Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.006622-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.006622-1
Número Único
0006622-98.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.090.339,56
Boletos
  • C58 AEA 0833169 R$ 157,16 Liquidado
Data de Autuação
06/08/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:13

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/08/2015 13:18

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP
Agravado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Agravantes
  • LEANDRO MARTINS PERES
  • MARCO ANDRÉ DUNLEY GOMES
  • Téssio da Silva Torres
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 08/04/2016 18:31

Partes

Agravante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 05/03/2018 16:25

Partes

Requerente
  • CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP

Advogados

Requerentes
  • LEANDRO MARTINS PERES
  • MARCO ANDRÉ DUNLEY GOMES
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
131 20/02/2020 13:34
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

130 20/02/2020 08:21
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

129 20/02/2020 00:07
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2020.

    Documento não disponível
128 19/02/2020 18:11
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.851, página Nº 86, de 19/02/2020, com a publicação no dia 20/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 19/02/2020 12:39
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

126 10/02/2020 09:15
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

125 07/02/2020 11:47
6 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP e provido em parte

    Documento não disponível
124 28/01/2020 09:09
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

123 28/01/2020 08:31
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 4

122 27/01/2020 12:56
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

121 27/01/2020 12:43
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
120 28/08/2019 10:29
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

119 22/08/2019 08:45
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 22/08/2019 08:44
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II DA PGJ

    Documento não disponível
117 24/07/2019 11:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
116 24/07/2019 11:31
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 24/07/2019.

    Documento não disponível
115 28/06/2019 12:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
114 15/05/2019 09:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
113 22/04/2019 12:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

112 22/04/2019 11:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

111 22/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
110 17/04/2019 13:37
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 81, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 17/04/2019 10:53
1 ano atrás

Decisão > Outras Decisões

108 27/03/2019 08:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

107 20/03/2019 11:59
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
106 20/03/2019 11:57
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910439936

105 14/03/2019 16:02
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TESSIO DA SILVA TORRES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 21/02/2019 12:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

103 21/02/2019 08:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 21/02/2019 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/02/2019.

    Documento não disponível
101 20/02/2019 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.614, página Nº 53, de 20/02/2019, com a publicação no dia 21/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 20/02/2019 11:42
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
99 15/02/2019 09:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 13/02/2019 11:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 13/02/2019 11:09
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP em 13/02/2019.

    Documento não disponível
10/01/2019 16:01
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 10/01/2019 16:03
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

95 10/01/2019 16:00
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910392869
manifestação

94 02/01/2019 11:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
93 18/12/2018 12:31
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIANA DA COSTA LIMA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 26/11/2018 13:52
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
91 26/11/2018 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
90 31/08/2018 19:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

89 31/08/2018 09:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

88 31/08/2018 00:07
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
87 30/08/2018 13:18
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 53, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 30/08/2018 12:13
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

85 03/07/2018 08:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 29/06/2018 09:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

83 28/06/2018 13:38
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP e provido em parte

    Documento não disponível
82 21/06/2018 13:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-06-2018.

    Documento não disponível
81 21/06/2018 11:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 30

80 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
79 12/06/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

78 12/06/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 2

77 12/06/2018 07:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

76 11/06/2018 12:46
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
75 11/06/2018 11:13
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

74 21/05/2018 15:12
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 21/05/2018 15:10
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910219441
aos embargos de declaração

72 17/05/2018 18:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
71 14/05/2018 13:56
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIANA DA COSTA LIMA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 02/05/2018 11:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - The

    Documento não disponível
69 02/05/2018 09:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 23/04/2018 15:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 23/04/2018 08:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 23/04/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
65 20/04/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 49, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 20/04/2018 09:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 20/03/2018 12:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 19/03/2018 18:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 19/03/2018 18:36
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3173/2018

60 05/03/2018 16:25
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
59 26/02/2018 18:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

58 26/02/2018 07:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 26/02/2018 00:04
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
56 23/02/2018 14:10
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 71, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 23/02/2018 11:47
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 26/01/2018 10:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26/01/2018 07:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 26/01/2018 09:47
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

52 25/01/2018 11:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 25/01/2018 09:53
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
50 19/01/2018 11:03
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

    Documento não disponível
49 08/01/2018 09:47
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-12-2017.

