Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.006536-8

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006536-8
Número Único
0000189-04.2014.8.18.0036
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
  • 03566 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Resistência
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/08/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2015 10:52

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIS CAMPANHA DA SILVA FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 18/03/2016 09:51
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Altos

50 15/03/2016 12:52
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU, para encaminhar à Comarca de Altos, autos contendo 216/fls.

    Documento não disponível
49 09/03/2016 14:22
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

48 02/03/2016 09:47
9 anos atrás

Remessa

PARA CIENCIA DO ACORDÃO DE FLS.199/210 COM 214 FLS.

47 01/03/2016 09:30
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
46 29/02/2016 14:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICAS ESPECIAL COM CIENTE.

45 22/02/2016 11:09
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA O CIENTE DO ACORDÃO, SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS.

    Documento não disponível
44 17/02/2016 15:12
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 17/02/2016 12:11
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

42 17/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 17, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 16/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 17, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
40 16/02/2016 07:40
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

39 12/02/2016 10:51
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 12/02/2016 07:50
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 04/02/2016 09:30
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 03/02/2016 16:00
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
35 01/02/2016 12:28
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

01/02/2016 11:32
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 03/02/2016 15:59

01/02/2016 10:39
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/02/2016 11:31

33 29/01/2016 11:48
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 29/01/2016 10:56
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 28/01/2016 09:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2016, Ordem: 16

30 27/01/2016 11:10
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 27/01/2016 09:27
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 21/01/2016 11:55
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 21/01/2016 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/01/2016, Ordem: 18

26 11/12/2015 09:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 10/12/2015 13:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
24 03/12/2015 09:31
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 02/12/2015 15:05
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA, AUTOS COM 190/FLS.

22 02/12/2015 15:03
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 02/12/2015 10:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 01/10/2015 11:36
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

19 01/10/2015 09:47
9 anos atrás

Conclusão

COM 187 FLS

18 01/10/2015 09:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA

17 25/09/2015 11:30
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA - DEFENSORA PUBLICA.AUTOS COM 186 FOLHAS

16 25/09/2015 11:25
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CEIMINAL

15 25/09/2015 08:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 23/09/2015 12:39
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 22/09/2015 16:31
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 184 FLS.

12 22/09/2015 16:31
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 07/08/2015 17:37
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 176/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 07/08/2015 17:36
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 07/08/2015 11:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 06/08/2015 13:40
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 05/08/2015 14:11
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 174 FLS.

6 05/08/2015 14:10
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 05/08/2015 11:01
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/08/2015 10:52
10 anos atrás

Distribuição

3 05/08/2015 10:18
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/08/2015 10:18
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/08/2015 10:17
10 anos atrás

AUTUADO