Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 454/2017 PARA A 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO.

• DEC36

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL TLG. MCD5T- 9141/2017 -STJ

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando encaminhar o TLG ao Juízo da 1ª Instância.

Documento não disponível

BAIXA/REMESSA

AO JUÍZO DA COMARCA DE TERESINA/7ª VARA CRIMINAL CONFORME MEMORANDO 11/2017 ANEXO. AUTOS COM I VOLUME E 454 FLS.

Documento não disponível

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

Documento não disponível

> Remessa

AO STJ MALOTE:00361/LACRE:0020924

> Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.449 do Des. Presidente/TJ-PI, contendo 450/fls. numeradas e rubricadas.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Recebimento

SAJ

> Conclusão

AUTOS COM 448 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Remessa

AUTOS CONTENDO 434/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 422 FLS. PARA A DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.419/422.

Documento não disponível

> Remessa

À Sescar Criminal.

> Conclusão

AUTOS COM 418 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Remessa

Autos com 404 folhas numeradas e rubricadas.

Juntada > > Petição

interposto. devolvido autos da def.p ública

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação acompanhado dos autos com 393 fls.para a Defensora Pública Especial.Dra.Osita Maria Machado Ribeiro Costa.Para ciência do acórdão.

Documento não disponível

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

> Recebimento

no gabinete.

> Recebimento

no gabinete.

> Conclusão

AUTOS COM 383 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DAS PGJ COM PARECER.

Documento não disponível

> Remessa

com 370 folhas

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

> Recebimento

no gabinete.

> Conclusão

COM 368 FOLHAS

Juntada > > Petição

embargos de declaração interposto em 22/01/16;

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 357FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.338/356.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

Movimento excluído em 17/12/2015 11:35

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

• ACOR14

> Recebimento

no gabinete.

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete.

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2015, Ordem: 8

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

Documento não disponível

> Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES - 333/FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

> Entrega em carga/vista

DRA OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA -DEFENSORA PUBLICA . AUTOS COM 332 FOLHAS

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete.

> Conclusão

COM 328 FLS.

> Conclusão

COM 328 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

Documento não disponível

> Remessa

CONTENDO 315/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

Documento não disponível

> Recebimento

No Gabinete.

> Conclusão

autos com 313 fls

> Recebimento

autos na sescar criminal.

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Remessa

À SESCAR Criminal com acórdão publicado.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.937, página Nº 121, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete aguardando prazo.

• ACOR21

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

• DEC27

Juntada > > Petição

Juntada > > Petição