    Documento não disponível
48 18/12/2017 11:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 15

47 15/12/2017 08:47
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 12-12-2017

    Documento não disponível
46 15/12/2017 07:20
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-12-2017).

    Documento não disponível
45 12/12/2017 14:44
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 11

44 12/12/2017 08:31
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
43 30/11/2017 10:12
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 1

42 29/11/2017 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29/11/2017 12:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 29/11/2017 12:45
Motivo: ERRO DUPLICIDADE

40 29/11/2017 12:41
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/11/2017 09:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG3D

Movimento excluído em 14/11/2017 09:45
Motivo: VOLTA AO LOCALIZADOR ANTERIOR.

38 26/10/2017 14:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR REC 07

37 18/10/2017 17:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 18/10/2017 17:54
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15783/2017

35 17/10/2017 19:36
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 15783/2017.

    Documento não disponível
34 17/10/2017 19:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 28/09/2017 10:24
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Tessio da Silva Torres.

    Documento não disponível
32 28/09/2017 00:06
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
31 27/09/2017 14:07
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 71, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 26/09/2017 15:41
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
29 25/09/2017 14:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 22/09/2017 16:06
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
27 22/06/2017 14:13
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 25/04/2016 12:49
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

25 20/04/2016 19:07
5 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 003972/2016

24 20/04/2016 08:17
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
23 11/04/2016 18:55
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo regimental e contrarrazões protocolos nºs 003593 e 003594/2016

22 08/04/2016 18:35
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 08/04/2016 18:32
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
20 08/04/2016 18:31
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 31/03/2016 13:18
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Mariana da Costa Lima de Almeida.

    Documento não disponível
18 31/03/2016 13:11
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E JUNTO AOS AUTOS

    Documento não disponível
17 28/03/2016 16:16
5 anos atrás

OFÍCIO

De N° 327/2016 Cumprido e nos Autos

    Documento não disponível
16 17/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
15 16/03/2016 14:50
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.938, página Nº 77, de 16/03/2016, com a publicação no dia 17/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 16/03/2016 07:16
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
13 16/03/2016 07:15
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação e of. nº 327/2016

    Documento não disponível
12 11/03/2016 15:25
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 002376/2016

11 09/03/2016 19:20
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 22/02/2016 16:01
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 22/02/2016 10:15
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível.

8 11/08/2015 12:37
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 07/08/2015 09:34
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/08/2015 09:33
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 06/08/2015 13:22
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/08/2015 13:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2015 13:01
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2015 13:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/08/2015 12:58
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
131 20/02/2020 13:34
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

130 20/02/2020 08:21
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

129 20/02/2020 00:07
5 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2020.

    Documento não disponível
128 19/02/2020 18:11
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.851, página Nº 86, de 19/02/2020, com a publicação no dia 20/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 19/02/2020 12:39
5 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

126 10/02/2020 09:15
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

125 07/02/2020 11:47
6 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP e provido em parte

    Documento não disponível
124 28/01/2020 09:09
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

123 28/01/2020 08:31
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 4

122 27/01/2020 12:56
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

121 27/01/2020 12:43
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
120 28/08/2019 10:29
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

119 22/08/2019 08:45
12 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 22/08/2019 08:44
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II DA PGJ

    Documento não disponível
117 24/07/2019 11:33
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
116 24/07/2019 11:31
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI em 24/07/2019.

    Documento não disponível
115 28/06/2019 12:28
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
114 15/05/2019 09:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
113 22/04/2019 12:15
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

112 22/04/2019 11:57
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

111 22/04/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
110 17/04/2019 13:37
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 81, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 17/04/2019 10:53
1 ano atrás

Decisão > > Outras Decisões

108 27/03/2019 08:27
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

107 20/03/2019 11:59
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
106 20/03/2019 11:57
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910439936

105 14/03/2019 16:02
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TESSIO DA SILVA TORRES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 21/02/2019 12:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

103 21/02/2019 08:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 21/02/2019 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/02/2019.

    Documento não disponível
101 20/02/2019 13:36
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.614, página Nº 53, de 20/02/2019, com a publicação no dia 21/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 20/02/2019 11:42
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
99 15/02/2019 09:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

98 13/02/2019 11:10
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 13/02/2019 11:09
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP em 13/02/2019.

    Documento não disponível
10/01/2019 16:01
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 10/01/2019 16:03
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

95 10/01/2019 16:00
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910392869
manifestação

94 02/01/2019 11:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
93 18/12/2018 12:31
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIANA DA COSTA LIMA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 26/11/2018 13:52
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - Teresina.

