Consulta de Processo - 2ª Instancia

Cautelar Inominada (CÍVEL) nº 2015.0001.006516-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006516-2
Número Único
0006516-39.2015.8.18.0000
Classe Processual
00183 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo Cautelar > Cautelar Inominada
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2015 08:46

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    05/08/2015 08:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 08:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • BERNADETE JOSEFA GOMES
  • WANDERSON GOMES OLIVEIRA DO Ó
Advogados
Requeridos
  • AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
  • EZEQUIEL MIRANDA DIAS
  • Jose Helio Lucio da Silva Filho
  • TIAGO LEITE LIMA
Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Requeridos
  • AMALIA PATRICIA DIAS DE ALMEIDA GUERRA
  • EZEQUIEL MIRANDA DIAS
  • Jose Helio Lucio da Silva Filho
  • TIAGO LEITE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 14/08/2018 12:47
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 14/08/2018 12:47
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
46 23/07/2018 12:53
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08437/2018.

45 19/07/2018 17:55
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08437/2018.

    Documento não disponível
44 19/07/2018 17:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 20/06/2018 08:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
42 18/06/2018 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
41 08/03/2018 16:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 08/03/2018 11:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada.

39 08/03/2018 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
38 07/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 48, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 07/03/2018 09:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Cautelar
conhecida e improvida. Decisão mantida.

36 15/02/2018 10:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

35 15/02/2018 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 09/02/2018 08:12
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
33 02/02/2018 11:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 37

32 29/01/2018 09:31
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
31 19/01/2018 11:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
30 10/01/2018 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 18/12/2017 09:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-12-2017.

    Documento não disponível
28 15/12/2017 09:09
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 70

27 14/12/2017 09:32
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
26 04/12/2017 13:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 04/12/2017 08:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 6

24 01/12/2017 12:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 01/12/2017 11:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/08/2017 08:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 28/04/2016 12:05
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 27/04/2016 16:37
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/04/2016 16:37
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
18 19/02/2016 10:19
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 19/02/2016 10:19
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 18/02/2016 12:42
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
15 15/02/2016 10:43
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 11/02/2016 13:02
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 11/02/2016 13:01
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 07/10/2015 15:21
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 06/10/2015 10:34
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 07/09/2015 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 04/09/2015 11:30
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Indefiro a liminar vindicada nos autos.

8 06/08/2015 11:55
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/08/2015 18:18
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/08/2015 18:18
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/08/2015 08:57
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/08/2015 08:46
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/08/2015 08:14
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/08/2015 08:13
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/08/2015 08:08
6 anos atrás

AUTUADO