Consulta de Processo - 2ª Instancia

Dissídio Coletivo de Greve (CÍVEL) nº 2015.0001.006554-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006554-0
Número Único
0006554-51.2015.8.18.0000
Classe Processual
00988 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Trabalhistas > Dissídio Coletivo de Greve
Assuntos
  • 10227 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Direito de Greve
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
05/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    12/07/2017 10:55

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2015 13:31

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Suscitante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Suscitado
  • ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DOS AUDITORES FISCAIS AMBIENTAIS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HíDRICOS - SEMAR
Advogados
Suscitantes
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • Plinio Clerton Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 17/01/2019 08:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

54 17/01/2019 08:40
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
53 26/09/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 12/09/2018 16:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
51 12/09/2018 16:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

protocolo nº 009384/2018

50 12/09/2018 15:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09384/2018.

    Documento não disponível
49 12/09/2018 15:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 24/08/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
47 23/08/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 23/08/2018 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 23/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
44 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 39, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 22/08/2018 10:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 26/07/2018 08:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 26/07/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 25/07/2018 15:43
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
39 18/07/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 24-07-2018

    Documento não disponível
38 13/07/2018 10:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 13/07/2018 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.07.2018

36 13/07/2018 08:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 13

35 10/07/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 10/07/2018 10:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 10/07/2018 10:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 12/07/2017 10:55
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 11/11/2016 12:07
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

30 10/11/2016 16:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 10/11/2016 16:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
28 30/08/2016 19:26
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 146

27 30/08/2016 19:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 003496/2016

26 30/08/2016 14:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 003496/2016

25 29/08/2016 09:03
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL. AUTOS COM DESPACHO + PETIÇÃO PARA FAZER JUNTADA

    Documento não disponível
24 08/04/2016 11:29
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 07/04/2016 10:27
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 3496

22 07/04/2016 10:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 06/04/2016 15:45
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003462/2016

20 06/04/2016 14:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 29/03/2016 15:26
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 56 Cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
18 03/03/2016 12:51
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação

    Documento não disponível
17 03/03/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 03/03/2016 10:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
15 12/11/2015 10:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
14 07/10/2015 08:31
9 anos atrás

Devolução > Mandado

de fl: 53 cumprido e juntado ao autos

    Documento não disponível
13 03/09/2015 15:50
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 01/09/2015 12:02
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 01/09/2015 12:00
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 17/08/2015 08:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 14/08/2015 11:22
10 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

8 06/08/2015 09:20
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 06/08/2015 08:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/08/2015 08:58
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 05/08/2015 13:43
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/08/2015 13:31
10 anos atrás

Distribuição

3 05/08/2015 12:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/08/2015 12:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/08/2015 12:04
10 anos atrás

AUTUADO