Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.006517-4

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006517-4
Número Único
0004545-91.2013.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/08/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2015 08:46

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CARLOS ALEXANDRE DA SILVA LOPES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO
  • MARCIO ARAUJO MOURAO
  • VICTOR DE AUGUSTO MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 08/12/2016 11:01
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

50 07/12/2016 11:30
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 238 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
49 06/12/2016 14:26
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

48 28/11/2016 11:53
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 236 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

47 10/11/2016 10:19
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 10/11/2016 09:06
8 anos atrás

Remessa

remetido à sescar criminal

45 10/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 09/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.096, página Nº 35, de 09/11/2016, com a publicação no dia 10/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 09/11/2016 09:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAR

42 28/10/2016 08:40
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete

41 28/10/2016 08:15
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 27/10/2016 13:05
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 24/10/2016 11:11
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 18/10/2016 10:08
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

37 18/10/2016 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2016, Ordem: 6

36 09/09/2016 11:42
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

35 09/09/2016 09:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - PAUTAR.

    Documento não disponível
34 08/09/2016 09:13
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

33 06/09/2016 14:54
8 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA PINHEIRO CONFORME DESPACHO DE FLS 222/223. AUTOS COM 224 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

32 06/09/2016 14:51
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 06/09/2016 13:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
30 15/04/2016 09:27
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 14/04/2016 14:09
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 221 FLS.

28 14/04/2016 14:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
27 26/02/2016 09:23
9 anos atrás

Remessa

com 208 folhas

26 26/02/2016 08:44
9 anos atrás

Remessa

COM 208 FOLHAS

25 26/02/2016 08:43
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

24 25/02/2016 12:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
23 13/10/2015 12:37
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 13/10/2015 11:56
9 anos atrás

Conclusão

COM 206 FOLHAS

21 13/10/2015 11:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 09/09/2015 15:07
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 193 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

19 09/09/2015 15:07
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

18 09/09/2015 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
17 01/09/2015 12:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 01/09/2015 10:04
9 anos atrás

Conclusão

com juntada de petição, autos com 191 folhas

15 01/09/2015 08:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA PARA O DES. RELATOR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 01/09/2015 08:16
9 anos atrás

Conclusão

Contém 167 fls. numeradas e rubricadas.

13 01/09/2015 07:42
9 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de prazo in albis

    Documento não disponível
12 20/08/2015 09:56
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação, no DJE nº 7.809 (fls. 19), de 18/08/2015, publicado em 19/08/2015. conforme Certidão.

11 20/08/2015 09:56
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 17/08/2015 10:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/08/2015 12:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
8 06/08/2015 11:30
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

7 05/08/2015 15:10
10 anos atrás

Conclusão

Autos com 164 fls.

6 05/08/2015 15:09
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 05/08/2015 08:59
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/08/2015 08:46
10 anos atrás

Distribuição

3 05/08/2015 08:12
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/08/2015 08:12
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/08/2015 08:11
10 anos atrás

AUTUADO