    Documento não disponível
91 26/11/2018 08:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
90 31/08/2018 19:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

89 31/08/2018 09:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

85 03/07/2018 08:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 29/06/2018 09:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

82 21/06/2018 13:29
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-06-2018.

    Documento não disponível
81 21/06/2018 11:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 30

80 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
79 12/06/2018 10:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

78 12/06/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 2

77 12/06/2018 07:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 21/05/2018 15:12
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 21/05/2018 15:10
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910219441
aos embargos de declaração

72 17/05/2018 18:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
71 14/05/2018 13:56
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIANA DA COSTA LIMA DE ALMEIDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 02/05/2018 11:26
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM - The

    Documento não disponível
69 02/05/2018 09:10
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 23/04/2018 15:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 23/04/2018 08:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 23/04/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
65 20/04/2018 14:09
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 49, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 20/04/2018 09:22
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 20/03/2018 12:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 19/03/2018 18:37
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 26/02/2018 18:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

58 26/02/2018 07:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 26/01/2018 10:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26/01/2018 07:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 26/01/2018 09:47
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

52 25/01/2018 11:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 19/01/2018 11:03
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

    Documento não disponível
48 18/12/2017 11:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 15

43 30/11/2017 10:12
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 1

42 29/11/2017 12:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29/11/2017 12:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 29/11/2017 12:45
Motivo: ERRO DUPLICIDADE

13/11/2017 09:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG3D

Movimento excluído em 14/11/2017 09:45
Motivo: VOLTA AO LOCALIZADOR ANTERIOR.

38 26/10/2017 14:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR REC 07

37 18/10/2017 17:55
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 17/10/2017 19:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 28/09/2017 10:24
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Tessio da Silva Torres.

    Documento não disponível
29 25/09/2017 14:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 22/06/2017 14:13
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 25/04/2016 12:49
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

25 20/04/2016 19:07
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 003972/2016

24 20/04/2016 08:17
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
23 11/04/2016 18:55
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo regimental e contrarrazões protocolos nºs 003593 e 003594/2016

22 08/04/2016 18:35
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 08/04/2016 18:32
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
19 31/03/2016 13:18
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Mariana da Costa Lima de Almeida.

    Documento não disponível
18 31/03/2016 13:11
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E JUNTO AOS AUTOS

    Documento não disponível
17 28/03/2016 16:16
5 anos atrás

OFÍCIO

De N° 327/2016 Cumprido e nos Autos

    Documento não disponível
16 17/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
15 16/03/2016 14:50
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.938, página Nº 77, de 16/03/2016, com a publicação no dia 17/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

14 16/03/2016 07:16
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
13 16/03/2016 07:15
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação e of. nº 327/2016

    Documento não disponível
12 11/03/2016 15:25
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 002376/2016

11 09/03/2016 19:20
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 22/02/2016 16:01
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

9 22/02/2016 10:15
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível.

8 11/08/2015 12:37
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 07/08/2015 09:34
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/08/2015 09:33
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 06/08/2015 13:22
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/08/2015 13:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2015 13:01
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2015 13:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/08/2015 12:58
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 26/02/2018 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
56 23/02/2018 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 71, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 23/02/2018 11:47
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 25/01/2018 09:53
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido

    Documento não disponível
49 08/01/2018 09:47
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-12-2017.

    Documento não disponível
47 15/12/2017 08:47
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 12-12-2017

    Documento não disponível
46 15/12/2017 07:20
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-12-2017).

    Documento não disponível
45 12/12/2017 14:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 11

44 12/12/2017 08:31
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
40 29/11/2017 12:41
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 18/10/2017 17:54
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15783/2017

35 17/10/2017 19:36
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 15783/2017.

    Documento não disponível
32 28/09/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
31 27/09/2017 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 71, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 26/09/2017 15:41
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
28 22/09/2017 16:06
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
20 08/04/2016 18:31
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
88 31/08/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
87 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 53, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 30/08/2018 12:13
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

83 28/06/2018 13:38
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP e provido em parte

    Documento não disponível
76 11/06/2018 12:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
75 11/06/2018 11:13
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 19/03/2018 18:36
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3173/2018

60 05/03/2018 16:25
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível