, com a publica��o no dia 08/03/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
37	07/03/2018 09:09 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Cautelar conhecida e improvida. Decis�o mantida.	ACOR19
36	15/02/2018 10:28 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete Des. Oliveira.
35	15/02/2018 09:35 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
34	09/02/2018 08:12 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Improced�ncia Julgado improcedente o pedido	Documento n�o dispon�vel
33	02/02/2018 11:06 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 37
32	29/01/2018 09:31 7 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, em raz�o da aus�ncia justificada do Exmo. Sr. Des. Jos� Ribamar Oliveira � Relator, Foi adiado para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 08.02.2018.	Documento n�o dispon�vel
31	19/01/2018 11:15 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO (sess�o ordin�ria do dia 25-01-2018)	Documento n�o dispon�vel
30	10/01/2018 10:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
29	18/12/2017 09:41 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 14-12-2017.	Documento n�o dispon�vel
28	15/12/2017 09:09 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 70
27	14/12/2017 09:32 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 14-12-2017).	Documento n�o dispon�vel
26	04/12/2017 13:39 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	04/12/2017 08:58 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 6
24	01/12/2017 12:43 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
23	01/12/2017 11:29 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
22	03/08/2017 08:26 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
21	28/04/2016 12:05 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
20	27/04/2016 16:37 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	27/04/2016 16:37 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
18	19/02/2016 10:19 9 anos atr�s	Remessa
17	19/02/2016 10:19 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
16	18/02/2016 12:42 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
15	15/02/2016 10:43 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
14	11/02/2016 13:02 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
13	11/02/2016 13:01 9 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
12	07/10/2015 15:21 9 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
11	06/10/2015 10:34 9 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	07/09/2015 11:31 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	04/09/2015 11:30 9 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es � Sescar C�vel - Indefiro a liminar vindicada nos autos.	DEC6
8	06/08/2015 11:55 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	05/08/2015 18:18 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	05/08/2015 18:18 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	05/08/2015 08:57 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/08/2015 08:46 9 anos atr�s	Distribui��o
3	05/08/2015 08:14 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	05/08/2015 08:13 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	05/08/2015 08:08 9 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Cautelar Inominada (C�VEL) n� 2015.0001.006516-2

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia