Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.006541-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006541-1
Número Único
0001299-62.2014.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/08/2015 10:50

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201500010009882, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LEANDRO DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • DANIEL GAZE FABRIS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/03/2016 08:39

Partes

Embargante
  • LEANDRO DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • DANIEL GAZE FABRIS
2 - Recurso Especial - 06/06/2016 16:51

Partes

Requerente
  • LEANDRO DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • DANIEL GAZE FABRIS
3 - Agravo - 24/08/2016 15:51

Partes

Agravante
  • LEANDRO DOS SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • DANIEL GAZE FABRIS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
96 30/08/2017 11:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Nº 448/2017 PARA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI

    Documento não disponível
95 29/08/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO.

94 07/02/2017 09:38
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE FLORIANO

93 02/02/2017 16:40
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU PARA ENVIAR AO JUÍZO DA 2º VARA DA COMARCA DE FLORIANO CONFORME MEMO Nº 11/2017 ANEXO. AUTOS COM I VOLUME, I APENSO E 259 FLS.

    Documento não disponível
92 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

91 26/09/2016 15:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM A CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
90 16/09/2016 09:16
8 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00365/LACRE:0020917

89 15/09/2016 10:28
8 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 254, PARA ENVIAR AO STJ,AUTOS COM 255 FOLHAS

88 15/09/2016 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

87 15/09/2016 09:23
8 anos atrás
3.Agravo

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
86 14/09/2016 09:28
8 anos atrás
3.Agravo

Recebimento

SAJ

85 13/09/2016 14:01
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 253 FOLHAS.

84 13/09/2016 14:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 24/08/2016 16:00
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS/232/237. AUTOS CONTENDO 239/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

82 24/08/2016 15:51
8 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

81 24/08/2016 15:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
80 19/08/2016 08:28
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
79 17/08/2016 11:57
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência da decisão de fls. 229/231 dos autos, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com 231 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
78 12/08/2016 09:01
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

77 12/08/2016 07:49
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

76 01/07/2016 12:38
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

75 01/07/2016 08:40
9 anos atrás

Conclusão

228/FLS

74 01/07/2016 08:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
73 06/06/2016 16:53
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 213/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

72 06/06/2016 16:51
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

71 06/06/2016 16:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 31/05/2016 09:50
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
69 25/05/2016 12:45
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 198 FLS.PARA A DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM, DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.192/196.

    Documento não disponível
68 25/05/2016 08:08
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

67 25/05/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
66 24/05/2016 14:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.984, página Nº 36, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 24/05/2016 10:55
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

para publicação

64 20/05/2016 09:46
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - lavrar acordão

63 20/05/2016 08:14
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 19/05/2016 11:02
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
61 04/05/2016 08:54
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete desembargador Erivan Lopes

60 03/05/2016 15:42
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 190 FLS.

59 03/05/2016 15:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
58 19/04/2016 14:17
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 182/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

57 19/04/2016 14:15
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

56 19/04/2016 12:31
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
55 28/03/2016 10:50
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

NO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

54 28/03/2016 09:43
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FERIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 180 FOLHAS

    Documento não disponível
28/03/2016 09:16
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 28/03/2016 09:28

53 28/03/2016 08:39
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

52 28/03/2016 08:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL CO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
51 23/03/2016 10:34
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Norma Dantas - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
50 21/03/2016 08:02
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 172 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
49 21/03/2016 07:54
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação acompanhado dos autos com 172 fls.para a Defensora Pública Especial,Dra.Ana patrícia Paes Landim.Para ciência da decisão.

48 19/02/2016 15:10
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

47 11/02/2016 10:36
9 anos atrás

Remessa

para ciente do acórdão de fls. 159/170. Contendo 172 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

46 08/01/2016 08:36
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

45 07/01/2016 08:16
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 07/01/2016 08:16
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.891 de 18/12/2015, com a publicação no dia 07/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 18/12/2015 08:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 17/12/2015 15:46
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

41 17/12/2015 12:00
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

40 17/12/2015 10:49
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 17/12/2015 10:06
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
38 15/12/2015 09:32
9 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
37 15/12/2015 08:42
9 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 10/12/2015 13:25
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

35 10/12/2015 08:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2015, Ordem: 13

34 03/12/2015 07:30
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 02/12/2015 10:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Seju

    Documento não disponível
32 30/11/2015 11:02
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

31 27/11/2015 17:32
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA, AUTOS COM 154/FLS.

30 27/11/2015 11:24
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 27/11/2015 09:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 28/10/2015 09:42
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

27 27/10/2015 15:03
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 151/FLS.

26 27/10/2015 15:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

25 22/10/2015 12:29
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 150 FOLHAS

24 22/10/2015 12:06
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

23 22/10/2015 11:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 20/10/2015 11:18
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

21 16/10/2015 16:04
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 148 FLS.

20 16/10/2015 16:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
19 23/09/2015 17:22
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 136 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

18 23/09/2015 17:22
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 23/09/2015 12:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 04/09/2015 10:43
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 134 FOLHAS

15 04/09/2015 10:41
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA ANEXA, PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS.AUTOS COM 133 FOLHAS

    Documento não disponível
03/09/2015 17:43
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/09/2015 09:46

14 03/09/2015 17:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
13 28/08/2015 07:17
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA Mª MACHADO RIBEIRO COSTA ( 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL). AUTOS COM 122 FLS.

12 27/08/2015 14:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 07/08/2015 18:05
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 118 FLS.

10 07/08/2015 17:28
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 07/08/2015 11:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 06/08/2015 13:39
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 05/08/2015 13:46
10 anos atrás

Conclusão

autos com 116 fls.

6 05/08/2015 13:46
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 05/08/2015 11:01
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/08/2015 10:50
10 anos atrás

Distribuição

3 05/08/2015 10:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/08/2015 10:42
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/08/2015 10:39
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 30/08/2017 11:27
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Nº 448/2017 PARA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI

    Documento não disponível
95 29/08/2017 11:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO.

94 07/02/2017 09:38
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE FLORIANO

93 02/02/2017 16:40
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU PARA ENVIAR AO JUÍZO DA 2º VARA DA COMARCA DE FLORIANO CONFORME MEMO Nº 11/2017 ANEXO. AUTOS COM I VOLUME, I APENSO E 259 FLS.

    Documento não disponível
92 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

91 26/09/2016 15:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM A CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
90 16/09/2016 09:16
8 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00365/LACRE:0020917

89 15/09/2016 10:28
8 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 254, PARA ENVIAR AO STJ,AUTOS COM 255 FOLHAS

88 15/09/2016 10:25
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

85 13/09/2016 14:01
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 253 FOLHAS.

84 13/09/2016 14:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 24/08/2016 16:00
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS/232/237. AUTOS CONTENDO 239/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

81 24/08/2016 15:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
80 19/08/2016 08:28
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
78 12/08/2016 09:01
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

75 01/07/2016 08:40
9 anos atrás

> Conclusão

228/FLS

74 01/07/2016 08:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
73 06/06/2016 16:53
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 213/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

71 06/06/2016 16:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 31/05/2016 09:50
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
69 25/05/2016 12:45
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 198 FLS.PARA A DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM, DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.192/196.

    Documento não disponível
68 25/05/2016 08:08
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

64 20/05/2016 09:46
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - lavrar acordão

61 04/05/2016 08:54
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete desembargador Erivan Lopes

60 03/05/2016 15:42
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 190 FLS.

59 03/05/2016 15:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
58 19/04/2016 14:17
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 182/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

57 19/04/2016 14:15
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

54 28/03/2016 09:43
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FERIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 180 FOLHAS

    Documento não disponível
28/03/2016 09:16
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 28/03/2016 09:28

52 28/03/2016 08:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL CO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
51 23/03/2016 10:34
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Norma Dantas - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
50 21/03/2016 08:02
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 172 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
49 21/03/2016 07:54
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação acompanhado dos autos com 172 fls.para a Defensora Pública Especial,Dra.Ana patrícia Paes Landim.Para ciência da decisão.

48 19/02/2016 15:10
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

47 11/02/2016 10:36
9 anos atrás

> Remessa

para ciente do acórdão de fls. 159/170. Contendo 172 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

46 08/01/2016 08:36
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

45 07/01/2016 08:16
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 07/01/2016 08:16
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.891 de 18/12/2015, com a publicação no dia 07/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 18/12/2015 08:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 17/12/2015 15:46
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

41 17/12/2015 12:00
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

40 17/12/2015 10:49
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 17/12/2015 10:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 15/12/2015 09:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
37 15/12/2015 08:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 10/12/2015 13:25
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

35 10/12/2015 08:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2015, Ordem: 13

34 03/12/2015 07:30
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 02/12/2015 10:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Seju

    Documento não disponível
32 30/11/2015 11:02
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

31 27/11/2015 17:32
9 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA, AUTOS COM 154/FLS.

30 27/11/2015 11:24
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 27/11/2015 09:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 28/10/2015 09:42
9 anos atrás

> Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

27 27/10/2015 15:03
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 151/FLS.

26 27/10/2015 15:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

25 22/10/2015 12:29
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 150 FOLHAS

24 22/10/2015 12:06
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

23 22/10/2015 11:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 20/10/2015 11:18
9 anos atrás

> Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

21 16/10/2015 16:04
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 148 FLS.

20 16/10/2015 16:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
19 23/09/2015 17:22
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 136 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

18 23/09/2015 17:22
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 23/09/2015 12:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 04/09/2015 10:43
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 134 FOLHAS

15 04/09/2015 10:41
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA ANEXA, PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS.AUTOS COM 133 FOLHAS

    Documento não disponível
03/09/2015 17:43
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/09/2015 09:46

14 03/09/2015 17:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
13 28/08/2015 07:17
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OZITA Mª MACHADO RIBEIRO COSTA ( 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL). AUTOS COM 122 FLS.

12 27/08/2015 14:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 07/08/2015 18:05
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 118 FLS.

10 07/08/2015 17:28
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 07/08/2015 11:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 06/08/2015 13:39
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 05/08/2015 13:46
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 116 fls.

6 05/08/2015 13:46
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 05/08/2015 11:01
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/08/2015 10:50
10 anos atrás

> Distribuição

3 05/08/2015 10:42
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/08/2015 10:42
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/08/2015 10:39
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 25/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
66 24/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.984, página Nº 36, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 24/05/2016 10:55
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

para publicação

63 20/05/2016 08:14
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 19/05/2016 11:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
56 19/04/2016 12:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
55 28/03/2016 10:50
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

53 28/03/2016 08:39
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
79 17/08/2016 11:57
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência da decisão de fls. 229/231 dos autos, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com 231 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
77 12/08/2016 07:49
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

76 01/07/2016 12:38
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

72 06/06/2016 16:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
87 15/09/2016 09:23
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
86 14/09/2016 09:28
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

82 24/08/2016 15:51
8 anos atrás

Juntada > > Petição